Os migrantes e a hospitalidade
Um olhar transdisciplinar para a construção da paz, a partir de aspectos bíblicos e da legislação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.15448/0103-314X.2021.1.41957Palavras-chave:
Migrantes, Violência, Hospitalidade, Direitos Humanos, Cultura da PazResumo
O estudo que propomos é um olhar sobre a realidade migratória de indivíduos ou de grupos que saem de seus habitats ou são expulsos pelas guerras, e buscam em outros lugares uma “tábua de salvação”, diante dos perigos e das dificuldades que vivem. No confronto com a Escritura Sagrada percebe-se que o ser humano, em lugar de ter a consciência de hóspede ou inquilino do Paraíso recebido pelo Criador, assumiu a condição de proprietário e, com isso, estabeleceu limites, territórios, divisões e fronteiras arbitrárias, via de regra, implantadas pela força das armas. Essa usurpação da violência faz surgir a realidade dos despejados, rejeitados ou expulsos de seus ambientes de origem, provocando os fenômenos migratórios. Nesse confronto, buscamos alguns princípios da legislação brasileira favoráveis aos migrantes e alguns princípios bíblicos para a construção de uma cultura da paz e da hospitalidade.
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Referências
BARROS, M. Voltar ao primeiro amor, o compromisso da Igreja latino-americana e o bolivarianismo. Leitura Bíblica Latino-Americana a partir das culturas oprimidas. Estudos Bíblicos, Petrópolis, v. 31, n. 121, p. 11-21, 2014.
BAUER, W. Wörterbuch zum Neuen Testament. Berlin: Walter de Gruyter, 1971.
BIBLEWORKS 10. Nortfolk, 2018.
BONAZZI, B. Dizionario Greco-Italiano. Nuova edizione interamente rifatta. Napoli: Alberto Morano Editore, 1943.
BOUZON, E. Uma coleção de direito Babilônico pré-hammurabiano, Petrópolis, Vozes, 2001.
BOUZON, E. O Código de Hamurabi. Introdução, tradução do texto cuneiforme e comentários. Petrópolis: Vozes, 2001.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. 21. ed. São Paulo: Vade Mecum Saraiva, 2019.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 16 nov. 2021.
BRASIL. Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951. Brasília, DF: Presidência da República, [1961]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d50215.htm. Acesso em: 16 nov. 2021.
BRASIL. Decreto no 70.946, de 7 de agosto de 1972. Promulga o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. Brasília, DF: Presidência da República, [1972]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D70946.htm. Acesso em: 16 nov. 2021.
BRASIL. Decreto no 99.757, de 29 de novembro de 1990. Retifica o Decreto n° 98.602, de 19 de dezembro de 1989, que deu nova redação ao Decreto n° 50.215, de 28 de janeiro de 1961, que promulgou a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99757.htm. Acesso em: 16 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1997]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em 16 nov. 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.246, de 22 de maio de 2002. Promulga a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas. Brasília, DF: Presidência da República, [2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4246.htm. Acesso em: 16 nov. 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm. Acesso em: 16 nov. 2021.
CARTER, W. O Evangelho de São Mateus; Comentário sociopolítico e Religioso a partir das margens. São Paulo: Paulus, 2002.
De VAUX, R. Le Istituzioni dell´Antico Testamento. Torino: Marietti, 1977.
FERNANDES, L. A. A base Veterotestamentária da imitação de Deus em Lc 6,36-38. In: FERNANDES, L. A. (org.). Traços da misericórdia de Deus segundo Lucas. São Paulo: Academia Cristã, p. 11-48, 2016.
FERREIRA, J. A.; MESQUITA, I. N. Os escravos de Corinto e os escravos análogos do Brasil. Leitura Bíblica Latino- Americana a partir das culturas oprimidas. Estudos Bíblicos, Petrópolis, v. 31, n. 121, p. 22-37, 2014.
FRIEDRICH, J. H., xsenos. In: BALZ, H.; Schneider, G. (org.). Exegetisches Wörterbuch zum Neuen Testament, Band II, Stuttgart: W. Kohlhammer GmbH, p. 1190-1191, 1981.
GARMUS, L. A. “Pegada Ecológica” dos Impérios do Médio Oriente nas denúncias proféticas. Ética e sustentabilidade. Estudos Bíblicos, Petrópolis, v. 30, n. 117, p. 21-32, 2013.
GOMÁ, I. C. El Evangelio Según San Mateo. Madrid: Ediciones Marova, 1976. v. II.
GONZAGA, W. “Um Cristo compassivo e misericordioso (Lc 15,1-32)”. In: FERNANDES, L. A. (org.). Traços da misericórdia de Deus segundo Lucas, São Paulo: Academia Cristã, p. 92-111, 2016.
GREEN, J. B. The Gospel of Luke. Grand Rapids: Willian B. Eerdmans Publishing Company, 1997.
GÜNTER, W. Phileô. In: COENEN, L.; BROWN, C. Dicionário Internacional de Teologia do Novo Testamento. São Paulo: Vida Nova, 2000. v. 1, p. 121-123.
MAZZAROLO, I. Lucas, a Antropologia da Salvação. 3. ed. Rio de Janeiro: Mazzarolo editor, 2013.
MAZZAROLO, I. Primeira & Segunda Cartas a Timóteo e Tito. Rio de Janeiro: Mazzarolo editor, 2014.
MAZZAROLO, I. A misericórdia exige proximidade e aproximação: uma leitura da superação do puro e do impuro em Lc 7,11-17; 10,29-37; 15,11-32. In: FERNANDES, L. A. (org.). Traços da misericórdia de Deus segundo Lucas. São Paulo: Academia Cristã; 2016. p. 73-91.
MAZZAROLO, I. Evangelho de Mateus; Ouvistes o que foi dito aos antigos...? Eu, porém, vos digo! Coisas velhas e coisas novas. 2. ed. Rio de Janeiro: Mazzarolo editor, 2016.
MAZZAROLO, I. Gênesis 1 – 11, e assim tudo começou. 2. ed. Rio de Janeiro: Mazzarolo editor, 2013.
LAUDATO SI. PAPA FRANCISCO. Sobre a casa comum. Roma: Libreria Editrice Vaticana, 2015.
FRATELLI TUTTI. PAPA FRANCISCO. Roma: Libreria Editrice Vaticana, 2020.
NEON ORGRAFICON HERMENUTIKON LEXICON. Paroikos Atenas: Giobanês, 1969.
PEREIRA, G. de L. Direitos Humanos & Migrações forçadas: Introdução ao Direito Migratório e ao Direito dos Refugiados no Brasil e no Mundo. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2019.
SEPTUAGINTA. Id est Vetus Testamentum graece iuxta LXX, edidit Alfred Rahlfs, Editio Minor. Stuttgart: Deusche Bibelgeseschaft, 1979.
ZABATIERO, J. P. T. M. Comprai e comei; comprai, sem dinheiro e sem pagar, vinho e leite (Is 55,1-2). Fome e alimento na Bíblia. Estudos Bíblicos, Petrópolis v. 35, n. 37, p. 34-44, 2018.
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