Relectio C. Novit De Iudiciis

Martín de Azpilcueta Navarro e a distinção entre o Poder Eclesiástico e o Poder Laico no contexto do Neoescolasticismo Ibérico

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise mais detida e explicativa da obra Relectio C. Novit de Iudiciis (“Sobre o Poder Supremo”), de autoria de Martín de Azpilcueta Navarro, conhecido também como Doutor Navarro, teólogo e jurista do século XVI que marcou forte influência em seus estudos e docência nas universidades europeias, com destaque para as universidades ibéricas de Alcalá de Henares, Salamanca e Coimbra. Destaca-se aspectos biográficos do Doutor Navarro, sua influência na renovação metodológica escolástica que estruturou a Segunda Escolástica ao lado de personalidades como Francisco de Vitoria e Domingo de Soto, atuando de modo mais evidente nos campos do Direito Canônico e da Teologia Moral. Destaca-se ainda o contexto histórico que ensejou a elaboração da obra analisada, seus antecedentes na Revolução Papal e os aspectos mais importantes da própria obra, que é a distinção entre os poderes temporal e eclesiástico. No mais, adentra-se em outras contribuições importantes do Doutor Navarro, tais como sua participação na Inquisição Espanhola, sua influência na formulação do Ius gentium, a influência na estruturação da Companhia de Jesus e a formulação de sua Teoria Quantitativa da Moeda, grande marco principiológico de seus conceitos morais dentro da realidade socioeconômica da Conquista ibérica.