Democracia, estado de direito e governança da segurança cidadã (e justiça) na América Latina e no Caribe

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2024.1.44163

Palavras-chave:

Democracia, Segurança cidadã e justiça, Governança.

Resumo

Este artigo analisa a centralidade das políticas públicas de segurança e justiça na América Latina e no Caribe com base em diversas técnicas de pesquisa teórica (análise documental e bibliográfica) e de campo (visitas “in loco” e observações participantes), empreendidas entre 2015 e 2021. Parte-se do pressuposto de que as violências e inseguranças são abordadas como um flagrante obstáculo ao desenvolvimento humano e à consolidação do estado de direito na região. Identifica-se, no cotejo da literatura especializada e no estudo comparado dessas políticas públicas, a relevância do papel desempenhado pela liderança política do estado e pelo engajamento cívico de diversos atores sociais em torno de uma governança territorial integrada e integral das políticas de segurança pública cidadã. Inobstante a uma cultura política punitiva e a um histórico de governos autoritários na região, vislumbram-se, afinal, princípios e conceitos-chave para uma governança de novo tipo da segurança cidadã (e justiça) no Brasil e na região voltada a salvar e a preservar vidas.

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Biografia do Autor

Eduardo Pazinato, Universidade do Chile, Santiago, Chile.

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, RS, Brasil; mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, SC, Brasil. Professor convidado do Centro de Estudos em Segurança Cidadã vinculado ao Instituto de Assuntos Públicos da Universidade do Chile, em Santiago, Chile, como também de Curso de Educação Executiva do Insper, São Paulo, SP, Brasil.

José Vicente Tavares dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutor em Sociologia pela Université de Paris-Nanterre, em Paris, França; mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, SP, Brasil. Professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Referências

Andrade, Vera Regina P. de. 2003a. Sistema penal máxima x cidadania mínima. Códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Andrade, Vera Regina P. 2003b. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Barreira, César, org. 2004. Questão de segurança. Políticas governamentais e práticas policiais. Rio de Janeiro: Relume Dumará.

Barreira, César, e Élcio Batista, org. 2011. (In)segurança e sociedade. Treze lições. Campinas: Pontes Editora.

Baratta, Alessandro. 1999. La politica criminal y el derecho penal de la constitución: nuevas reflexiones sobre el modelo integrado de las ciencias penales. Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad de Granada 2: 89-114.

Baratta, Alessandro. 2002. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan.

Beato Filho, Claudio C. 2021. Crime e cidades. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Becker, Howard S. 1994. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Editora Hucitec.

Cañas, Pablo Emilio A.2013. Propuestas de seguridad desde organizaciones de base em contextos violentos em Colak. In Nuevo pensamiento sobre seguridad en América Latina. Hacia la seguridad como un valor democrático, organizado por Alexandra Abello, e Pablo Emilio A. Cañas, 109-30. Medellín: Universidad de Antioquia.

Carneiro, Henrique. 2018. Drogas: a história do proibicionismo. São Paulo: Autonomía Literária.

Corbacho, Ana, Julia Philipp, e Mauricio Ruiz-Vega. 2015. Crime and erosion of trust: Evidence for Latin America. World Development 70: 400-15. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2014.04.013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2014.04.013

Dammert, Lucia. 2007. Seguridad pública en América Latina. ¿qué pueden hacer los gobiernos locales? Nueva Sociedad 212:67-81.

Dias Neto, Theodomiro. 2005. Segurança urbana: o modelo da nova prevenção. São Paulo: RT.

Frühling, Hugo. 2011. Una mirada realista a los programas de policía comunitaria en América Latina. In Seguridad Ciudadana en América Latina miradas críticas a procesos institucionales, 39-46. Santiago: Universidad de Chile.

Frühling, Hugo. 2012. La eficacia de las políticas públicas de seguridad ciudadana en América Latina y el Caribe Como medirla y como mejorarla. Santiago, Chile: Banco Interamericano de Desarrollo.

Gaviria M., Margarita Rosa. 2008. Controle social expresso em representações sociais de violência, insegurança e medo. Revista Sociologias 10 (20): 72-107. https://doi.org/10.1590/S1517-45222008000200005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222008000200005

Lüchmann, Lígia Helena H. 2002. Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas: desafios do desenho institucional. Revista de Ciências Sociais Unisinos 38 (61): 43-79.

Mesquita Neto, Paulo. 2011. Ensaios sobre segurança cidadã. São Paulo: Quartier Latin.

Misse, Michel. 2006. Crime e violência no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Pazinato, Eduardo. 2012. Do direito à segurança à segurança dos direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Pazinato, Eduardo, e Aline Kerber. 2013a. Muitas cabeças, muitas sentenças: uma análise do Pronasci em Canoas/RS a partir das representações sociais dos moradores e dos gestores do Território de Paz. Curitiba: Multideia.

Pazinato, Eduardo, e Aline Kerber. 2013b. Dossiê 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública. Curitiba: Multideia.

Pazinato, Eduardo, e Aline Kerber. 2015. Atlas da municipalização da segurança pública. Curitiba: Multideia.

Pazinato, Eduardo. 2021. Entre Hermes e Narciso: vidas e mortes das políticas públicas de segurança em Canoas, no Brasil, e em Medellín, na Colômbia. Tese em Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Porto, Maria Stela G. 2009. Mídia, segurança pública e representações sociais. Tempo social 21 (2): 211-33. https://doi.org/10.1590/S0103-20702009000200010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702009000200010

Putnam, Robert D. 2008. Comunidade e democracia. A experiência da Itália moderna. São Paulo: Editora FGV.

Revesz, Bruno. 2019. Gobernabilidad democrática, descentralización y desarrollo territorial local y regional. Anales del Congreso internacional gobernabilidad y gobernanza de los territorios en américa latina: 12-37.

Santos, Boaventura. 1999. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o póscontratualismo. In A crise dos paradigmas em Ciências Sociais e os desafios para o século 21, editado por Agnes Heller, 4-53. Rio de Janeiro: Contraponto.

Saadreva, Claudio Fuentes. 2011. Reflexiones sobre los determinantes políticos de la seguridad ciudadana. In Seguridad ciudadana en América Latina: miradas críticas a procesos institucionales, editado por Carlos Fuentes Saavedra, Emilio E.

Dellasoppa, Carlos Basombrío Iglesias, e Hugo Frühling, 2-14. Chile: Universidad de Chile. https://doi.org/10.34720/qbpk-1g41.

Sento-Sé, João Trajano, org. 2005. Prevenção da violência: o papel das cidades. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Soares, Luiz Eduardo. 2020. Meu Casaco de General: 500 dias no front da Segurança Pública do Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das Letras.

Soares, Luiz Eduardo. 2007. A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas. Estudos Avançados 21 (61): 77-97. https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300006

Tavares dos Santos, José Vicente, org. et al. 1999. Violências em Tempo de Globalização. São Paulo: Hucitec.

Tavares dos Santos, José Vicente; Alex Niche Teixeira, e Maurício Russo, orgs. 2011. Violência e cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais. Porto Alegre: Sulina. DOI: https://doi.org/10.7476/9788538603863

Tavares dos Santos, José Vicente e César Barreira, orgs. 2014. Paradoxos da segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo.

Tavares dos Santos, José Vicente e Lígia Madeira, orgs. 2014. Segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo.

Tavares dos Santos, José Vicente, Nilia Viscardi, Pablo Emilio Cañas, e Maria Glaucíria Brasil, orgs. 2019. Violência, segurança e

política: processos e figurações. Vol. 10. Porto Alegre: Tomo Editorial.

Yin, Robert. 2005. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman.

Zaffaroni, Eugenio R., e José H. Pierangeli. 2002. Manual de direito penal brasileiro. Parte geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

Zaffaroni, Eugenio R., e Nilo Batista. 2011. Direito penal brasileiro I. Revan: Rio de Janeiro.

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Publicado

2024-02-07

Como Citar

Pazinato, E., & Tavares dos Santos, J. V. (2024). Democracia, estado de direito e governança da segurança cidadã (e justiça) na América Latina e no Caribe. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 24(1), e44163. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2024.1.44163

Edição

Seção

Artigos