A categoria do Social enquanto mediação decolonizadora para uma política pública emancipatória

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2026.1.48638

Palavras-chave:

Emancipação, Crítica, Das Soziale

Resumo

Levando em consideração os pressupostos mais fundamentais de uma teoria crítica (diagnóstico, análise e correção) e o substancial conceito do Social – entendido, resumidamente, pelas práticas, instituições e relações sociais – para a filosofia social, esta pesquisa pretende demonstrar que o “Das Soziale” não se funda apenas em uma concepção analítica e sociopolítica; mas, sob o esteio de uma concepção crítico-decolonial, ele “deve-ser” compreendido também como medium possível para o pensar/agir de uma filosofia endereçada à emancipação. Nesse sentido, a crítica se assenta no argumento de que o conceito do Social é insuficiente para responder às tentativas postulatórias de emancipação já que se consubstancializa em uma perspectiva “tradicional” e anglo-saxã de teoria crítica (kritische Theorie) e, portanto, deficitária para uma realidade social carente de política(s) pública(s) promotoras da justiça social. Daí a importância do rearranjo da ideia do Social para que se estabeleça uma teoria crítica dedicada à emancipação na qual tome por mediação a política pública na condição de orientação à justiça social.

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Biografia do Autor

José Henrique Sousa Assai, Doutorado em Filosofia (PUCRS). Mestrado em Filosofia (UFC). Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL – UFMA).

Doutorado em Filosofia (PUCRS). Mestrado em Filosofia (UFC). Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL – UFMA).

 

Referências

ALLEN, Amy. O fim do progresso. Tradução Bárbara dos Santos. Dissonância: revista de teoria crítica, Campinas, v. 2, p. 14 – 42, 2018.

ALLEN, Amy. The End of Progress: Decolonizing the Normative Foundations of Critical Theory. New York: Columbia University Press, 2016. 280 p.

ALLEN, Amy; MENDIETA, Eduardo (org.). From Alienation to Forms of Life: The Critical Theory of Rahel Jaeggi. Pennsylvania: University Press, 2018. 163 p.

ARCHARD, David. Political and Social Philosophy. In: BUNNIN, Nicholas; TSUI-JAMES, E. P. (org.). The Blackwell companion to philosophy. 2.ed. Malden: Blackwell Publishing, 2003. p. 257-285.

ASSAI, José Henrique Sousa. Crítica Social e Política Pública: rearticulando a ideia de Progresso como mediação à justiça social no programa ‘Mais IDH’. Griot, Amargosa, v. 23, n. 1, p. 339-347, 2023.

BALTAR, Paula. A Teoria Crítica sob o olhar da decolonialidade. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 16, n. 31, p. 21-47, 2020.

BERGER, Peter. Society as objective reality. In: BERGER, Peter L.; LUCKMANN, Thomas. The Social Construction of Reality: A Treatise in the Sociology of Knowledge. New York: Penguin Books, 1966. p. 63-99.

BHAMBRA, Gurminder K. Decolonizing Critical Theory? Epistemological Justice, Progress, Reparations. Critical Times, [s. l.], v. 1, n. 4, p. 73-89, 2021.

BOHMANN, Ulf; SÖRENSEN, Paul. Kritische Theorie der Politik. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 2019. 709 p.

BRUNKHORST, Hauke. Solidarität: Von der Bürgerfreundschaft zur globalen Rechts-genossenschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 2002. 246 p.

BUENO, Enrico. Descolonizar a teoria crítica: a questão da totalidade. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 11, n. 3, p. 1057-108, 2021.

BUSSI, Simone et al. O mínimo existencial, liberdade e justiça social. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 25-44, 2020.

CARVALHO, Talita de Sousa Nascimento. O Plano Mais IDH e o enfrentamento à pobreza no Maranhão: impactos nos municípios e nas famílias beneficiárias no período de 2015 a 2021. 2021. 216 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021.

CHRISPINO, Alvaro. Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV, 2016.

CORTINA, Adela. Aporofobia, a aversão ao pobre: um desafio para a democracia. Tradução de Daniel Fabre. São Paulo: Contra-Corrente, 2020. 180 p.

DETEL, Von Wolfgang. Philosophie des Sozialen. Stuttgart: Reclam, 2007. 191 p.

DUARTE, Rodrigo. A atualidade da Teoria Crítica no Brasil: o exemplo da indústria cultural. Revista Ideação, Feira de Santana, n. 31, p. 185-202, 2015.

FASSIN, Didier; HONNETH, Axel (org.). Crisis under critique: How people assess, transform, and respond to critical situations. New York: Columbia Press, 2022. 437 p.

FISCHBACH, Franck. Die Umtriebe des Sozialen. In: FISCHBACH, Franck. Manifest für eine Sozialphilosophie. Bielefeld: Transcript Verlag, 2016. p. 81-92.

FLECK, Amaro. Afinal de contas, o que é Teoria Crítica? Princípios: revista de filosofia, Natal, v. 24, n. 44, p. 97-127, 2017.

FORST, Rainer et al. (org.). Sozialphilosophie und Kritik. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 2009.

FORST, Rainer. Ordnungen der Rechtfertigung: Zum Verhältnis von Philosophie, Gesellschaftstheorie und Kritik. In: FORST, Rainer. Normativität und Macht: Zur Analyse sozialer Rechtfertigungsordnungen. Berlin: Suhrkamp Verlag, 2015. p. 9-36.

FREYENHAGEN, Fabian. Critical Theory and Social Pathology. In: GORDON, Peter et al. (org.). The Routledge companion to the Frankfurt School. New York City: Routledge, 2018. p. 410-423.

FRIESEN, Hans; MITTELSTÄDT, Karin (org.). Sozialphilosophie: Analyse und Kritik des Verhältnisses von Individuum und Gesellschaft. Paderborn: Brill Fink, 2022. 202 p.

HAAGH, Louise. The case of universal basic income. Cambridge: Polity Press, 2019. 177 p.

HABERMAS, Jürgen. Die Lebenswelt als Raum der Gründe. In: HABERMAS, Jürgen. Nachmetaphysisches Denken II: Aufsätze und Repliken. Berlin: Suhrkamp Verlag, 2012. p. 19-95.

HABERMAS, Jürgen. Interview mit Barbara Freitag. In: HABERMAS, Jürgen. Die Nachholende Revolution: Kleine Politische Schriften VII. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 1990b. p. 106.

HABERMAS, Jürgen. Kommunikatives Handeln und detranszendentalisierte Vernunft. Stuttgart: Reclam, 2001. 87 p.

HABERMAS, Jürgen. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Tradução Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990a. 271 p.

HABERMAS, Jürgen. Theorie und Praxis: Sozialphilosophische Studien. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 1978. 472 p.

HANSEN, Klaus P. Das Paradigma Kollektiv: Neue Einsichten in Vergesellschaftung und das Wesen des Sozialen. Bielefeld: Transcript Verlag, 2022. 178 p.

HELFER, Inácio. Os bens sociais são sempre bens convergentes? Trans/Form/Ação, Marília, v. 35, n. 2, p. 163-186, 2012.

HERRMANN, Steffen. Ich – Andere – Dritte: Eine Einführung in die Sozialphilosophie. Verlag Karl Alber Freiburg: München, 2018. 197 p.

HERTZKA, Theodor. Das Soziale Problem. reimpr. Berlin: De Gruyter, 2019. 369 p.

HONNETH, Axel. Das Andere der Gerechtigkeit: Aufsätze zur praktischen Philosophie. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 2000. 340 p.

HONNETH, Axel. Die zerrissene Welt des Sozialen: sozialphilosophische Aufsätze. 2. ed. ampl. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 1999. 279 p.

HONNETH, Axel. Eine Pathologie der Vernunft. In: HONNETH, Axel. Pathologien der Vernunft: Geschichte und Gegenwart der Kritischen Theorie. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 2007. p. 28-56.

HONNETH, Axel. Kampf um Anerkennung: Zur moralischen Grammatik sozialer Konflikt. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 1994b. 301 p.

HONNETH, Axel. Leiden an Unbestimmtheit: Eine Reaktualisierung der Hegelschen Rechtsphilosophie. Stuttgart: Reclam, 2001. p. 62-69.

HONNETH, Axel. Pathologien des Sozialen: Die Aufgaben der Sozialphilosophie. Berlin: Fischer Verlag, 1994a. 383 p.

HOWLETT, Michael. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. 3. ed. Tradução Francisco Heidermann. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 305 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS (Ibase). Índice de Gini. Disponível em: https://ibase.br/pesquisa-da-fgv-aponta-aumento-da-desigualdade-social-apos-a-pande-mia/?gad_source=1&gclid=EAIaIQobChMI1p6Hgo3OhAMVdlhIAB3DJQOwEAAYASAAEgLTNfD_BwE. Acesso em: 28 fev. 2024.

JAEGGI, Rahel. Exodus als Streik. Neue Zeitschrift für Sozialforschung, Frankfurt am Main, n. 01, p. 121-130, 2014a.

JAEGGI, Rahel. Kritik von Lebensformen. 2. ed. Berlin: Suhrkamp Verlag, 2014b. 451 p.

JAEGGI, Rahel. Was ist eine (gute) Institution? In: FORST, Rainer et al. (org.). Sozialphilosophie und Kritik. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 2009. p. 528-544.

JAEGGI, Rahel; CELIKATES, Robin. Sozialphilosophie: Eine Einführung. München: C. H. Beck, 2017. 128 p.

KERNER, Ina. Condições pós-coloniais abusivas e as tarefas da Teoria Crítica. Civitas, Porto Alegre, n. 22, p. 1-12, 2022.

KNÖBL, Wolfgang. Die Soziologie vor der Geschichte: Zur Kritik der Sozialtheorie. Berlin: Suhrkamp Verlag, 2022. 306 p.

LINS, Bábara Buril. Como se forma a imagem que nos mantém presos: o déficit etiológico no diagnóstico das patologias sociais na teoria crítica contemporânea. 148 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

LUSTOSA, Lucas Guimarães. Avaliação do processo de implementação do Programa Escola Digna: colaboração federativa na política educacional no Maranhão. 115 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2022.

MAAS, Lucas wan der et al. A pobreza no Maranhão: uma análise com base na perspectiva multidimensional. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 37, n. 2, p. 407-433, 2022.

MARANHÃO (Estado). Mais IDH: Programa Escola Digna. São Luís, 2022.

MARANHÃO (Estado). Secretaria de Educação. Analfabetismo cai no Maranhão e tem a menor taxa dos últimos 12 anos, segundo dados do IBGE 2022. Disponível em: https://www.educacao.ma.gov.br/analfabetismo-cai-no-maranhao-e-tem-a-menor-taxa-dos-ultimos-12-anos-segundo-dados-do-ibge-2022/. Acesso em: 13 out. 2025a.

MARANHÃO (Estado). Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. Plano de Ação “Mais IDH”. São Luís, 2015.

MARANHÃO (Estado). Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento. Plano Maranhão 2050. Disponível em: https://seplan.ma.gov.br/plano-plurianual-ppa. Acesso em: 13 out. 2025b.

MARQUES, Eduardo et al. (org.). A política pública como campo multidisciplinar. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. 280 p.

MARQUES, Lúcio Álvaro. Formas da filosofia brasileira: 12 aportes metodológicos à historiografia, metalinguagem e autocrítica da filosofia brasileira. Cachoeirinha: Editora Fi, 2023. 584 p.

MARTINS, Paulo Henrique. Teoria crítica da colonialidade. Rio de Janeiro: Ateliê de Humanidades, 2019. 330 p.

MENDES, Marcos (org.). Para não esquecer: políticas públicas que empobrecem o Brasil. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. 637 p.

MENESES, Maria Paula. Diálogos de saberes, debates de poderes: possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global. Em Aberto, [s. l.], v. 27, n. 91, p. 90-110, 2004.

MIGNOLO, Walter; WALSH, Catherine. On Decoloniality: concepts, analytics, praxis. Durham: Duke University Press, 2018. 291 p.

MÜNSTER, Harald. Jenseits von Markt und Staat: Differenztheoretische Grundlegung einer Philosophie des Sozialen. Würzburg: Königshausen & Neumann, 2020. 135 p.

NEUHOUSER, Frederick. The Normativity of Forms of Life. In: ALLEN, Amy; MENDIETA, Eduardo (org.). From Alienation to Forms of Life: The Critical Theory of Rahel Jaeggi. Pennsylvania: The Pennsylvania State University Press, 2018. p. 59-75.

NOBRE, Marcos (org.). Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas: Papirus, 2008. 302 p.

NOBRE, Marcos. Teoria Crítica: uma nova geração. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 93, p. 23-27, 2012.

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Direito à Cidade na Metrópole: Bem-Estar Urbano e Oportunidades. [S. l.], 2024. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/linha-ii/. Acesso em: 22 jan. 2026.

PARIJS, Philippe; VANDERBORGHT, Yannick. Basic Income: a radical proposal for a free society and a sane economy. Cambridge: Harvard Press, 2017. 384 p.

PINZANI, Alessandro. De objetos da política a sujeitos da política: dar voz aos pobres. Ética, Florianópolis, n. 3, p. 83-101, 2011.

PINZANI, Alessandro. Justiça Social e Carências. In: PINZANI, Alessandro, TONETTO, Milene (org.). Critical Theory and Social Justice. Florianópolis: Nefiponline, 2012. p. 134-159.

PINZANI, Alessandro; REGO, Walquiria Leão. Vidas Roubadas: sofrimento social e pobreza. São Paulo: Unesp, 2025. 271 p.

PINZANI, Alessandro; REGO, Walquiria Leão. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. São Paulo: Unesp, 2013. 241 p.

PINZANI, Alessandro; TONETTO, Milene C. (org.). Teoria Crítica e Justiça Social. Florianópolis: Nefiponline, 2012. 210 p.

PIROLI, Diana. O que expõe a Teoria Crítica: contradições, tensões e desenvolvimentos falhos? Outra Margem: revista de filosofia, Belo Horizonte, ano 3, n. 4, p. 89-106, 2016.

POCHMANN, Marcio; SILVA, Luciano Caetano da. Concentração espacial da produção e desigualdades sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 22, e202004, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.20200. Acesso em: 17 out. 2025.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf . Acesso em: 19 fev. 2024.

RECKWITZ, Andreas. Toward a Theory of Social Practices: A Development in Culturalist Theorizing. European Journal of Social Theory, [s. l.], v. 5, n. 2, p. 243-263, 2002.

REGO, Sergio Tavares; PALACIOS, Marisa. Justiça social como um imperativo ético. Revista Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. 7, p. 141-151, 2019.

REICH, Evânia. Sofrimento Social e Teoria Crítica no Precariado. Dois Pontos, Curitiba, v. 19, n. 1, p. 25-32, 2022.

RIBEIRO, Adelia Miglevich. Por uma razão decolonial: Desafios ético-políticoepistemológicos à cosmovisão moderna. Civitas, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 66-80, 2014.

ROSA, Ellyson et al. Como a filosofia pode iluminar a gestão pública em tempos de polarização política. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 19, 2021. Ed. Esp., p. 723-734.

ROSA, Hartmut. O equívoco da ontologia social antagonista e a crise de alienação da modernidade tardia: sobre a atualidade política da Teoria Crítica. Civitas, Porto Alegre, n. 22, p. 1-18, 2022.

SAFATLE, Vladimir et al. (org.). Em direção a um novo modelo de crítica: as possibilidades de recuperação contemporânea do conceito de patologia social. In: SAFATLE, Vladimir et al. (org.). Patologias do social: Arqueologias do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 9-27.

SANDEL, Michael J. Public philosophy: essays on morality in politics. Harvard: Harvard University Press, 2006. 292 p.

SCHNEIDEREIT, Nele. Die Dialektik von Gemeinschaft und Gesellschaft: Grundbegriffe einer kritischen Sozialphilosophie. Berlin: Akademie Verlag, 2010. 258 p.

SIQUEIRA, Rozane; NOGUEIRA, José Ricardo. Uma renda básica universal para o Brasil: efeitos fiscais e distributivos de esquemas alternativos. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 27, p. 1-16, 2023.

SOBOTTKA, Emil. A Ação Comunicativa e Filosofia da Libertação como utopia: uma análise comparativa de Jürgen Habermas e Enrique Dussel. Civitas, Porto Alegre, v. 42, n. 1, p. 13-34, 1997.

STAHL, Titus. Ideologiekritik als Kritik sozialer Praktiken: Eine expressivistische Rekonstruktion der kritik falschen Bewusstseins. In: JAEGGI, Rahel; LOICK, Daniel (org.). Nach Marx: Philosophie, Kritik, Praxis. 2. ed. Berlin: Suhrkamp Verlag, 2014. p. 228-254.

STAHL, Titus. Immanente Kritik: Elemente einer Theorie sozialer Praktiken. Frankfurt am Main: Campus Verlag, 2013. 473 p.

TORRES, Nelson Maldonado. Transdisciplinaridade e decolonialidade. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 31, n. 1, p. 75-97, 2016.

TORRY, Malcolm (org.). The Palgrave International Handbook of Basic Income. London: Palgrave Macmillan, 2019. 560 p.

TUOMELA, Raimo. The Philosophy of Sociality: The Shared Point of View. Oxford: Oxford University Press, 2007. 318 p.

VANDERBORGHT, Yannick; PARIJS, Philippe. Renda Básica de Cidadania: argumentos éticos e econômicos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. 192 p.

WESCHE, Tilo. Reflexion, Therapie, Darstellung: Formen der Kritik. In: JAEGGI, Rahel; WESCHE, Tilo (org.). Was ist Kritik? 3. ed. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 2013. p. 193-220.

WESSER, Ulrich. Heterenomien des Sozialen: Sozialontologie zwischen Sozial-philosophie und Soziologie. Wiesbaden: Springer Fachmedien, 2011.

WORLD BANK GROUP. Brazil Poverty and Equity Assessment: Looking ahead of two crises. Washington: World Bank Publications, 2022. 142 p.

ZANVETTOR, Rafael Theodozio. A crítica imanente de Rahel Jaeggi: entre a ontologia pragmática e a dialética da história. 135 p. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

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Publicado

2026-02-10

Como Citar

Sousa Assai, J. H. (2026). A categoria do Social enquanto mediação decolonizadora para uma política pública emancipatória. Veritas (Porto Alegre), 71(1), e48638. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2026.1.48638

Edição

Seção

Ética e Filosofia Política