Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas

Euzeneia Carlos; Monika Dowbor; Maria do Carmo Alves Albuquerque

doi:10.15448/1984-7289.2017.2.25925

Autores

Euzeneia Carlos Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) http://orcid.org/0000-0003-0553-2746
Monika Dowbor Universidade do Vale dos Sinos
Maria do Carmo Alves Albuquerque Universidade Anhanguera de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2017.2.25925

Palavras-chave:

Movimentos sociais. Efeitos políticos. Políticas públicas. Relações causais. Encaixe institucional.

Resumo

Como podemos estudar os efeitos de movimentos sociais na produção de políticas públicas? Esta pergunta se mostra relevante, pois no Brasil pós-transição muitos movimentos sociais se engajaram na política institucionalizada com esta finalidade, mas é também desafiadora na medida em que as abordagens teórico-analíticas não oferecem ainda proposições consolidadas e têm privilegiado protestos como a forma de ação de movimentos. O artigo mapeia e discute criticamente os modelos analíticos que se propõem a explicar os efeitos políticos de movimentos sociais, com base na literatura voltada para este ator coletivo. Diante destes desafios, apresenta proposições acerca da complementaridade entre o modelo de mediação política e a abordagem de polis. Essa última, oferece categorias mais robustas para analisar as dimensões do Estado e os processos de mútua constituição entre atores societários e instituições políticas, através do conceito de encaixe institucional.

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Biografia do Autor

Euzeneia Carlos, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), coordenadora do Núcleo Participação e Democracia (NUPAD-UFES) e pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-CEBRAP). Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e graduada em Ciências Sociais. Atua na área de Ciência Política, desenvolvendo pesquisas principalmente nos seguintes temas: participação, movimentos sociais, sociedade civil, democracia participativa e políticas públicas. Publicou diversos artigos, capítulos de livros e os livros “Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional no contexto pós-transição”, pela Fino Traço Editora (2015), “Controle Social e Política Redistributiva no Orçamento Participativo”, pela Edufes (2015 e 2007), e a coletânea “Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo”, em coautoria com Osmany de Porto Oliveira e Wagner de Melo Romão, pela Argos Editora (2014).

Monika Dowbor, Universidade do Vale dos Sinos

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Possui mestrado em Sociologia pela USP e graduação em Ciências Sociais pela mesma universidade. Atua principalmente nos seguintes temas: associativismo, sociedade civil, movimentos sociais, políticas públicas, cooperativismo e economia solidária.

Maria do Carmo Alves Albuquerque, Universidade Anhanguera de São Paulo

Professora da Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN) e do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da mesma instituição. Doutora em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Atua nos seguintes temas: políticas públicas, movimentos sociais, sociedade civil, participação popular, controle social sobre políticas públicas e construção democrática.

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