Republicanismo e Esfera  Pública em Kant:  uma reconstrução social da Justiça

Francisco Jozivan Guedes de Lima

doi:10.15448/1984-6746.2017.1.26512

Autores

Francisco Jozivan Guedes de Lima Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2017.1.26512

Palavras-chave:

Cidadania. Esfera pública. Justiça social. Republicanismo.

Resumo

Este artigo pretende fazer uma reconstrução social da justiça kantiana para além dos seus limites metafísicos e morais a partir da relação entre republicanismo e esfera pública. Para Kant o republicanismo é a única forma de governo capaz de equilibrar o vínculo entre liberdade, lei e poder. Na constituição republicana há o fortalecimento da cidadania e da esfera pública deliberativa. No que diz respeito à dimensão social da justiça, Kant defende que o Estado de direito tem a legitimidade constitucional para tributar os mais ricos com a finalidade de criar uma assistência social para os mais pobres.

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Biografia do Autor

Francisco Jozivan Guedes de Lima, Universidade Federal do Piauí

Professor do Programa de Pós-Graduação e do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Piauí (UFPI);

Doutor em Filosofia e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Referências

BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Immanuel Kant. 2a ed. Trad. Alfredo Fait. Brasília: UNB, 1992.

FETSCHER, Iring. „Zur Aktualität der politischen Philosophie Kants“. In:

HEIDEMANN H. Dietmar und ENGELHARD, Kristina (Hrsg). Warum Kant

heute? Systematische Bedeutung und Rezeption seiner Philosophie in der

Gegenwart. Berlin / New York: Walter de Gruyter, 2004, p. 286-305.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: Investigações

quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Trad. Flávio Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Linhas fundamentais da filosofia do

direito, ou direito natural e ciência do Estado em compêndio. Trad. Paulo

Meneses [et al.]. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS, 2010.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república

eclesiástica e civil. Trad. João Paulo Monteiro, Maria Beatriz Nizza da

Silva, Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Trad. Christian Viktor Hamm, Valerio

Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HONNETH, Axel. O direito da liberdade. Trad. Saulo Krieger. São Paulo:

Martins Fontes, 2015.

KANT, Immanuel. À paz perpétua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre, RS: L&PM, 2010.

______. Antropologia de um ponto de vista pragmático. Trad. Clélia Aparecida Martins. São Paulo Iluminuras, 2006.

______. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Trad. Rodrigo Naves e Ricardo Terra. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

______. O conflito das faculdades. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1993.

______. Princípios metafísicos da doutrina do direito. Trad. Joãosinho

Beckenkamp. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

_______. Sobre a expressão corrente: isto pode ser correto na teoria, mas nada vale na prática. In: A paz perpétua e outros opúsculos. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995.

KERSTING, Wolfgang. “Kant e o problema da justiça social”. Trad. Peter

Naumann. In: Revista Veritas (PUCRS), v. 48, n. 1, Março / 2003, p. 121-136. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-6746.2003.1.34780

__________. “Política, liberdade e ordem: A filosofia política de Kant”. In: GUYER, Paul (org.). Kant. Trad. Cassiano T. Rodrigues. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2009.

LIMA, Francisco Jozivan Guedes de. A teoria kantiana das relações

internacionais: Pressupostos morais, jurídicos e políticos. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2015. http://www.editorafi.org/#!jozivanguedes/clgk

MARCUSE, Herbert. Ideias sobre uma teoria crítica da sociedade. Trad.

Fausto Guimarães. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.

MURPHY, Jeffrie G. Kant: The philosophy of right. Georgia/Macon: Mercer

University Press, 1994.

NOZICK, Robert. Anarchy, State, and Utopia. Oxford, UK: Blackwell, 1974.

POGGE, Thomas. “Kant’s Theory of Justice”. In: Ethische und politische

Freiheit. Hrsg. von Julian Nida-Rümelin und Wilhelm Vossenkuhl. Berlin;

New York: de Gruyter, 1998, p. 78-107.

ROSEN, Allen D. Kant’s Theory of Justice. Ithaca, NY: Cornell University

Press, 1993.

ROSSI, Philip J. The social authority of reason: Kant’s critique, radical evil, and the destiny of humankind. Albany, NY: State University of New York, 2005.

SANTILLÁN, José F. Fernández. Locke y Kant: Ensayos de filosofía política. Presentación de Michelangelo Bovero. México: Fondo de Cultura

Económica, S.A., 1992.