Bioética e Direito: uma análise dos princípios bioéticos aplicados ao Biodireito

Tomlyta Luz Velasquez; Paulo Vinicius Sporleder de Souza

doi:10.15448/1984-6746.2020.2.36562

Autores

Tomlyta Luz Velasquez Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS http://orcid.org/0000-0002-1647-3529
Paulo Vinicius Sporleder de Souza Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS http://orcid.org/0000-0002-4522-9592

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2020.2.36562

Palavras-chave:

Bioética, Biodireito, Princípios, Dignidade, Moralidade comum

Resumo

O presente artigo propõe analisar os princípios bioéticos e a possibilidade de sua aplicação no âmbito do Biodireito. Mais especificamente, após um breve panorama da teoria dos princípios na seara jurídica, abarcando as principais evoluções doutrinárias, foca-se nos princípios da Bioética estruturados pelo Principialismo, que apresenta os princípios básicos para o agir humano frente a uma moralidade comum, abordando-se tanto os seus fundamentos que consagraram o uso dos princípios nos dilemas bioéticos, quanto as críticas sofridas que resultaram em nova proposta de estrutura principiológica. Finalmente, se discute o contexto dessa nova proposta de princípios bioéticos fundada na Europa, que fortalece a preocupação com a coexistência entre o ser humano e os demais seres vivos que colaboram com o equilíbrio da vida, bem como a sua possível aplicação ao Biodireito, como salvaguarda da dignidade dos seres humanos nas questões éticas e jurídicas criadas pelos avanços biotecnológicos.

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Biografia do Autor

Tomlyta Luz Velasquez, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS

Especialista em Biodireito e mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil), membro do Grupo de Pesquisa Direito e Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil), bolsista vinculada à CAPES.

Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS

Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, Porto Alegre, RS, Brasil), doutor em Ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal), líder do Grupo de Pesquisa Direito e Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, Porto Alegre, RS).

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