A visita pastoral como exercício do governo do bispo diocesano, conforme os cânones 396-398

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DOI:

https://doi.org/10.15448/0103-314X.2022.1.42351

Palavras-chave:

Visita Pastoral, Bispo, Ministério Episcopal, Concílio de Trento, Concílio Vaticano II

Resumo

O poder do bispo diocesano não possui somente um caráter canônico, mas também pastoral. No entanto, ambas as dimensões encontram em determinados atos um dúplice vértice. Dentre esses se encontra o instituto da visita pastoral. Trata-se, neste sentido, do ato do bispo em que demonstra sua jurisdição em relação aos seus súditos e a sua proximidade pastoral em relação aos fiéis a si confiados. Mesmo advindo dos tempos apostólicos e definido como dever do bispo no Concílio de Trento, continua a ser um instituto de vital importância para o ministério episcopal, motivo pelo qual continua a ser regulado pela atual legislação da Igreja.

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Biografia do Autor

Maikel Herold, Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Porto Alegre, Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutor em Direito Canônico pela Pontificia Università Lateranense (PUL), em Roma, Itália. Promotor de Justiça e Defensor do Vínculo no Tribunal Interdiocesano de Primeira Instância de Porto Alegre, RS, Brasil.

Referências

CARULLI, O. F. Il governo universale della Chiesa e i diritti della persona. 5. ed. Milano: Vita e Pensiero, 2012.

CERIMONIAL DOS BISPOS. São Paulo: Paulus, 2001.

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. Braga: Diário do Minho, 1997.

CÓDIGO DE DERECHO CANÓNICO. Madrid: BAC, 1945.

CALVI, M. La vigilanza del Romano Pontefice. Una limitazione alla vita delle Chiese locali? Quaderni di diritto ecclesiale, Milano, n. 1, v. 13, p. 46-63, 2000.

CONCÍLIO VATICANO II. Documentos do Concílio Vaticano II. 5. ed. São Paulo: Paulus, 1997.

CONDORELLI, O. Recezione della tradizione nella codificazione latina. Il caso del potere dei vescovi. In: BAURA, E.; DE LAS ASTURIAS, N. A.; SOL, T. (curs.). La codificazione e il diritto nella Chiesa. Milano: Giuffrè, 2017. p. 121-168.

CONGREGAÇÃO PARA OS BISPOS. Diretório para o ministério pastoral dos bispos: Apostolorum Sucessores. São Paulo: Loyola, 2005.

DE-ZABALLA-BEASCOECHEA, A. Las visitas pastorales en la América Hispana. Anuario de Historia de la Iglesia, Pamplona, v. 28, p. 15-21, 2019.

FRANCISCO, Papa. Discurso a um grupo de novos prelados participantes de um curso organizado pela Congregação para os Bispos e a Congregação para as Igrejas Orientais. In: Vatican. Vaticano, 19 set. 2013. Disponível em: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2013/september/documents/papa-francesco_20130919_convegno-nuovi-vescovi.html. Acesso em: 18 nov. 2021.

GHERRI, P. Introduzione al diritto amministrativo canonico. Milano: Giuffrè, 2015.

GÓMEZ-IGLESIAS, V. Can. 396. In: INSTITUTO MARTIN DE ASPILCUETA. FACULTAD DE DERECHO CANÓNICO. UNIVERSIDAD DE NAVARRA. Comentario exegético al Código de Derecho Canónico, II/1. 2. ed. Pamplona: EUNSA, 1997. p. 792-795.

GÓMEZ-IGLESIAS, V. Can. 397. In: INSTITUTO MARTIN DE ASPILCUETA. FACULTAD DE DERECHO CANÓNICO. UNIVERSIDAD DE NAVARRA. Comentario exegético al Código de Derecho Canónico, II/1. 2. ed. Pamplona: EUNSA, 1997. p. 796-797.

GÓMEZ-IGLESIAS, V. Can. 398. In: INSTITUTO MARTIN DE ASPILCUETA. FACULTAD DE DERECHO CANÓNICO. UNIVERSIDAD DE NAVARRA. Comentario exegético al Código de Derecho Canónico, II/1. 2. ed. Pamplona: EUNSA, 1997. p. 798-800.

GUTIÉRREZ, J. L. “Cân. 396”. In: Código de Direito Canônico. Braga: Diário do Minho, 1997. p. 357.

JOÃO PAULO II, Papa. Carta Apostólica em Forma de Motu Proprio Apostolos Suos. São Paulo: Paulus, 1998.

KOUVEGLO, E. Le gouvernement dans l’Église au regard des principes de démocratie. Città del Vaticano: LUP, 2014.

MIRAGOLI, E. La visita pastorale: “anima regiminis episcopalis”. Quaderni di Diritto Eclesiale, Milano, n. 6, p. 122-149, 1993.

PAULO VI, Papa. Discurso na Basilica Lateranense. AAS, Roma, n. 59, p. 413-416, 9 abr. 1967.

PEREIRA, J. Uma proposta de reforma para o Concílio de Trento: as Petições do Arcebispo de Braga d. Frei Bartolomeu dos Mártires. Revista Topoi, Rio de Janeiro, v. 20, n. 41, p. 515-538, maio/ago. 2019.

PREE, H. Esercizio della potestà e diritti dei fedeli. In: CANOSA, J. (cur.). I Principi per la Revisione del Codice di Diritto Canonico. La ricezione giuridica del Concilio Vaticano II. Milano: Giunffrè, 2000. p. 305-346.

VALDRINI, P. Comunità, Persone, Governo. Lezioni sui libri I e II del CIC 1983. Città del Vaticano: LUP, 2017.

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Publicado

2022-06-22

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Artigos Livres