Direito à liberdade religiosa: da Declaração Dignitatis  Humanae do Papa Paulo VI ao jusnaturalismo de John Finnis  com referência à jurisdição constitucional brasileira

Elton Somensi de Oliveira; Guilherme Schoeninger

doi:10.15448/1984-6746.2026.1.48488

Autores

Elton Somensi de Oliveira Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2253-1665
Guilherme Schoeninger Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. https://orcid.org/0009-0008-4337-1457

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2026.1.48488%20

Palavras-chave:

Dignitatis Humanae, Filosofia do Direito, John Finnis, liberdade religiosa

Resumo

O presente estudo analisa o direito à liberdade religiosa a partir da concepção presente na Declaração Dignitatis Humanae do Papa Paulo VI e daquela apresentada pelo jusfilósofo John Finnis. Nesse recorte, é assimilada a razão do referido direito na sua identificação com a busca à verdade e, a partir disso, são apreciados aspectos do referido documento da Igreja Católica Apostólica Romana e do jusnaturalismo contemporâneo de John Finnis para compreender o direito à liberdade religiosa como imunidade individual e coletiva diante de coerções. Ao final, extraem-se dessas abordagens parâmetros distintos daqueles que usualmente doutrina jurídica nacional costuma referir e, com isso, esboça-se análise crítica de decisões da jurisprudência constitucional brasileira recente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elton Somensi de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Professor e coordenador do curso de graduação em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membro fundador da Associação Internacional de Jusnaturalistas. Integrante do comitê gestor das Jornadas Internacionais de Direito Natural. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Fundamentos do Direito e dos direitos, na Escola de Direito da PUCRS

Guilherme Schoeninger, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Doutorando, mestre e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com láurea acadêmica, destaque acadêmico e troféu São Marcelino Champagnat. Professor de cursos de especialização na Escola de Direito da PUCRS.

Referências

AYUSO, Miguel. El callejón sin salida de la libertad religiosa. Revista Verbo (Madrid), n.º 539-540, 2015.

AYUSO, Miguel. Libertad y dignidad: los orígenes religiosos de los derechos fundamentales. Revista Verbo (Madrid), n.º 419-420, 2003.

BAÑARES, Juan Ignacio. Libertad religiosa, «Ius connubii» y sistema matrimonial canónico: notas a la luz de la declaración «Dignitatis Humanae». Ius Canonicum, v. 36, n.º 71, 1996.

BENTO XVI, Papa. Mensagem de Sua Santidade Bento XVI para a celebração do XLIV Dia Mundial da Paz: liberdade religiosa, caminho para a paz. Roma, 1 jan. 2011.

BRADLEY, Gerard. Religious Liberty in «Natural Law and Natural Rights». Persona y Derecho, n. 83, 2020, p. 595.

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Tribunal Pleno, Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5256. Relatora Ministra Rosa Weber. Julgamento em 25 out. 2021.

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Tribunal Pleno, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 811. Relator Ministro Gilmar Mendes. Julgamento em 8 abr. 2024.

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Tribunal Pleno, Recurso Extraordinário n.º 611.874. Relator Ministro Dias Toffoli. Redator do acórdão Ministro Edson Fachin. Julgamento em 26 nov. 2020.

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Tribunal Pleno, Recurso Extraordinário n.º 859.376. Relator Ministro Roberto Barroso. Julgamento em 17 abr. 2024.

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Tribunal Pleno, Recurso Extraordinário n.º 979.742. Relator Ministro Roberto Barroso. Julgamento em 25 set. 2024.

COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL. Liberdade religiosa para o bem de todos: uma abordagem teológica dos desafios contemporâneos.

FINNIS, John. Aquinas - Moral, Political, and Legal Theory. New York: Oxford University, 1998.

FINNIS, John. Darwin, Dewey, religião e o domínio público. In: ______. Ensaios – Volume 5: Religião e Razões Públicas. São Paulo: Molokai, 2023.

FINNIS, John. Discurso, verdade e amizade. In: ______. Ensaios – Volume 1: Razão na Ação. São Paulo: Molokai, 2023.

FINNIS, John. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2007.

FINNIS, John. Natural Law and Natural Rights. Second Edition. New York: Oxford University, 2011.

FINNIS, John. Reason in Action - Collected Essays: Volume I. New York: Oxford University, 2011.

FINNIS, John. Religião e Estado. In: ______. Ensaios – Volume 5: Religião e Razões Públicas. São Paulo: Molokai, 2023.

FINNIS, John. Religião e vida pública em uma sociedade pluralista. In: ______. Ensaios – Volume 5: Religião e Razões Públicas. São Paulo: Molokai, 2023, p. 97.

FRANCISCO, Papa. Discurso do Papa Francisco aos membros do corpo diplomático acreditado junto da Santa Sé para as felicitações de ano novo. Roma, 9 jan. 2023.

FRANCISCO, Papa. Discurso na reunião com os líderes de outras religiões e outras denominações cristãs na Universidade Católica “Nostra Signora del Buon Consiglio”. Roma, 21 set. 2014.

FRANCISCO, Papa. Viagem apostólica do Papa Francisco a Cuba, aos Estados Unidos da América e visita à sede da Organização das Nações Unidas, de 19 a 28 de setembro de 2015 - encontro em prol da liberdade religiosa com a comunidade hispânica e outros imigrantes. Roma, 26 set. 2015.

JOÃO XXIII, Papa. Constituição apostólica Humanae Salutis do Sumo Pontífice João XXIII para a convocação do Concílio Vaticano II. Roma, 25 dez. 1961.

MONSALVE, Juan David Velásquez. El derecho natural en la Declaración Universal de los Derechos Humanos. Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, vol. 43, n.º 119, 2013.

OLIVEIRA, Elton Somensi de. Laicidade, laicismo e secularização. In: DIP, Ricardo; FERNANDES, André Gonçalves. (Org.). Laicismo e laicidade no Direito. São Paulo: Editora Quartier, 2017, v. 1, p. 129-144.

OLIVEIRA, Elton Somensi de. Perspectiva da lei natural: a metodologia jurídica de John Mitchell Finnis. Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto. 2010. Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

OLIVEIRA, Elton Somensi de; VIEIRA, Guilherme Schoeninger. As esferas dos direitos: da constatação da lógica atual ao esboço de uma visão alternativa. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n.º 56, dez. 2024.

PINHEIRO, Victor Sales. Ensino religioso confessional ou ensino laico de religião, em escolas públicas? Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 4.439, a partir do bem humano fundamental da religião e do secularismo em John Finnis. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 79, 2021.

PINHEIRO, Victor Sales; PIMENTEL, Marcela Santos. Secularização, Estado laico e Direito à liberdade religiosa: aproximação da sociologia histórica de Charles Taylor e da Filosofia Jurídica de John Finnis. Juris Poiesis, v. 23, n.º 31, 2020.

PIRES DO RIO, Laura Souza. A declaração Dignitatis Humanae e o entendimento de John Finnis sobre a liberdade religiosa. Teocomunicação, v. 50, 2020.

SÁNCHEZ, Cristóbal Orrego. La historia interminable de Dignitatis humanae. Una discusión de la controversia entre Thomas Pink y John Finnis. Prudentia Iuris, n.º 94, 2022.

SÁNCHEZ, Cristóbal Orrego; SERRANO, Javier Saldaña. Extensiones del derecho fundamental de libertad religiosa. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, n.º 6, 2002.

SOLER, Carlos. La continuidad del magisterio sobre libertad religiosa: la interpretación de Dignitatis Humanae en su contexto histórico. Scripta Theologica, vol. 47, 2015.

SOLER, Carlos. La libertad religiosa en la declaración conciliar «Dignitatis Humanae». Ius Canonicum, v. 33, n.º 65, 1993.

SOLER, Carlos. La noción de “derecho” que subyace em “Dignitatis Humanae”. Fidelium Iura, Universidad de Navarra, Instituto Martín de Azpilcueta, n.º 4, 1994.

TÉLLEZ, Julio Alvejar. El debate sobre la hermenéutica: Juan Pablo II y la interpretación de la Declaración Dignitatis Humanae sobre la libertad religiosa. Revista Verbo (Madrid), n.º 477-478, 2009.

VÁSQUEZ, José Maria Gallego. Fundamento y sentidos del derecho natural a la libertad religiosa afirmado por el Concilio Vaticano II. Theologica Xaveriana, nº. 17, 2020.