O lugar das crianças nos debates sobre políticas públicas para a cidade: uma análise dos programas de candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.2.31022Palavras-chave:
Infância e cidade. Políticas públicas para a infância. Rio de Janeiro. Programas de governo.Resumo
O artigo visa a discutir o tema sobre direitos e políticas públicas na cidade na relação com a infância, analisando programas dos candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro no ano de 2016 e indagando sobre o lugar das crianças nos planos de governo dos 11 candidatos ao cargo de prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para a gestão de 2017-2020. A reflexão sobre direitos e políticas públicas na cidade, a partir do olhar das crianças, fez-se em um exercício de buscar as suas perspectivas, não em suas falas ou manifestações, mas pela compreensão de infância como potência, entendendo ser possível estudar a infância por meio dela mesma ao assumir um movimento de interpretação do material investigado com “olhos de criança”. Não se trata de retornar à infância, mas de adotar uma compreensão de infância e das crianças na condição de sujeitos ativos, atores sociais e culturais. A análise realizada evidenciou o quanto ainda é necessário investir e disputar na produção de discurso que afirme o lugar das crianças como cidadãos de direitos, direitos fundamentais à pessoa.
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Referências
ARAÚJO, Vania Carvalho de. A cidade como espaço público de educação e de afirmação da cidadania: a experiência de Vitória/ ES, Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) (Porto Alegre: Anpae), v. 27, n. 1, p. 135-148, jan./abr. 2011.
ARENHART, Deise. Culturas infantis e desigualdades sociais. Petrópolis/RJ: Vozes, 2016.
BENJAMIN, Walter. Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação. São Paulo: Ed. 34, 2009.
BENJAMIN, Walter. A hora das crianças: narrativas radiofônicas. Tradução Aldo Medeiros. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/>. Acesso em: 13 abr. 2014.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 4 maio 2017.
BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm>. Acesso em: 4 maio 2017.
CONSULTOR JURÍDICO. TRE-RJ deixa Eduardo Paes e Pedro Paulo inelegíveis por oito anos. 11 de dezembro de 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-dez-11/trerj-deixa-eduardo-paes-pedro-paulo inelegiveis-oito-anos>. Acesso em: 19 abr. 2018.
EL PAIS. No Rio, a polícia que mais mata é também a que mais morre. Reportagem de María Martín. 10 abr. 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/04/politica/1491332481_132999.html>. Acesso em: 16 abr. 2018.
FLORESTAN, Fernandes. As “Trocinhas” do Bom Retiro: contribuição ao estudo folclórico e sociológico da cultura e dos grupos infantis. Pro-Posições, v. 15, n. 1, p. 229-250, jan./abr. 2004.
FREINET, Elise. O intinerário de Célestin Freinet: a livre expressão na pedagogia Freinet. Tradução de Priscila de Siqueira. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1979.
HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, jul./dez. 2012. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18497/13692>. Acesso em: 4 maio. 2017.
SARMENTO, Manuel Jacinto. Visibilidade social e estudo da infância. In: VASCONCELOS, Vera Maria Ramos de; SARMENTO, Manuel Jacinto (Org.). Infâncias (in)visíveis. Araraquara: J&M Martins, 2007.
SARMENTO, Manuel Jacinto; PINTO, Manuel. As crianças e a infância: definindo conceitos, delimitando o campo. In: PINTO, Manuel; SARMENTO, Manuel Jacinto (Org.). As crianças: contextos e identidades. Braga: Bezerra, 1997. p. 9-30.
TONUCCI, Francesco. Com olhos de criança. Tradução Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
#CHEGA JUNTO. Plano de governo. Prefeito – Pedro Paulo. Coligação #Chega Junto. Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Partido Progressista (PP) – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – Partido Social Liberal (PSL) – Solidariedade (SD) – Democratas (DEM) – Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – Partido
da Mobilização Nacional (PMN) – Partido Ecológico Nacional (PEN) – Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – Partido Trabalhista Cristão (PTC) – Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Rio de Janeiro/RJ, 2016, p. 110.
COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO! Plano de governo: 2017-2020. Prefeito – Índio; vice – Hugo Leal. Partido Social Democrático (PSD) – Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Partido da Mulher Brasileira (PMB). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 43.
COLIGAÇÃO MUDAR É POSSÍVEL. Programa de governo. Prefeito – Marcelo Freixo; vice – Luciana Boiteux. Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – Partido Comunista Brasileiro (PCB). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 67.
COLIGAÇÃO RIO DE OPORTUNIDADES E DIREITOS. Plano de Governo: 2017-2020. Prefeito – Osório; vice – Aspásia. Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Partido Popular Socialista (PPS) – Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 36.
COLIGAÇÃO TODO RIO. Programa para a candidatura de Alessandro Molon e Roberto Anderson. Rede Sustentabilidade (Rede) – Partido Verde (PV) – Partido Pátria Livre (PPL). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 6.
O RIO PRECISA DE FORÇA PARA MUDAR. Proposta. Flavio Bolsonaro. Coligação Partido Social Cristão (PSC) – Partido Republicano Progressista (PRP). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 15.
PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO). Programa do PCO para as eleições municipais 2016. Thelma Bastos. Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 5.
PARTIDO NOVO. Propostas. Carmen Pires Migueles; Tomás Pelosi Filho. Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 2.
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU). Programa para as eleições. Rio de Janeiro/ RJ, 2016. p. 10.
POR UM RIO MAIS HUMANO. Programa de governo. Crivella Prefeito 2016. Partido Republicano Brasileiro (PRB) – Partido da República (PR) – Partido Trabalhista Nacional (PTN). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 8.
RIO EM COMUM. Plano de governo. Jandira Feghali. Coligação Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – Partido dos Trabalhadores (PT). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 36.
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