Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas

Euzeneia Carlos; Monika Dowbor; Maria do Carmo Alves Albuquerque

doi:10.15448/1984-7289.2017.2.25925

Authors

Euzeneia Carlos Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) http://orcid.org/0000-0003-0553-2746
Monika Dowbor Universidade do Vale dos Sinos
Maria do Carmo Alves Albuquerque Universidade Anhanguera de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2017.2.25925

Keywords:

Movimentos sociais. Efeitos políticos. Políticas públicas. Relações causais. Encaixe institucional.

Abstract

How to study the effects of social movements on the public policies? The
question is relevant because in post-transition Brazil many social movements have
engaged in institutionalized politics. It is also a challenging question as far as the
theoretical and analytical approaches do not offer yet consolidated causal propositions and have privileged protest as the social movement type of action. The article faces these challenges. It discusses critically the existing analytical models that propose to explain the political effects of social movements. It also suggests the complementarity between the political mediation model and the polity approach. The latter offers more robust categories to analyze the dimension of the state and the processes of mutual constitution of societal actors and political institutions thought the concept of institutional fit.

Keywords: Social movements. Political effects. Public policies. Causal relations. Institutional fit.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Euzeneia Carlos, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), coordenadora do Núcleo Participação e Democracia (NUPAD-UFES) e pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-CEBRAP). Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e graduada em Ciências Sociais. Atua na área de Ciência Política, desenvolvendo pesquisas principalmente nos seguintes temas: participação, movimentos sociais, sociedade civil, democracia participativa e políticas públicas. Publicou diversos artigos, capítulos de livros e os livros “Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional no contexto pós-transição”, pela Fino Traço Editora (2015), “Controle Social e Política Redistributiva no Orçamento Participativo”, pela Edufes (2015 e 2007), e a coletânea “Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo”, em coautoria com Osmany de Porto Oliveira e Wagner de Melo Romão, pela Argos Editora (2014).

Monika Dowbor, Universidade do Vale dos Sinos

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Possui mestrado em Sociologia pela USP e graduação em Ciências Sociais pela mesma universidade. Atua principalmente nos seguintes temas: associativismo, sociedade civil, movimentos sociais, políticas públicas, cooperativismo e economia solidária.

Maria do Carmo Alves Albuquerque, Universidade Anhanguera de São Paulo

Professora da Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN) e do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da mesma instituição. Doutora em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Atua nos seguintes temas: políticas públicas, movimentos sociais, sociedade civil, participação popular, controle social sobre políticas públicas e construção democrática.

References

ABERS, Rebecca; SERAFIM, Liza; TATAGIBA, Luciana. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na era Lula. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 57, n. 2, p. 325-357, 2014 <10.1590/0011-5258201411>.

ABERS, Rebecca; VON BÜLOW, Marisa. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre estado e sociedade? Sociologias, v. 13, n. 28, p. 52-84, 2011 <10.1590/S1517-45222011000300004>.

ABERS, Rebecca; TATAGIBA, Luciana. Institutional activism: mobilizing for women's health from inside the Brazilian bureaucracy. In: Federico Rossi; Marisa Bülow. Social movement dynamics: new perspectives on theory and research from Latin America, London: Routledge, 2016. p. 73-104.

AMENTA, Edwin. State-centered and political institutional theory: retrospect and prospect. In: The Handbook of Political Sociology. Cambridge: Cambridge University Press, 2005. p. 96-114.

AMENTA, Edwin; CAREN, Neal; FETNER, Tina; YOUNG, Michael. Challengers and states: toward a political sociology of social movements. Sociological Views on Political Participation, v. 10, p. 47-83, 2002 <10.1016/S0895-9935(02)80018-3>.

AMENTA, Edwin; CAREN, Neal. Outcomes political. In: David Snow; Donatella Della Porta; Bert Klandermans; Doug McAdam (Org.). The Wiley-Blackwell encyclopedia of social and political movements. Malden: Wiley, 2013, p. 1-6.

AMENTA, Edwin; CAREN, Neal, CHIARELLO, Elizabeth; SU, Yang. The political consequences of social movements. Annual Review of Sociology, v. 36, p. 287-307, 2010 <10.1146/annurev-soc-070308-120029>.

BANASZAK, Lee Ann. Inside and outside the state: movement insider status, tactics, and public policy achievements. In: David S. Meyer; Valerie Jenness; Helen Ingram (Org.). Routing the opposition: social movements, public policy, and democracy, Minneapolis: University of Minnesota Press, 2005. p. 149-176.

BOSI, Lorenzo; GIUGNI, Marco; UBA, Katrin. The consequences of social

movements. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.

CARLOS, Euzeneia. Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e estado. Política & Sociedade, v. 16, n. 35, p. 321-350, 2017 <10.5007/2175-7984.2017v16n35p321>.

CARLOS, Euzeneia. Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional nos padrões de ação coletiva. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 88, p. 83-99, 2015a <10.17666/308883-98/2015>.

CARLOS, Euzeneia. Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional no contexto pós-transição. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015b.

CARLOS, Euzeneia. Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos organizacionais, relacionais e discursivos. Tese de Doutorado (Ciência Política), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (USP), 2012 <10.11606/T.8.2012.tde-13122012-093218>.

CLEMENS, Elisabeth. Organizational repertoires and institutional change: women's groups and the transformation of U.S. politics, 1890-1920. American Journal of Sociology, v. 98, n.4, p. 755-798, 1993 <10.1086/230089>.

DIANI, Mario. Introduction: social movements, contentious actions, and social networks: ‘from metaphor to substance’? In: Mario Diani; Doug McAdam (Org.). Social movements and networks: relational approaches to collective action. Oxford: Oxford University Press, 2003, p. 1-18.

DOWBOR, Monika. A arte da institucionalização: estratégias de mobilização dos sanitaristas (1974-2006). Tese de Doutorado (Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), 2012 <10.11606/T.8.2012.tde-06032013-111003>.

EARL, J. Methods, movements and outcomes: methodological difficulties in the study of extramovement outcomes. Research in Social Movements, Conflicts and Change, n. 22, p. 3-25, 2000.

GOODWIN, Jeff; JASPER, James. Caught in a winding, snarling vine: the structural bias of political process theory. In: Jeff Goodwin; James Jasper (Org.). Rethinking social movements: structure, meaning, and emotion. Lanham: Rowman & Littlefield Publishers, 2004. p. 3-30.

GAMSON, William. The strategy of social protest. Belmont: Wadsworth, 1990.

GIUGNI, Marco; YAMASAKI, Sakura. The policy impact of social movements: a replication through qualitative comparative analysis. Mobilization, v. 14, n. 4, p. 467-484, 2009 <10.17813/maiq.14.4. m2w21h55x5562r57>.

GIUGNI, Marco. Was it worth the effort? The outcomes and consequences of social movements. Annual Review of Sociology, p. 371-393, 1998 <10.1146/annurev.soc.24.1.371>.

GIUGNI, Marco. Political, biographical, and cultural consequences of social

movements. Sociology Compass, v. 2, n. 5, p. 1582-1600, 2008 <10.1111/j.1751-9020.2008.00152.x>.

GIUGNI, Marco; PASSY, Florence. Contentious politics in complex societies: new social movements between conflict and cooperation. In: Marco Giugni; Doug McAdam; Charles Tilly (Org.). From contention to democracy. Lanham: Rowman & Littlefield Publishers, 1998. p. 81-107.

GOLDSTONE, Jack. Bridging institucionalized and noninstitucionalized politics. In: Jack Goldstone (Org.). States, parties, and social movements. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

GURZA LAVALLE, Adrián; HOUTZAGER, Peter; CASTELLO, Gabriela. La

construcción política de las sociedades civiles. In: Adrián Gurza Lavalle (Org.). El horizonte de la política: Brasil y la agenda contemporanea de investigación en el debate internacional. México: Ciesas, 2011. p. 207-267.

MARQUES, Eduardo. Redes sociais e poder no estado brasileiro: aprendizados a partir de políticas urbanas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 60, p. 15-41, 2006 <10.1590/S0102-69092006000100002>.

McADAM, Doug. Conceptual origins, current problems, future directions. In: Doug McAdam; John McCarthy; Mayer Zald (Org.). Comparative perspectives on social movements: political opportunities, mobilizing structure, and cultural framings. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. p. 49-70.

McADAM, Doug; TARROW, Sidney. Introduction: dynamics of contention ten years on. Mobilization, v. 16, n. 1, p. 99-102, 2011 <10.17813/maiq.16.1.61m83k7n14813365>.

McADAM, Doug; McCARTHY, John; ZALD, Mayer (Org.). Comparative

perspectives on social movements: political opportunities, mobilizing structure, and cultural framings. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

SILVA, Marcelo Kunrath; OLIVEIRA, Gerson. A face oculta(da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e intersecção estado-movimento – uma análise do movimento de economia solidária no Rio Grande do Sul. Sociologias, v. 13, n. 28, p. 86-124, 2011 <10.1590/S1517-45222011000300005>.

SKOCPOL, Theda. Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy in the United States. Cambridge: Belknap Press, 1992.

SKOCPOL, Theda. Why I am a historical institutionalist. Polity, v. 28 n. 1, p. 103-106, 1995.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006 <10.1590/S1517-45222006000200003>.

SZWAKO, José Eduardo León. ‘Del otro lado de la vereda’: luta feminista e construção democrática no Paraguai pós-ditatorial. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade de Campinas (Unicamp). 2012.

TATAGIBA, Luciana; TEIXEIRA, Ana Claudia. Efeitos combinados dos movimentos de moradia sobre os programas habitacionais autogestionários. Sociologia e Política. v. 24, n. 58, p. 85-102, 2016 <10.1590/1678-987316245804>.

TARROW, Sidney. El poder en movimiento: los movimientos sociales, la acción colectiva y la política. Madrid: Alianza Editorial, 1997.

McADAM, Doug; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. Dynamics of contention. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

TILLY, Charles. Regime and repertoire. Chicago: The University of Chicago Press, 2006.