A crise jurisdicional-ambiental
Uma leitura arendtiana
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-6746.2020.3.37346Palavras-chave:
Crise da jurisdição, Hannah Arendt, Crise ambiental.Resumo
O presente trabalho pretende ler o fenômeno da crise da jurisdição e alguns de seus corolários, em especial na seara de proteção ambiental, à luz do pensamento de Hannah Arendt. Para tanto, busca estabelecer paralelos entre as reflexões jurídicas, mormente assentadas na crítica do paradigma racionalista e da “consumerização” do Direito, e as meditações arendtianas. Sinaliza a necessidade de paradigma capaz de lançar luzes a um Direito igualmente exortado a responsabilizar-se pelo meio ambiente.
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Referências
ARENDT, Hannah. Homens em tempos sombrios. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
ARENDT, Hannah. A dignidade da política: ensaios e conferências. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.
ARENDT, Hannah. Responsabilidade e julgamento. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2014.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016a.
ARENDT, Hannah. Escritos judaicos. Barueri, São Paulo: Amarilys, 2016b.
ARENDT, Hannah. A vida do espírito: o pensar, o querer, o julgar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016c.
ARENDT, Hannah. Diario filosófico: 1950-1973. Edición de Ursula Ludz e Ingeborg Nordmann. Traducción de Raúl Gabás. Barcelona: Empresa Editorial Herder S.A., 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRONZE, José Fernando. Lições de Introdução ao Direito. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
CASTANHEIRA NEVES, António. Entre o “legislador”, a “sociedade” e o “juiz” ou entre “sistema”, “função” e “problema”: os modelos actualmente alternativos da realização jurisdicional do direito. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXIV, Coimbra, 1998a. Disponível em: https://www.uc.pt/fduc/corpo_docente/galeria_retratos/castanheira_neves/pdf/doutrina_LXXIV_1998.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
CASTANHEIRA NEVES, António. Teoria do Direito: Lições proferidas no ano lectivo de 1998/1999, policopiado, Coimbra, 1998b.
CORREIA, Adriano. Hannah Arendt e a modernidade: política, economia e a disputa por uma fronteira. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
DUARTE, André. Modernidade, biopolítica e violência: a crítica arendtiana ao presente. In: DUARTE, André; LOPREATO, Christina; BREPOHL, Marion. (Orgs.). A banalização da violência: a atualidade do pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
ÉSQUILO. Prometeu acorrentado: uma tragédia grega. Tradução do grego por Mário da Gama Kury. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2013.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2012.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. São Paulo: Atlas, 2002.
GOETHE, Johann Wolfgang von. Fausto: uma tragédia – segunda parte. Tradução de Jenny Klabin Segall; apresentação, comentários e notas de Marcus Vinicius Mazzari. São Paulo: Ed. 34, 2011.
LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
LOPES SALDANHA, Jânia Maria. A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional: um olhar sobre o direito processual brasileiro. Estudios Constitucionales, vol. 8, n.2, 2010, pp.675-706, Santiago, Chile. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=82015660020. Acesso em: 25. jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.4067/S0718-52002010000200020
LUNELLI, Carlos Alberto. Por um novo paradigma processual nas ações destinadas à proteção do bem ambiental. A contribuição do contempt of court. In: LUNELLI, Carlos Alberto; MARIN, Jeferson (Orgs.). Estado, meio ambiente e jurisdição. Caxias do Sul: Educs, 2012.
LUNELLI, Carlos Alberto. Direito ambiental e novos direitos. In: RECH, Adir Ubaldo; MARIN, Jeferson; AUGUSTIN, Sérgio. (Orgs.). Direito ambiental e sociedade. Caxias do Sul: Educs, 2015.
MARIN, Jeferson Dytz. Relativização da coisa julgada e inefetividade da jurisdição: de acordo com a lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil. Curitiba: Juruá, 2015a.
MARIN, Jeferson Dytz. Crise da jurisdição e decisionismo em Alexy: prisioneiros da liberdade. Curitiba: Juruá, 2015b.
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
PILATI, José Isaac. Propriedade e função social na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
PLATÃO. Fedro. Edição bilíngue; tradução e apresentação de José Cavalcante de Souza; posfácio e notas de José Trindade Santos. São Paulo: Editora 34, 2016.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2014.
SERRES, Michel. O contrato natural. Lisboa: Instituto Piaget, 1990.
SILVA, Ovídio Araújo B. da. Sentença e coisa julgada. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
SILVA, Ovídio Araújo B. da. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Risco ecológico abusivo: a tutela do patrimônio ambiental nos Processos Coletivos em face do risco socialmente intolerável. Caxias do Sul: Educs, 2014.
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