Raça, controle penal e criminologia crítica no Brasil

Camila Damasceno de  Andrade

doi:10.15448/1984-7289.2026.1.48088

Autores/as

Camila Damasceno de Andrade Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Florianópolis, SC, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5907-3541

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2026.1.48088

Palabras clave:

Criminología crítica, Estructura social, Raza, Racismo.

Resumen

Este trabajo realiza un mapeo de la producción académica brasileña que aborda las relaciones entre racismo, sistema penal y criminología crítica, a partir de una revisión bibliográfica de tesis y disertaciones producidas en el área del Derecho sobre el tema. Los textos seleccionados abarcan tanto análisis históricos del control penal como enfoques contemporáneos sobre la criminalización del racismo y la violencia estatal dirigida contra los cuerpos negros. El estudio identifica patrones teóricos, puntos de convergencia y distinciones entre los autores analizados. En común, las obras reconocen el carácter estructural del racismo en la conformación del sistema penal brasileño y proponen alternativas críticas y contextualizadas a la criminología tradicional, reforzando la necesidad de una producción de conocimiento antirracista.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Camila Damasceno de Andrade, Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Florianópolis, SC, Brasil.

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Florianópolis, SC, Brasil, e professora na mesma instituição.

Citas

Andrade, Vera Regina P. 2015. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 3. ed. Livraria do Advogado.

Baratta, Alessandro. 2011. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Revan.

Becker, Howard. 2008. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Zahar.

Del Olmo, Rosa. 2004. A América Latina e sua criminologia. Revan.

Duarte, Evandro Charles P. 1998. Criminologia e racismo: introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. Dissertação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/77655.

Durkheim, Émile. 2007. As regras do método sociológico. 3. ed. Martins Fontes.

Flauzina, Ana Luiza P. 2006. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Dissertação em Direito. Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/5117.

Foucault, Michel. 1999. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 20. ed. Vozes.

Góes, Luciano. 2015. A "tradução" do paradigma etiológico de criminologia no Brasil: um diálogo entre Cesare Lombroso e Nina Rodrigues da perspectiva centro-margem. Dissertação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134794.

Goffman, Erving. 1974. Manicômios, prisões e conventos. Perspectiva.

Honneth, Axel. 2003. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Ed. 34.

Lombroso, Cesare. 2010. O homem delinquente. Ícone.

Motta, Felipe Heringer R. 2010. Para um modelo penal não moderno: elementos de uma teoria latino-americana do conflito social. Dissertação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. https://files01.core.ac.uk/download/pdf/30374823.pdf.

Pires, Thula Rafaela de O. 2013. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. Tese em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. https://bradonegro.com/content/arquivo/11122018_202109.pdf.

Rusche, Georg, e Otto Kirchheimer. 2004. Punição e estrutura social. 2. ed. Revan.

Santos, Tiago Vinícius A. 2012. Racismo institucional e violação de direitos humanos no sistema de segurança pública: um estudo a partir do Estatuto da Igualdade Racial. Dissertação em Direito. Universidade de São Paulo. https://doi.org/10.11606/D.2.2012.tde-16052013-133222.

Silva, Rodrigo F. da. 2015. Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República. Dissertação em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/9706/1/Rodrigo%20Fernandes%20da%20Silva%20_FINAL.pdf.

Streva, Juliana M. 2016. Objetificação colonial dos corpos negros: uma leitura descolonial e foucaultiana do extermínio negro no Brasil. Dissertação em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. https://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/1412196_2016_completo.pdf.

Vinuto, Juliana, e Paulo Cesar Ramos. 2024. Violência de estado e racismo: algumas discussões teórico-metodológicas. Contemporânea 14: e141316. https://doi.org/10.14244/contemp.v14.1316.

Zaffaroni, Eugenio R. 2001. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Revan.