O foro competente nas causas matrimoniais segundo a instrução <i>Dignitas Conubbi</i>
Resumo
A instrução Dignitas Connubii apresenta as normas que devem ser observa-das nos tribunais eclesiásticos, dada para ser um vademecum para juízes e ministros dos tribunais, visando dar um tratamento mais veloz e seguro às causas de nulidade matrimonial. Importa observar que a Instrução recolhe to-do o material extracodicial referente ao foro competente nas referidas causas matrimoniais. Tal informação é de grande importância para a justiça eclesiás-tica.
Palavras-chave: Tribunais eclesiásticos; juízes; nulidade matrimonial.
Abstract
The instruction Dignitas Connubii presents the norms that should be observed, in ecclesiastical courts, serving as a vademecum for judges and ministers of the courts, aiming to turn fast the causes of invalidity of marriage. The Instruc-tion collects all the subjects regarding the competent forum for marriage causes.
Key words: Eclesiastical courts; judges; invalidity of marriage.
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Publicado
2007-01-25
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Artigos Livres
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