A educação em direitos humanos no ensino superior brasileiro
Um panorama sobre os fundamentos teóricos e normativos
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2023.1.37147Palavras-chave:
educação em direitos humanos, ensino superior, compromisso social, BrasilResumo
Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama sobre os fundamentos teóricos e normativos da Educação em Direitos Humanos (EDH) no âmbito do ensino superior, atribuindo especial destaque ao processo constitutivo desta prática educativa no contexto brasileiro. Para tanto, buscou-se compreender o contexto pelo qual as Instituições de Ensino Superior (IES) estão inseridas – em especial as universidades públicas –, bem como a fundamentação teórica acerca da EDH presente na literatura acadêmica e nos principais instrumentos e normativas brasileiras. Como resultados principais, é possível destacar o seguinte: (a) a EDH, enquanto prática educativa recente, atrela-se à perspectiva de que o compromisso social a ser assumido pelas universidades públicas consiste na produção de pesquisa básica e na formação de conhecimentos críticos; (b) esta prática, por ser parte essencial do conjunto de direitos fundamentais, tem como intuito prevenir violações e informar e fazer conhecer os direitos pelos quais somos sujeitos; (c) no ensino superior, a EDH está positivada, principalmente, no Plano Nacional de EDH, bem como nas diretrizes nacionais para a EDH, se constituindo enquanto um eixo de atuação pelo qual as universidades brasileiras são demandadas a atuar.
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Referências
Bechi, D. (2011). Mercantilização do ensino superior: os desafios da universidade diante do atual cenário educacional. Acta Scientiarum Education. 33(1), 139-147. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/11580 DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v33i1.11580
Benevides, M. V. M. (2001). Educação em Direitos Humanos: de que se trata? In R. L. B. Leite & D. B. Catani (Orgs.), Formação de educadores: desafios e perspectivas (pp. 309-318). Fundação Editora da UNESP.
Bernheim, C. T., & Chauí, M. S. (2008). Desafios da Universidade na sociedade do conhecimento. UNESCO.
Brasil. (2007). Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO.
Brasil. (1996). Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH.
Brasil. (2010). Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH - 3). Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. SEDH/PR.
Brasil. (1996). Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Brasil. (2012). Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação.
Brasil. (2016). Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura da Paz e Direitos Humanos. Ministério da Justiça. http://educacaoemdireitoshumanos.mec.gov.br
Brasil. (2002). Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH - 2). Ministério da Justiça. https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/PNDH2.pdf
Brasil. (1997). Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. MEC/SEF.
Candau, V. M. (2008). Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, 13(37), 45-56. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/5szsvwMvGSVPkGnWc67BjtC/?lang=pt&format=pdf DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100005
Carbonari, P. C. (2013). O sentido dos direitos humanos na educação superior. In: Silva, A. M. M. (Org.). Educação superior: espaço de formação em direitos humanos. Cortez.
Chauí, M. S. (2003). A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, 24, 5-15. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/n5nc4mHY9N9vQpn4tM5hXzj/?f DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000300002
Dallari, D. A. (2008). O Brasil rumo à sociedade justa. In Silveira, R. M. G. (Org.), Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos (29-49). Editora Universitária.
De Paula, M. F. (2006). A perda da identidade e da autonomia da universidade brasileira no contexto do neoliberalismo. Revista Eletrônica do Grupo Aleph–Formação dos Profissionais da Educação, 2, 1-16. https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1245
Dias Sobrinho, J. (2015). Universidade fraturada: reflexões sobre conhecimento e responsabilidade social. Avaliação, 20(3), 581-601. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3225162/mod_resource/content/1/Artigo%20Dias%20Sobrinho%20Universidade%20fraturada.pdf DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772015000300002
Dibbern. T. (2019). A educação em direitos humanos no ensino superior: uma análise do compromisso social da universidade pública sob a perspectiva da produção e disseminação de conhecimentos [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Campinas]. https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2019.1088182 DOI: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2019.1088182
Dietrich, A. M. & Hashizume, C. M. (2017). Direitos humanos no chão da escola: um sonho possível. Universidade Federal do ABC.
Escrivão Filho, A. & Sousa Junior, J. G. (2018). Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Editora D’Plácido.
Forproex. (2012). Política Nacional de Extensão Universitária. https://www.ufmg.br/proex/renex/documentos/2012-07-13-Politica-Nacional-de-Extensao.pdf
Magendzo, A. (2006). Educación en derechos humanos – un desafío para los docentes de hoy. LOM Ediciones.
Magendzo, A. (2009). La educación en derechos humanos constructora del sujeto de derechos: una perspectiva desde el enfoque de competencias genéricas. In A. Magendzo (Ed.), Pensamiento e ideas-fuerza de la educación en derechos humanos en Iberoamérica (pp. 201-223). Unesco y OEI; Editorial Santa María.
Nunes, I. (2013). Um olhar sobre a diversidade no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: contribuição à formação universitária. In A. M. M. Silva (Org.), Educação Superior: espaço de formação em Direitos Humanos (pp. 177-218). Cortez.
Pedroso, R. C. (1999). Violência e cidadania no Brasil (1. ed.). Editora Ática.
Severino, A. J. (2002). Educação e universidade: conhecimento e construção da cidadania. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 6, 117-124. https://www.scielo.br/j/icse/a/dcRwJ5SSQW6Z43pGWpKyMkc/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832002000100015
Sguissardi, V. (2015). Educação Superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil. Educação e Sociedade, 36(133), 867-889. https://www.scielo.br/j/es/a/mXnvfHVs7q5gHBRkDSLrGXr/?lang=pt&format=pdf DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155688
Sguissardi, V. (2008). Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação e Sociedade, 29(105), 991-1019. https://www.scielo.br/j/es/a/9QPgLZg9NZdCt7vVwBCCyqj/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400004
Silva, A. M. M. (2000). Escola pública e a formação da cidadania: possibilidades e limites. [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo].
Silva, A. M. M. & Tavares, C. (2013). Educação em direitos humanos no Brasil: contexto, processo de desenvolvimento, conquistas e limites. Educação, 36(1), 50-58. https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/12315
Tavares, C. (2010). Educar em direitos humanos, o desafio da formação dos educadores numa perspectiva interdisciplinar. In Silveira, R. M. G, Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos (pp. 487-503). Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Viola, S. E. A. (2013). A educação superior: compromisso com os direitos humanos. In A. M. M. Silva (Org.), Educação superior: espaço de formação em direitos humanos (pp. 25-58). Cortez.
Vivaldo, F. V. (2009). Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira [Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo]. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-23092009-134856/pt-br.php
Zenaide, M. N. T. (2007). Educação em Direitos Humanos para formar novos modos de ser e agir. Entrevista realizada por Júlio Américo. http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/nazarezenaide/a_pdf/nazare_entrevista_julio.pdf
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