A política de educação especial inclusiva
avanços, retrocessos e resistências sob a ótica das professoras itinerantes de Santo André, SP, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2023.1.43404Palavras-chave:
política de educação especial na perspectiva inclusiva, professoras itinerantes, município de Santo AndréResumo
O artigo discute a política de educação especial na perspectiva inclusiva do município de Santo André, localizado na região do ABC Paulista, Brasil. Destaca o pioneirismo da cidade ao romper com a cultura de exclusão e segregação de alunos com deficiências de gestões democráticas da cidade, a partir dos anos 1990, assim como as resistências e recuos que, recorrentemente, ameaçam a sua continuidade. O trabalho é fruto de pesquisa qualitativa, que combinou dados documentais e empíricos coletados em uma roda de conversa com professoras assessoras de educação inclusiva que atuam de forma itinerante nas escolas municipais. O estudo se ancora no conceito de atuação de políticas que considera o contexto e os processos de interpretação e tradução das normativas oficiais realizado pelos atores escolares. Frente à consolidação de políticas orientadas por uma cultura competitiva e meritocrática de educação, conclui-se que a sobrevivência da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem dependido muito mais do engajamento das profissionais que atuam na linha de frente das escolas do que do genuíno compromisso das administrações públicas de investir na sua continuidade.
Downloads
Referências
Amigo, I. (2018). Incluir para igualar. Apesar de avanços na última década, a educação inclusiva ainda está
longe de ser uma realidade. Especial/Labjor/Unicamp. https://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2018/10/04/incluir-para-igualar
Ball, S. J., Maguire, M., & Braun A. (2016). Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ed. UEPG.
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Edições 70.
Batistão, S. P. S. (2013). Educação Inclusiva ou Educação para todos? Contribuições da teoria histórico-cultural para uma análise crítica da realidade escolar [Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade de São Paulo]. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-13112014-094153/pt-br.php
Brasil. (1988). Constituição Federal do Brasil. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Brasil. (1994). Política nacional de educação especial. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial.
Brasil. (1996). Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Brasil. (2020). Decreto n. 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm
Brasil. (2022). Censo Escolar. Divulgados dados sobre impacto da pandemia na educação. Ministério da Educação; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/divulgadosdados-sobre-impacto-da-pandemia-na-educacao
Freitas. A. M. (2021). Desafios do Professor Assessor de Educação Inclusiva no contexto das políticas públicas do município de Santo André [Dissertação Mestrado Profissional em Educação, Universidade Municipal de São Caetano do Sul]. https://webmail.uscs.edu.br/pos-stricto-sensu/arquivo/713
Gonçalves, L. J. (2020). Os saberes necessários à formação e atuação das professoras assessoras de educação inclusiva no município de Santo André [Dissertação Mestrado Profissional em Gestão e Práticas Educacionais, Universidade Nove de Julho]. https://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2376
Loureiro, M. R., Abrucio, F. L., & Pacheco, R. S. (Org.). (2015). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. FGV.
Mantoan, M. T. E. (1998). Educação escolar de deficientes mentais: problemas para a pesquisa e o desenvolvimento. Cadernos CEDES, 19 (46). https://doi.org/10.1590/S0101-32621998000300009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32621998000300009
Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? Editora Moderna Nascimento, A. S. B. do. (2018). A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: o processo de implementação na rede municipal de Santo André (2008-2016). [Dissertação Mestrado em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Nove de Julho]. http://bibliotecatede.uninove.br/bitstream/tede/1913/2/Amanda%20Sousa%20Batista%20do%20Nascimento.pdf
Neri, M., Pinto, A., Soares, W., & Costilla, H. (2003). Retratos de Deficiência no Brasil (PPD). FGV/IBRE, CPS. http://www.cps.fgv.br/ibre/cps/deficiencia_br/index2.htm
Paula, M. C. R. de. (2011). A modificação do espaço urbano como fator de redução do medo, da violência e da criminalidade: o caso da urbanização da favela do Sacadura Cabral (Santo André, SP). Revista do Laboratório de Estudos da Violência da Unesp, 8, 19-30. https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/levs/article/view/1653/1408 DOI: https://doi.org/10.36311/1983-2192.2011.v8n8.1653
Pires, V. F. da S. (2016). O processo de caracterização de alunos com deficiência intelectual: análise de ações integradas da educação e da saúde [Dissertação Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade Pontifícia Universidade Católica de São Paulo] h t t p s: //re p o s i t o r i o . p u c s p . b r/ j s p u i / h a n d l e /handle/18947.
Pletsch, M. D., & Glat, R. (2007). O Ensino itinerante como suporte para a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais na rede pública de ensino: uma abordagem etnográfica. Revista Iberoamericana de Educación, 41(2). https://rieoei.org/historico/deloslectores/experiencias139.htm DOI: https://doi.org/10.35362/rie4122476
Rosa, S. S. da, & Pereira, R. (coord.). (2020). Políticas e Estratégias dos Sistemas Municipais de Ensino do ABC Paulista durante a pandemia de Covid-19. Relatório de Pesquisa. Universidade Municipal de São Caetano do Sul. https://www.uscs.edu.br/boletim/339
Rosa, S. S. da, Martins, A. M. (2021). Ensino remoto em sistemas municipais de educação no Brasil: percepções dos gestores escolares. Revista Iberoamericana de Educación, 8(1), 77-93. https://doi.org/10.35362/rie8624380 DOI: https://doi.org/10.35362/rie8624380
Sampaio, J., Dantos, G. C., Agostini, M., & Salvador, A. de S. (2014). Limites e potencialidades das rodas de conversa no cuidado em saúde: uma experiência com jovens no sertão pernambucano. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 18(2), 1299-1311. https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0264 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0264
Santo André. (1990). Lei Orgânica Municipal de 02 de abril de 1990. Câmara Municipal de Santo André. http://www4.cmsandre.sp.gov.br:9000/normas/29209/textooriginal?ancora=
Santo André. (2000). Lei no 8144, de 22 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a criação da Unidade Administrativa denominada ―Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional – CADE – Direitos Humanos e dá outras providências. Câmara Municipal de Santo André. https://cm-santo-andre.jusbrasil.com.br/legislacao/699293/lei-8144-00
Santo André. (2008). Balanço Social. Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional de Santo André/Instituto Paradigma. Editora Aurea. https://issuu.com/aureaeditoraltda/docs/balanco.
Santo André (2009). Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional-Direitos Humanos. Contrato do Grupo de Trabalho, Santo André (mimeo).
Santo André. (2015). Retrato Censitário das Pessoas com Deficiência em Santo André. Prefeitura Municipal de Santo André. https://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/component/phocadownload/category/63-diagnostico-da-cidade
Santo André. (2016). Anuário de Santo André 2016-Ano Base 2015. Prefeitura Municipal de Santo André. https://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/component/phocadownload/file/684 -ano-base-2015
Silva, R. H. dos R., Machado, R., & Silva, R. N. da. (2019). Golpe de 2016 e a educação no Brasil: implicações nas políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Revista HISTEDBR, 19, e019058. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8655755 DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8655755
Sousa, J. E. de. (2013). A Política pública de inclusão educacional de Pessoas com Deficiência na rede pública municipal de Santo André [Dissertação Mestrado em Educação, Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF]. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1034.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Educação implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Educação como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
