Estado, luta de classes e representação de interesses

A saúde pública estatal em disputa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2024.1.45535

Palavras-chave:

Estado, Políticas de Saúde, sociedade civil

Resumo

O artigo discute e analisa as agendas e as propostas das organizações da sociedade civil na área da saúde, os interesses representados e de que modo são respondidos pelo Estado. Trata-se de pesquisa documental, abrangendo o período de 2010 a 2018, tendo como principais fontes empíricas: programas de governo em âmbito federal, documentos governamentais como leis, decretos, medidas provisórias, relatórios de conferências, programas e projetos de organizações da sociedade civil vinculadas à burguesia e à classe trabalhadora. Os principais resultados evidenciam o crescimento dos aparelhos privados de hegemonia (APH), representantes dos interesses privados e com o apoio do Estado, em detrimento dos APH vinculados aos interesses das classes subalternas e à defesa da saúde pública e estatal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ivete Simionatto, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brasil.

Graduada em Serviço Social pela UFSC (1977), mestra em Administração pela mesma universidade (1983), doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP, 1993) e realizou o estágio pós-doutoral no European University Institute (Florença, 2002/03). Professora titular aposentada da UFSC, tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Fundamentos do Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento de Gramsci, Estado, sociedade civil, políticas sociais e Serviço Social. Integra o Grupo de Estudos Antonio Gramsci da UFSC. É membra do Conselho de Livros da Editora Cortez.

Edinaura Luza, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ivaiporã, PR, Brasil.

Mestra e doutora em Serviço Social pela UFSC, possui graduação em Serviço Social e Especialização em Gestão Social de Políticas Públicas pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Atuou como Agente Fiscal do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região (SC) de fevereiro/2010 a maio/2020, na defesa do exercício profissional do Serviço Social, na perspectiva do Projeto Ético- -político. Professora efetiva, coordenadora de estágios e coordenadora adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Campus Regional do Vale do Ivaí (CRV). Integrou a Coordenação Colegiada do Núcleo de Base do Conselho Regional de Serviço Social (NUCRESS) de Ivaiporã/PR (2020 - 2023). Dedica-se, atualmente, ao estudo e discussão de temáticas inerentes ao Estado, à sociedade civil, às lutas sociais, à política de saúde brasileira, à formação e ao exercício profissional do Serviço Social.

Fabiana L. Negri, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brasil.

Doutora em Serviço Social pela UFSC, mestre em Serviço Social pela mesma universidade, especialização em Políticas Sociais e Família e graduação em Serviço Social pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Assistente Social, professora adjunta do Curso de Serviço Social da UFSC. Atuou como professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) de junho de 2018 a fevereiro de 2019, foi Coordenadora Técnica do CRESS 12ª Região de maio de 2013 a maio de 2018. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase na assistência social (CRAS e CREAS), habitação, criança e adolescente e idosos. Pesquisadora do exercício profissional, da política de assistência social, dos fundamentos teórico metodológicos do Serviço Social e do pensamento de Antonio Gramsci.

Referências

ABRASCO. Pela garantia ao direito universal à saúde. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2019. Disponível em: https://abrasco.org.br/wp-content/uploads/2019/06/DIGITALemA4_03jun19.pdf Acesso em: 15 mar. 2019.

ANAHP. Livro Branco: Brasil Saúde 2015. São Paulo/Brasília, Anahp, 2014. Disponível em: https://www.anahp.com.br/noticias/livro-branco-brasil-saude-2015/

Acesso em: 20 jun. 2020.

BOITO, A. A. Crise política do neodesenvolvimentismo e a instabilidade da democracia. Critica Marxista. São Paulo, v. 42, p. 155-162, 2018.

BRASIL. Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.in.gov.br/ Acesso em: 15 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº. 8.142 de 28 de setembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de saúde. Brasília: Presidência da República, 1990a. Disponível em: https://www.in.gov.br/ Acesso em 15 abr. 2020.

BRASIL. Medida provisória nº. 1.569-9, de 11 de dezembro de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 1997. Seção 1, p. 29514. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=6&data=12/12/1997&captchafield=firstAccess Acesso em 15 abr. 2020.

BRASIL. Lei Complementar n°. 141 de 13 de janeiro de 2012. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm Acesso em 20 jun. 2020.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição PEC n°. 358 de 28 de novembro de 2013. Brasília: Câmara de Deputados, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200541&filename=PEC%20358/2013 Acesso em 15 abr. 2019

BRASIL. Medida Provisória nº. 656 de 07 de outubro de 2014. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1280517&filename=MPV%20656/2014 Acesso em 20 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº. 13.097 de 19 de janeiro de 2015. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13097.htm Acesso em 21 abr. 2020.

BRASIL. [Constituição (2016)]. Emenda Constitucional nº. 95 de 15 de dezembro 2016. Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/ Acesso em: 15 abr. 2020.

BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. As lutas pela saúde e os desafios da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde na atualidade. In: BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. (Org.). A saúde nos governos do Partido dos Trabalhadores e as lutas sociais contra a privatização. Rio de Janeiro: UERJ/Rede Sirius, 2014.

BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. Saúde em tempos de pandemia da COVID-19 e as lutas da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. Revista Humanidades, v. 8, Palmas: UNITINS, p. 143-156, 2021.

CORREIA. M. V. C. A ofensiva do capital e a necessária defesa da saúde pública e estatal. Revista Temporalis, Brasília, nº. 43, p. 72-89, jan./jun. 2022.

CNS (CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE). Documento Orientador de apoio aos debates da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, maio de 2015. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/web_15cns/docs/05mai15_Documento_Orientador_15CNS.pdf Acesso em: 25 mar. 2020.

COUTINHO, C. N. Marxismo e Política: a dualidade de poderes e outros ensaios. São Paulo: Cortez, 1994.

DREIFUSS, R. A internacional capitalista. Rio de Janeiro: Ed. Espaço e Tempo, 1986.

FONTES, V. Hegemonismos e política. P. 207-236. In: MATOS, M. B. (Org.). Estado e formas de dominação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.

GIOVANELLA L.; MENDOZA-RUIZ, A.; PILAR, C. A.; ROSA C. M.; MARTINS B. G.; SANTOS, I. S.; SILVA, D. B.; VIEIRA, J. M. L.; CASTRO, V. C. G.; SILVA, P. O. da; MACHADO, C. V. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciência e saúde coletiva, v. 23, nº. 6, p. 1763–76, jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-1763.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, v. 2, 2002.

GPDES (GRUPO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO SOBRE O EMPRESARIAMENTO DA SAÚDE). 2020. Disponível em: http://www.iesc.ufrj.br/gpdes Acesso em: 20 jul. 2020.

HIRSCH, J. Teoria Materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estados. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

IANNI, O. A ditadura do grande capital. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1981.

ICOS (INSTITUTO COALISÃO SAÚDE). Proposta para o Sistema de Saúde Brasileiro, São Paulo: Banca – Comunicação e Tecnologia, 2016. Disponível em: http://icos.org.br/wp-content/uploads/2016/04/Coalizao_Brochura.pdf Acesso em: 15 jul. 2021.

ICOS (INSTITUTO COALISÃO SAÚDE). Resumo Executivo de 2016, São Paulo: Banca – Comunicação e Tecnologia, 2016a. Disponível em: https://icos.org.br/wp-content/uploads/2017/03/relatorioICOS2016_net.pdf Acesso em: 15 jul. 2021.

ICOS (INSTITUTO COALISÃO SAÚDE). Coalizão Saúde Brasil: Uma agenda para transformar o sistema de saúde, São Paulo: Banca – Comunicação e Tecnologia, 2017. Disponível em: http://icos.org.br/wp-content/uploads/2017/04/Relato%CC%81rioNet.pdf Acesso: 16 nov. 2021.

ICOS (INSTITUTO COALISÃO SAÚDE). Brasil 2018: Caderno de Propostas. São Paulo: Banca – Comunicação e Tecnologia, 2018. Disponível em: http://icos.org.br/wp-content/uploads/2018/10/ICOS_Proposta_V11_final_baixa.pdf Acesso: 15 set. 2021.

LABRA, M. E. Associativismo no setor saúde brasileiro e organizações de interesse do empresariado médico. Rio de Janeiro: UERJ, Revista Physis, v. 3, n°. 2, 1993. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/jNJcdyfshHYdPXyHCQhHJHc/?format=pdf&lang=pt Acesso: 16 nov. 2020.

LUZA. E. Lutas sociais frente às contrarreformas na política de saúde: uma análise a partir do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações. [Tese de Doutorado em Serviço Social]. Programa de Pós-graduação em Serviço Social. Florianópolis: UFSC, 2018.

MORAIS, H. M. M; OLIVEIRA, R. S e SILVA, L. M. V. da. A coalisão dos empresários da saúde e suas propostas para a reforma do sistema de saúde brasileiro: retrocessos políticos e programáticos (2014-2018). Ciência e Saúde Coletiva, v. 24, nº.12, p. 4479-4488, dez. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/S5SYpsmH4DWcJJPRFxwcNYv/?format=pdf&lang=pt Acesso em 25 jun. 2020.

OSÓRIO, J. O Estado no centro da mundialização. A sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Outras Expressões, 2014.

POULANTZAS , N. O Estado, o poder e o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

REIS. C. R., PAIM, J. S. A Saúde nos Períodos dos Governos Dilma Rousseff (2011-2016). Rio de Janeiro, Revista Divulgação em Saúde para Debate, n° 58, p. 101-114, jul. 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/29852/1/Artigo%20Jairnilson%20Paim.%202018.pdf Acesso em 18 mai. 2020.

SCHEFER, M. BAHIA, L. O financiamento de campanhas pelos planos e seguros de saúde nas eleições de 2010. Rio de Janeiro, Revista Saúde em Debate, v. 37, n°. 96, p. 96-103, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/GdsJWTgPMp4hJdkfjCpBgGC/?format=pdf Acesso em: jun. 2021.

SCHEFER, M. BAHIA, L. A saúde nos programas de governo dos candidatos a Presidente da República do Brasil nas eleições de 2014: notas preliminares para o debate. Revista Discente do Programa de Pós-graduação em História, Juiz de Fora: UFJF, v. 2, n° 3, jan./jun., 2016. Disponível em:https://periodicos.ufjf.br/index.php/facesdeclio/article/view/26541/18303 . Acesso em: julho 2021.

TATAGIBA, L. Conselhos Gestores de Políticas Públicas e Democracia Participativa: aprofundando o debate. Curitiba: Revista Social Política, n° 25, p. 209-213, nov. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/5mjfRh63Fqt5DS8QXwSxRNx/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 15 abr. 2020.

Downloads

Publicado

2024-07-23

Como Citar

Simionatto, I., Luza, E., & L. Negri, F. (2024). Estado, luta de classes e representação de interesses: A saúde pública estatal em disputa. Textos & Contextos (Porto Alegre), 23(1), e45535. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2024.1.45535

Edição

v. 23 n. 1 (2024): fluxo contínuo

Seção

Artigos e Ensaios

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.