O status de bem público e democrático nas avaliações nacionais

Autores

  • Juliano vilmar dos Santos Instituto Federal Catarinense, SC
  • Osmar de Souza Universidade Regional de Blumenau, SC
  • Marcia Regina Selpa Heinzle Universidade Regional de Blumenau, SC
  • Rosane Cristina Torres Kath Rede Municipal de Ensino de Blumenau, SC

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.1.26743

Palavras-chave:

Avaliação em larga escala. Participação democrática. Saeb. Sinaes.

Resumo

Este artigo é resultado de uma elaboração teórico-crítica e tem o objetivo de analisar os dois principais instrumentos de avaliação da educação brasileira: o Sistema de Avaliação da Educação Básica e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior no tocante a princípios que privilegiem a participação democrática e com status de bem público. Como resultado depreende-se que, embora se busque a participação de diferentes atores da instituição no intuito de melhorias para o estabelecimento educacional, ainda é forte a presença de conceitos mercadológicos nas avaliações institucionais que silenciam e não retratam a qualidade da educação ofertada pela instituição.

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Biografia do Autor

Juliano vilmar dos Santos, Instituto Federal Catarinense, SC

Mestre em educação do Programa de Pós- Graduação da Universidade Regional de Blumenau.

Osmar de Souza, Universidade Regional de Blumenau, SC

Doutor em  educação e professor do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau.

Marcia Regina Selpa Heinzle, Universidade Regional de Blumenau, SC

Doutora em  educação e professora do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau.

Rosane Cristina Torres Kath, Rede Municipal de Ensino de Blumenau, SC

Mestra em  educação no Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau.

Referências

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-Avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013.

AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr./jun. 2012.

https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200008

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

BARROSO, João. (org.). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, out. 2005.

Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a02.pdf. Acesso em: 20 out. 2015.

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da Educação Básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.

Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n2/aopep633.pdf. Acesso em: 20 out. 2015.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1962.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em: 15 jun. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Brasília, DF: MEC, 1996.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. PDE: Plano de Desenvolvimento da Educação: Prova Brasil: ensino fundamental: matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília: MEC: SEB: Inep, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Prova Brasil: simulados estão disponíveis para aplicação na escola. 2011.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=16651:simulados-estao-disponiveis-para-aplicacaonas-escolas. Acesso em: 25 ago. 2018.

COSTA, Daianny Madalena. Política. In: STRECK, Danilo Romeu; REDIN, Euclides; ZITKOSKI, Jaime José (org.). Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. p. 325-328.

CUNHA, Maria Isabel da. Docência na universidade, cultura e avaliação institucional: saberes silenciados em questão. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, maio/ago. 2006.

Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n32/a05v11n32.pdf. Acesso em: 1 nov. 2018.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação da educação superior: avanços e riscos. Eccos Revista Científica, v. 10, p. 67-93, jul. 2008. Edição especial.

Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/715/71509904.pdf. Acesso em: 14 nov. 2018.

DIAS SOBRINHO, J. Educação superior: bem público equidade e democratização. Avaliação, Campinas, v. 18, n. 1, p. 107-126, mar. 2013.

DIAS SOBRINHO, José; BRITO, Márcia Regina Ferreira de. La educación superior en Brasil: principales tendencias y desafios. Avaliação, Campinas/Sorocaba, v. 13, n. 2, p. 487-507, jul. 2008.

Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v13n2/11.pdf. Acesso em: 1 nov. 2018.

HORTA NETO, João Luiz. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras medições em educação até o Saeb de 2005. Revista Iberoamericana de Educación, Madri, v. 42, n. 5, p. 1-14, abr. 2007.

Disponível em: http://www.rieoei.org/deloslectores/1533Horta.pdf. Acesso em: 10 out. 2018.

FERNANDES, Reynaldo; GREMAUD, Amaury. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas, 2009.

Disponível em: https://www.cps.fgv.br/ibrecps/rede/seminario/reynaldo_paper.pdf. Acesso em: 13 fev. 2019.

FREITAS, L. C. de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2014.

GARCIA, Marina Luciani. Sentidos da Prova Brasil na voz dos professores do Ensino Fundamental. 2014. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2014.

INEP. Sistema da Avaliação da Educação Básica (Saeb). 2011.

Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/anebe-anresc. Acesso em: 1 nov. 2018.

INEP. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 2011.

Disponível em: http://portal.inep.gov.br/superior-sinaes. Acesso em: 1 nov. 2018.

KOETZ, C. M. Atuação da equipe diretiva e avaliações em larga escala: em busca de uma gestão democrática da escola pública. In: WERLE, F. O. C. (org.). Avaliação em larga escala: foco na escola. São Leopoldo: Oikos; Brasília, DF: Liber Livro, 2010. p. 162-174.

NARDI, E. L.; SCHNEIDER, M. p. Políticas educacionais e regulação da qualidade na Educação Básica: a centralidade da avaliação. In: NARDI, E. L.; SCHNEIDER, M. p. Qualidade da educação no ensino fundamental: entre políticas e a (ex)tensão do tema na escola pública. Ijuí: Unijuí, 2015. p. 27-46.

OLIVEIRA, A. p. de M. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. 2011. 274 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011.

OLIVEIRA, R. p. A utilização de indicadores de qualidade na unidade escolar ou porque o IDEB é insuficiente. In: BAUER, A.; GATTI, B. A. (org.). Ciclo de debates: vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, 2013. v. 2, p. 87-100.

PEREIRA, A. da S. Avaliações de leitura em larga escala: (im)possibilidades de afetamento e experiência de leitura. 2012. 156 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília, 2012.

RIOS, M. p. G.; TREVISOL, M. T. C. Ações e estratégias para a qualidade da educação. In: NARDI, L. E.; SCHNEIDER, M. p. (ed.). Qualidade da educação no ensino fundamental: entre políticas e a (ex)tensão do tema na escola pública. Ijuí: Unijuí, 2015. p. 81-103.

SILVA, Fátima Soares da. Leitura e Prova Brasil: ensino e avaliação. 2013. 264 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013.

SOUSA, S. Z. Concepções de qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação, Campinas, v. 19, n. 2, p. 407-420, jul. 2014.

https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000200008

SOUZA, M. A. de. O uso dos resultados da avaliação externa da escola: relação entre os resultados da avaliação externa e a avaliação interna dos alunos. In: BAUER, A.; GATTI, B. (ed.). 25 anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. p. 163-176.

SOUZA, Lanara Guimarães de. Avaliação de políticas educacionais: contexto e conceitos em busca da avaliação pública. In: LÔRDELO, José Albertino Carvalho; DAZZANI, Maria Virginia (org). Avaliação Educacional: desatando e reatando nós. EDUFBA, Salvador, 2009.

Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/5627/1/Avaliacao_educacional.pdf. Acesso em: 12 out. 2018.

WERLE, F. O. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, out./dez. 2011.

VERHINE, Robert Evan; DANTAS, Lys Maria Vinhaes. Avaliação da Educação Superior no Brasil: do Provão ao Enade. Documento Preparado para o Banco Mundial. Dezembro de 2005.

Disponível em: http://www.isp.ufba.br/avalia%C3%A7%C3%A3o%20da%20Ed%20Superior%20do%20Provao%20ao%20ENADE.pdf. Acesso em: 12 nov. 2018.

VERHINE, Robert Evan; DANTAS, Lys Maria Vinhaes. Reflexões sobre o Sistema de Avaliação da CAPES a Partir do V Plano Nacional de Pós-Graduação. Revista Educação Pública, Cuiabá, n. 37, v. 18, p. 295-310, maio/ago. 2009.

Disponível em: http://www.periodicoscientificos.ufmt.br/index.php/educacaopublica/article/view/481/414. Acesso em: 12 nov. 2018.

VIANNA, Heraldo Marelim. Fundamentos de um Programa de Avaliação Educacional. Brasília: Liber Livro, 2005.

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Publicado

2019-05-06

Como Citar

dos Santos, J. vilmar, de Souza, O., Selpa Heinzle, M. R., & Cristina Torres Kath, R. (2019). O status de bem público e democrático nas avaliações nacionais. Educação, 42(1), 138–149. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.1.26743

Edição

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