Vozes institucionais e os discursos de dominação: análise dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia

Autores

  • Alda Cristina Costa Universidade Federal do Pará
  • Ivana Cláudia Oliveira Universidade da Amazônia
  • Nírvea Ravena Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-3729.2017.2.24880

Palavras-chave:

Amazônia, hidrelétricas, discursos institucionais

Resumo

O interesse pela Amazônia aumenta de acordo com o status que lhe é conferido no cenário econômico e geopolítico. No cenário mundial, constitui o imaginário segundo o qual é patrimônio de todos, mesmo que as políticas públicas empregadas localmente não atendam às necessidades da região ou das pessoas que nela vivem. Os projetos direcionados ao seu território baseiam-se em compromisso e discussões que passam pela sua representação simbólica de região vocacionada para o desenvolvimento sustentável. O presente artigo busca compreender em que medida as vozes institucionais, na formulação de políticas para a Amazônia, constroem discursos sobre os grandes projetos hidrelétricos na região. Tomam-se como corpus de análise 18 mensagens enviadas pelos presidentes Emilio Garrastazu Médici (1969-1974), José Sarney (1985-1990) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) ao Congresso Nacional.

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Biografia do Autor

Alda Cristina Costa, Universidade Federal do Pará

Doutora em Ciências Sociais e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), professora do Programa de Pós-graduação Comunicação, Cultura e Amazônia (PPGCom/UFPA)

Ivana Cláudia Oliveira, Universidade da Amazônia

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), professora da Universidade da Amazônia (Unama).

Nírvea Ravena, Universidade Federal do Pará

Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido-PPGDSTU do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA).

Referências

BRASIL. Biografia Ex-presidentes. [20--]. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/emilio-medici/biografia Acesso em: 28 jul. 2016.

______. Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após lançamento do Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma e entrega de títulos provisórios de terras e licenciamento ambiental para 3,7 mil agricultores familiares da região de Tomé-Açu-PA. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Imprensa, 2010a.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1970 (Presidente Emilio Garrastazu Médici). Brasília: Presidência da República, 1970.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1971 (Presidente Emilio Garrastazu Médici). Brasília: Presidência da República, 1971.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1972 (Presidente Emilio Garrastazu Médici). Brasília: Presidência da República, 1972.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1973 (Presidente Emilio Garrastazu Médici). Brasília: Presidência da República, 1973.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1974 (Presidente Emilio Garrastazu Médici). Brasília: Presidência da República, 1974.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1986 (Presidente José Sarney): abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 47ª legislatura. Brasília: Presidência da República, 1986.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1987 (Presidente José Sarney): abertura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 48ª legislatura. Brasília: Presidência da República, 1987.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1988 (Presidente José Sarney): abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 48ª legislatura. Brasília: Presidência da República, 1988.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1989 (Presidente José Sarney): abertura da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 48ª legislatura. Brasília: Presidência da República, 1989.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 1990 (Presidente José Sarney): abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 48ª legislatura. Brasília: Presidência da República, 1990.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2003 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2003a.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2004 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2004.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2005 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2005.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2006 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2006.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2007 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2007.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2008 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2008.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2009 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2009.

______. Mensagem ao Congresso Nacional, 2010 (Presidente L. I. Lula da Silva): abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª legislatura. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, 2010b.

______. Pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão solene de posse no Congresso Nacional. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Imprensa e Divulgação, 2003b.

CARTILHA detalha temas sobre a UHE Belo Monte. Blog Belo Monte. 2011. Disponível em: http://blogbelomonte.com.br/2011/05/04/cartilha-detalha-temas-sobrea-uhe-belo-monte Acesso em: 5 set. 2015.

CARVALHO, Georgia. Histórico e impacto das políticas públicas na Amazônia. In: BARROS, Ana Cristina. (Org.). Sustentabilidade e democracia para as políticas públicas na Amazônia. Rio de Janeiro: Fase/Ipam, 2001.

CHARAUDEAU, Patrick; MAINGUENEAU, Dominique. Dicionário de Análise do Discurso. São Paulo: Contexto, 2006.

COMISSÃO MUNDIAL de Barragens. Barragens e Desenvolvimento: um novo modelo para tomada de decisões – Um sumário. Novembro de 2000. Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/41/cmb_sumario.pdf Acesso em: 5 set. 2016.

COSTA, Vânia Maria Torres. A Amazônia narrada: entre passado e presente quase nada mudou. In: 6º Encontro Nacional da Rede Alcar, 2008, Niterói. Anais do 6º Encontro Nacional da Rede Alcar. Porto Alegre: Alcar, 2008.

FEARNSIDE, Philip Martin. Brazil’s Balbina dam: environment versus the legacy of the pharaohs in Amazônia. Environmental Management, New York, v. 13, n. 4, p. 401-423, 1988.

FOLHA DE SÃO PAULO. O Primeiro Choque do Petróleo em 1973. [200-]. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/petroleo_choque1.shtml

Acesso em: 4 ago. 2016.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.

______. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.

HAROCHE, Claudine; HENRY, Paul; PÊCHEUX, Michel. La sémantique et la coupure saussurienne: langue, langage, discours. Langages. Paris, número 24, p. 93-106, 1971.

HERNÁNDEZ, Francisco del Moral; MAGALHÃES, Sônia Barbosa. Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 14, n. 1, p. 79-96, jun. 2011.

LOURENÇO, José Seixas. Amazônia: trajetória e perspectivas. In: SACHS, Ignacy; WILHEIM, Jorge; PINHEIRO, Paulo Sérgio (Org.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

OLIVEIRA, R. D. L; MARTINS, R.D.F. A construção dos territórios e os movimentos de atingidos por barragens. In: III Simpósio de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira, 2005, Presidente Prudente. Anais do III Simpósio de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Presidente Prudente, p. 1-7, 2005.

ORLANDI, Eni Puccinelli. As formas do silêncio: no movimento de sentidos. Campinas: Unicamp, 1992.

______. Discurso e leitura. 6. ed. Campinas: Cortez; Unicamp, 2001.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1988.

PHILLIPS, Nelson; HARDY, Cynthia. Discourse analysis. London: Sage Publications, 2002.

PINTO, Lúcio Flávio. A Amazônia em questão: Belo Monte, Vale e outros temas. São Paulo: B4 Editores, 2012a.

_______. De Tucuruí a Belo Monte: a história avança mesmo? Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 3, p. 777-782, 2012b.

_______. Tucuruí: a barragem da ditadura. Belém: Edição Jornal Pessoal, 2011.

PORTAL G1. Lula defende construção da hidroelétrica de Belo Monte. 2010. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/06/lula-defende-construcaoda-hidroeletrica-de-belo-monte.html Acesso em: 28 jul. 2016.

SANTOS, Sônia Barbosa Magalhães; HERNÁNDEZ, Francisco del Moral. Painel de especialistas: análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. Instituto Socioambiental: Belém, 2009.

SILVA, Fábio Carlos da. Raízes Amazônicas, Universidade e Desenvolvimento Regional. Papers do NAEA, Belém, v. 250, p. 1-15, 2009.

SUDAM. Histórico. [20--]. Disponível em: http://www.sudam.gov.br/index.php/institucional?id=87 Acesso em: 28 jun. 2016.

TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. 4. ed., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.

UFPA. Relatório Técnico de Levantamento Topográfico Planialtimetro no Município de Altamira: caracterização da Cota 100 no Núcleo Urbano. 2010. Disponível em: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2012/arquivos/Relatrio%20tecnico%20

Topografia%20Cota%20100%20Altamira%20Retificado.pdf/view Acesso em: 4 ago. 2016.

XINGU VIVO. Cronologia de Belo Monte. Xingu Vivo. [S.d.]. Disponível em: http://www.xinguvivo.org.br/x23/?page_id=3012 Acesso em: 5 set. 2015.

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Publicado

2017-03-24

Como Citar

Costa, A. C., Oliveira, I. C., & Ravena, N. (2017). Vozes institucionais e os discursos de dominação: análise dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. Revista FAMECOS, 24(2), ID24880. https://doi.org/10.15448/1980-3729.2017.2.24880

Edição

v. 24 n. 2 (2017)

Seção

Comunicação Política

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