Relectio C. Novit De Iudiciis

Martín de Azpilcueta Navarro e a distinção entre o Poder Eclesiástico e o Poder Laico no contexto do Neoescolasticismo Ibérico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/0103-314X.2021.1.41310

Palavras-chave:

Martín de Azpilcueta Navarro, Relectio C. Novit de Iudiciis, Jurisdições Eclesiástica e Secular, Segunda Escolástica, Teologia Moral

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise mais detida e explicativa da obra Relectio C. Novit de Iudiciis (“Sobre o Poder Supremo”), de autoria de Martín de Azpilcueta Navarro, conhecido também como Doutor Navarro, teólogo e jurista do século XVI que marcou forte influência em seus estudos e docência nas universidades europeias, com destaque para as universidades ibéricas de Alcalá de Henares, Salamanca e Coimbra. Destaca-se aspectos biográficos do Doutor Navarro, sua influência na renovação metodológica escolástica que estruturou a Segunda Escolástica ao lado de personalidades como Francisco de Vitoria e Domingo de Soto, atuando de modo mais evidente nos campos do Direito Canônico e da Teologia Moral. Destaca-se ainda o contexto histórico que ensejou a elaboração da obra analisada, seus antecedentes na Revolução Papal e os aspectos mais importantes da própria obra, que é a distinção entre os poderes temporal e eclesiástico. No mais, adentra-se em outras contribuições importantes do Doutor Navarro, tais como sua participação na Inquisição Espanhola, sua influência na formulação do Ius gentium, a influência na estruturação da Companhia de Jesus e a formulação de sua Teoria Quantitativa da Moeda, grande marco principiológico de seus conceitos morais dentro da realidade socioeconômica da Conquista ibérica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sandro Alex de Souza Simões, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém, PA, Brasil.

Doutor em Direito pela Università del Salento (UNISALENTO), Itália. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), em Belém, PA, Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.

Leonardo Gomes de Souza Coelho, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém, PA, Brasil.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), em Belém, PA, Brasil. e Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), em São Paulo, Brasil.

Referências

ARISTÓTELES, Tratado da política. Tradução de M. de Campos. 2. ed. Lisboa: Edições Europa-América, 2000.

AZPILCUETA, Martín. Relectio C. Novit de Iudiciis, Coimbra, 1575. Tradução de Antônio Guimarães Pinto em A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (Séculos XVI e XVII). Coimbra: Almedina, 2015. v. 2.

BELDA PLANS, Juan. La Escuela de Salamanca y la renovación de la teología en el siglo XVI. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos (BAC), 2000.

BELDA PLANS, Juan. Martín de Azpilcueta Jaureguízar: estudio crítico. Madrid: Fundación Ignacio Larramendi, 2015. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/343425354/2015-Estudio-Critico-Martin-Azpilcueta. Acesso em: 3 ago. 2017.

BERMAN, Harold J. Direito e revolução: a formação da Tradição Jurídica Ocidental. São Leopoldo: Unisinos, 2006.

BÍBLIA SAGRADA. Português. Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2010.

BRAGAGNOLO, Manuela. El Manual de Confesores y Penitentes de Martín de Azpilcueta. Encuentro de Trabajo (DHC), 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/31668433/El_Manual_de_Confesores_y_penitentes_de_Mart%C3%ADn_de_Azpilcueta. Acesso em: 3 ago. 2017.

CAFALATE, Pedro (org.) A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (Séculos XVI e XVII). Coimbra: Almedina, 2015. v. 2.

DE BONI, Luís Alberto. O pontificado de Bonifácio VIII. In: SOUZA, José Antônio de C. R. de; AZNAR, Bernardo Bayona. Igreja e Estado: teorias políticas e relações de poder no tempo de Bonifácio VIII e João XXII. Braga: Axioma, 2016.

GRICE-HUTCHINSON, Marjorie. The School of Salamanca: readings in Spanish Monetary Theory (1544-1605). Oxford: Clarendon Press, 1952.

HESPANHA, António M. Cultura Jurídica Europeia: síntese de um milênio. 1. ed. Portugal: Almedina, 2012.

LIRA, Rafaela Franklin da Silva. Doutor Martín de Azpilcueta Navarro: um estudo sobre a confissão e a educação na sociedade ibérica do século XVI. 2013. 136 f. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura Regional) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2013. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/URPE_0e7cc30fb3c78b4de11d38390e93c989. Acesso em: 11 ago. 2017.

LIRA, Rafaela Franklin da Silva. Um estudo sobre as relações entre Martín de Azpilcueta Navarro e a Companhia de Jesus. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA: CONHECIMENTO HISTÓRICO E DIÁLOGO SOCIAL, 27., 2013, Natal. Anais [...]. Disponível em: http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364943129_ARQUIVO_artigoanpuh2013.pdf. Acesso em: 6 ago. 2017.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

QUIJADA, Francisco Salinas. El Doctor Martín de Azpilcueta em la Universidad de Coimbra. Príncipe de Viana, [S. I.], ano 47, n. 179, p. 609-640, 1986. Disponível em: http://www.navarra.es/appsext/bnd/GN_Ficheros_PDF_Binadi.aspx?Fichero=RPVIANAnro-0179-pagina0609.pdf. Acesso em: 3 ago. 2017.

SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.

SUÁREZ, Francisco. Defensio Fidei Catholicae et Apostolicae Adversus Anglicanae Sectae Errores, Coimbra, 1613. Ed. bilíngue em latim e castelhano. do Corpus Hispanorum de Pace, de Eleuterio Elorduy e Luciano Pereña. Defensio Fidei III: Principatus Politicus o la Soberania Popular. Madrid, 1965. v. 2.

SUÁREZ, Francisco. Defensio Fidei Catholicae et Apostolicae Adversus Anglicanae Sectae Errores, Coimbra, 1613. Tradução de André Santos Campos em A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (Séculos XVI e XVII). Coimbra: Almedina, 2015. v. 2.

TEJERO, Eloy. Relevancia doctrinal del Doctor Navarro en el ámbito de las ciências eclesiásticas y en la tradición cultural de Europa. Príncipe de Viana XLVII, p. 571-607, 1986. Disponível em: http://www.navarra.es/appsext/bnd/GN_Ficheros_PDF_Binadi.aspx?-Fichero=RPVIANAnro-0179-pagina0571.pdf. Acesso em: 3 ago. 2017.

TEJERO, Eloy. Martín de Azpilcueta em la Historia de la Doctrina Canonica y Moral. Ius Canonicum, Servicio de Publicaciones de la Universidade de Navarra, v. XXVII, n. 54, p. 425-492, 1987. Disponível em: http://dspace.unav.es/handle/10171/16053. Acesso em: 11 ago. 2017.

TEJERO, Eloy. Martín de Azpilcueta y Erasmo de Rotterdam. Anuario de la Historia de la Iglesia 1, Servício de Publicaciones de la Universidad de Navarra, p. 237-254, 1992. Disponível em: http://dspace.unav.es/handle/10171/8606. Acesso em: 11 ago. 2017.

Downloads

Publicado

2021-12-30