Race, penal control and critical criminology in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2026.1.48088

Keywords:

Critical criminology, Social structure, Race, Racism.

Abstract

This study maps brazilian academic production that addresses the relationships between racism, the penal system, and critical criminology, based on a bibliographic review of theses and dissertations produced in the field of law on this topic. the selected texts encompass historical analyses of penal control as well as contemporary approaches to the criminalization of racism and state violence directed at black bodies. the study identifies theoretical patterns, points of convergence, and distinctions among the authors analyzed. overall, the works recognize the structural character of racism in shaping the Brazilian penal system and propose critical and contextualized alternatives to traditional criminology, reinforcing the need for an anti-racist production of knowledge.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Camila Damasceno de Andrade, Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Florianópolis, SC, Brasil.

She holds a doctorate in Law from the Federal University of Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brazil, and is a professor at the same institution.

References

Andrade, Vera Regina P. 2015. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 3. ed. Livraria do Advogado.

Baratta, Alessandro. 2011. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Revan.

Becker, Howard. 2008. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Zahar.

Del Olmo, Rosa. 2004. A América Latina e sua criminologia. Revan.

Duarte, Evandro Charles P. 1998. Criminologia e racismo: introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. Dissertação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/77655.

Durkheim, Émile. 2007. As regras do método sociológico. 3. ed. Martins Fontes.

Flauzina, Ana Luiza P. 2006. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Dissertação em Direito. Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/5117.

Foucault, Michel. 1999. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 20. ed. Vozes.

Góes, Luciano. 2015. A "tradução" do paradigma etiológico de criminologia no Brasil: um diálogo entre Cesare Lombroso e Nina Rodrigues da perspectiva centro-margem. Dissertação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134794.

Goffman, Erving. 1974. Manicômios, prisões e conventos. Perspectiva.

Honneth, Axel. 2003. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Ed. 34.

Lombroso, Cesare. 2010. O homem delinquente. Ícone.

Motta, Felipe Heringer R. 2010. Para um modelo penal não moderno: elementos de uma teoria latino-americana do conflito social. Dissertação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. https://files01.core.ac.uk/download/pdf/30374823.pdf.

Pires, Thula Rafaela de O. 2013. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. Tese em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. https://bradonegro.com/content/arquivo/11122018_202109.pdf.

Rusche, Georg, e Otto Kirchheimer. 2004. Punição e estrutura social. 2. ed. Revan.

Santos, Tiago Vinícius A. 2012. Racismo institucional e violação de direitos humanos no sistema de segurança pública: um estudo a partir do Estatuto da Igualdade Racial. Dissertação em Direito. Universidade de São Paulo. https://doi.org/10.11606/D.2.2012.tde-16052013-133222.

Silva, Rodrigo F. da. 2015. Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República. Dissertação em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/9706/1/Rodrigo%20Fernandes%20da%20Silva%20_FINAL.pdf.

Streva, Juliana M. 2016. Objetificação colonial dos corpos negros: uma leitura descolonial e foucaultiana do extermínio negro no Brasil. Dissertação em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. https://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/1412196_2016_completo.pdf.

Vinuto, Juliana, e Paulo Cesar Ramos. 2024. Violência de estado e racismo: algumas discussões teórico-metodológicas. Contemporânea 14: e141316. https://doi.org/10.14244/contemp.v14.1316.

Zaffaroni, Eugenio R. 2001. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Revan.

Published

2026-04-08

How to Cite

Andrade, C. D. de. (2026). Race, penal control and critical criminology in Brazil. Civitas: Journal of Social Sciences, 26(1), e48088 . https://doi.org/10.15448/1984-7289.2026.1.48088

Issue

Section

Dossiê: As Ciências Sociais e o debate público sobre raça