Sobre idealistas e realistas: o Estado Novo e o constitucionalismo autoritário brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-6746.2020.1.36252Palavras-chave:
Era Vargas. História das ideias. Pensamento constitucional. Antiliberalismo. Constitucionalismo autoritário.Resumo
O artigo busca explicar o processo de decadência da democracia liberal e ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. Através da história intelectual, o objetivo é analisar de que forma se consolida o constitucionalismo autoritário brasileiro no Estado Novo. O foco da investigação está centrado na consagração do autoritarismo declarado da Era Vargas e de seu impacto sobre a Teoria Constitucional e a História Constitucional. A chave-de-leitura do trabalho é a contraposição conceitual entre idealistas constitucionais e realistas autoritários.
Downloads
Referências
ABREU, Luciano Aronne de. O sentido democrático e corporativo da não-Constituição de 1937. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 58, p. 461-480, maio/ago. 2016. https://doi.org/10.1590/S2178-14942016000200008. DOI: https://doi.org/10.1590/S2178-14942016000200008
ANDRADE, Almir de. A verdade contra Freud. Rio de Janeiro: Schmidt, 1933.
ARRAES, Monte. O Estado Novo e suas diretrizes: estudos políticos e constitucionais. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.
BARATA, Julio. O espírito da nova Constituição. Rio de Janeiro: Mandarino & Molinari, 1938.
BARROSO, Gustavo. Comunismo, cristianismo e corporativismo. Rio de Janeiro: Empresa Editora ABC Limitada, 1938. 164 p.
CAMPOS, Francisco. A política e o nosso tempo (conferência no salão da Escola de Belas-Artes, em 28 de setembro de 1935). In: CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília, DF: Senado Federal, 2001 [1940].
CAMPOS, Francisco. Problemas do Brasil e soluções do regime (entrevista concedida à imprensa, em janeiro de 1938). In: CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília, DF: Senado Federal, 2001 [1940].
CAMPOS, Francisco. Exposição de Motivos do Projeto do Código de Processo Civil. In: CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília, DF: Senado Federal, 2001 [1940].
CASTRO, Araújo. A Constituição de 1937. Prefácio de Inocêncio Mártires Coelho. Brasília, DF: Senado Federal, 2003.
CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Instituições de direito administrativo brasileiro (parte especial). 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1938. v. 2.
CODATO, Adriano Nervo. Elites e instituições no Brasil: uma análise contextual do Estado Novo. 441f. 2008. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
DUTRA, Eliana. O ardil totalitário. O imaginário político no Brasil dos anos 30. Belo Horizonte: UFMG, 1997. 412 p.
GRIMM, Dieter. Solidarität als Rechtsprinzip: Die Rechts- und Staatslehre Léon Duguits in ihrer Zeit. Frankfurt am Main: Athenäum, 1973.
GRIMM, Dieter. Types of Constitutions. In: ROSENFELD, Michel; SAJÒ, András (ed.). The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law. Oxford: Oxford University Press, 2012. https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199578610.013.0006. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199578610.013.0006
HALL, Kermit K.; ELY JÚNIOR, James W. (org.). An uncertain tradition. Constitutionalism and the History of the South. Athens: The University of Georgia Press, 1989.
LINS, Augusto E. Estellita. A nova Constituiçãção dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: José Konfino, 1938.
LOEWENSTEIN, Karl. Brazil under Vargas. New York: The Macmillan Company, 1942. DOI: https://doi.org/10.2307/2263174
LOEWENSTEIN, Karl. Political power and the governmental process. Chicago: The University of Chicago Press, 1957.
MACIEL, Anor Butler. O estado corporativo. Porto Alegre: Globo, 1936. 138p.
MACIEL, Anor Butler. Nacionalismo. O problema judaico no mundo e no Brasil – o nacional socialismo. Porto Alegre: Globo, 1937.
MELLO, Olbiano de. Republica Syndicalista dos Estados Unidos do Brazil. 2. ed. Rio de Janeiro: Typ. Terra e Sol, 1931. 117 p.
NUNES, José de Castro. O espírito público fora dos partidos. Rio de Janeiro: DIP, 1941.
PERLMUTTER, Amos. Modern authoritarianism: a comparative institutional analysis. New Haven: Yale University Press, 1981.
REALE, Miguel. Corporativismo e unidade nacional. In: REALE, Miguel. Obras políticas (1ª. fase – 1931-1937). Brasília: Editora UnB, 1983 [1936]. t. 3. p. 235-242.
REALE, Miguel. Imperativos da Revoluçãção de Março. São Paulo: Martins, 1965. 122 p.
REALE, Miguel. Integralismo e democracia. In: REALE, Miguel. Obras políticas (1ª. fase – 1931-1937). Brasília, DF: Editora UnB, 1983 [1937]. t. 3. p. 243-251.
REALE, Miguel. Nós e os fascistas da Europa. In: REALE, Miguel. Obras políticas (1ª. fase – 1931-1937). t. III. Brasília, DF: Editora UnB, 1983 [1936]. t. 3. p. 223-233.
ROSENFIELD, Luis. Transformações do pensamento constitucional brasileiro: a história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945). 2019. 247f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2019.
SILVA, Carlos Medeiros. O Ato Institucional e a elaboração legislativa. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 53, n. 347, p. 7-17, set. 1964.
SILVA, Carlos Medeiros. Seis meses de aplicação do ato institucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 78, p. 449-452, out./dez. 1964.
TUSHNET, Mark. Authoritarian Constitutionalism. Cornell Law Review, Ithaca, v. 2, n. 100, p. 391-461, jan. 2015.
TUSHNET, Mark. Authoritarian constitutionalism: some conceptual issues. In: GINSBURG, Tom; SIMPSER, Alberto. Constitutions in authoritarian regimes. Cambridge: Cambridge University Press, 2014. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781107252523.004
VIANNA, Oliveira. O idealismo da Constituição. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939.
VIANNA, Oliveira. Pequenos estudos de psycologia social. São Paulo: Revista do Brasil, 1923.
VIANNA, Oliveira. Pequenos estudos de psychologia social. 3. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942.
VIANNA, Oliveira. Problemas de direito sindical. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1943.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Veritas (Porto Alegre)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Revista Veritas implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Veritas como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada. Copyright: © 2006-2020 EDIPUCRS