The Social policy and economic conservatism

what do recent years reveal?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43087

Keywords:

social policy, 2013 demonstrations, social preferences, conservative wave, economic conservatism

Abstract

The purpose of the paper is to investigate whether Brazilians have become more conservative in economic terms, especially after 2013, despite the gains of center-left management in the social field. As a methodology, a descriptive analysis of data from different sources is presented , as well as a literature review on the 2013 protests. The results, with contribution to literature due to the breadth of information and approach, point to the progress of social policy with repercussions on the fall of poverty and inequality, however, with setbacks materializing in Constitutional Amendment 95 and in labor and social security reforms. Amid the inflection that started with the 2013 demonstrations,  the conclusion is that there seems to have been a wave of economic conservatism, which would have reached its peak at some point in the five years after 2013.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luana Passos, Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Barreias, BA, Brasil.

Doutora e mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, RJ, Brasil. Professora adjunta da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Barreiras, BA, Brasil; professora do PPGE/UFF, em Niterói, RJ, Brasil; pesquisadora do Gefam, CEDE/UFF e MADE/USP. Assessora especial da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Fernando Gaiger Silveira, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas, SP, Brasil. Técnico de Planejamento e Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília, DF, Brasil. Pesquisador associado do MADE/USP.

Fábio Domingues Waltenberg, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil.

Doutor em Economia pela Université Catholique de Louvain (UCLouvain) em Louvain-La-Neuve, Valônia, Bélgica; mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, SP, Brasil. Professor associado da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, RJ, Brasil; pesquisador do Centro de Estudos de Desigualdade e Desenvolvimento (CEDE).

References

ALMEIDA, A. O dedo na ferida: menos imposto, mais consumo. Rio de Janeiro: Record, 2010.

ANTUNES, R. As rebeliões de junho de 2013. Observatorio Social de América Latina (OSAL), [S. l.], año XIV, n. 34, p. 37-49, 2013.

ANTUNES, R.; BRAGA, R. Os dias que abalaram o Brasil: as rebeliões de junho e julho de 2013. R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 41-47, jul. 2014. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18nEp41-47

ARAÚJO, V.; FLORES, P. Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil. Revista de Sociologia e Política, [S. l.], v. 25, n. 63, p. 160-182, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987317256307

ARRETCHE, M.; ARAÚJO, V. O Brasil tornou-se mais conservador? Novos Estudos CEBARAP, São Paulo, [S.l.], n. especial, p. 15-22, jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.25091/S01013300201700040002

ARRETCHE, M. Democracia e Redução da Desigualdade Econômica no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [S. l.], v. 33, n. 96, p. 2-23, 2018. DOI: https://doi.org/10.17666/339613/2018

AVRITZER, L. Impasses da democracia no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

AVRITZER, L. Participation in democratic Brazil: from popular hegemony and innovation to middle-class protest. Opinião Pública, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 43-59, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191201723143

AVRITZER, L. O pêndulo da democracia no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, [S. l.], v. 37, n. 2, p. 273-289, 2018. DOI: https://doi.org/10.25091/S01013300201800020006

BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasil–revisão das despesas públicas, v. 1, [S. l.]: Banco Mundial 2017.

BARBOSA, R.; MEDEIROS, M. Depression and Inequality in the Brazilian Labor Market. One Pager Brazil Studies Program. [S. l.], n. 1, jun. 2019. Disponível em: https://www.ou.edu/content/dam/International/brazil-studies/docs/one-pager-1.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.

BRESSER PEREIRA, L. C. ‘O que arrebentou a economia foi o real forte’, diz ex-ministro. [Entrevista cedida a] Ruth Costas.BBCC Brasil, São Paulo, 12 nov. 2015. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151108_bresser_ru. Acesso em: 15 dez. 2019.

BRITO, A.; FOGUEL, M.; KERSTENETZKY, C. Afinal, Qual A Contribuição Da Política De Valorização Do Salário Mínimo Para A Queda Da Desigualdade No Brasil? Uma Estimativa Para O Período 1995-2013. Texto para Discussão do CEDE, [S. l.], n. 109, p. 1-31, 2015.

BRITO, A.; KERSTENETZKY, C. Has the minimum wage policy been important for reducing poverty in Brazil? A decomposition analysis for the period from 2002 to 2013. Revista Economia da ANPEC, [S. l.], v. 20, p. 27-43, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.econ.2019.02.002

BOITO JUNIOR, A. A burguesia no governo Lula. Crítica Marxista, [S. l.], v. 21, p. 52-76, 2005.

CARDODO, G.; DI FÁTIMA, B. Movimento em rede e protestos no Brasil. Qual gigante acordou? Eco Pos., [S.l.], v. 16, n. 2, p. 123-176, 2013. Dossiê Mídia, Intelectuais e Política.

CARDOSO, A. À beira do abismo: uma sociologia política do bolsonarismo. Rio de Janeiro: Amazon, 2020.

CARVALHO, L. A valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Ed. Todavia.2018.

CARVALHO, S. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Boletim Mercado de Trabalho, Brasília, ano 23, n. 63, p. 82-94, 2017.

CASTRO, M. et al. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. The Lancet, [S. l.], v. 394, n. 10195, p. 1-26, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31243-7

CHAUÍ, M. As manifestações de junho de 2013 na cidade de São Paulo. Teoria e Debate, [S. l.], n. 113, 2013.

COSTANZI, R. Reforma da Previdência: Emenda Constitucional 103/2019. Informações FIPE, [S. l.], n. 472, jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvtxw288.79

CRUZ, D.; BONIFÁCIO, J. Instituições e geração democrática: as jornadas de junho e julho de 2013. Em Debate, [S. l.], v. 6, n. 4, p. 52-85, 2014.

FERNANDES, R. et al. Reforma da Previdência: sustentabilidade e justiça atuarial. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 49, n. 3, p. 424-463, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-41614931rnabg

FONTENELLE, I. Alcances e limites da crítica no contexto da cultura política do consumo. Estudos Avançados, [S. l.], v. 30, n. 87, p. 255-278, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142016.30870015

FURTADO, C. Os desafios da nova geração. Revista de Economia Política, [S.l.], n. 24, v. 4, p. 483-486, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-35172004-1639

GOBETTI, S. W.; ORAIR, R. O. Progressividade tributária: a agenda negligenciada. Brasília: Esaf: Tesouro Nacional, 2015. (XX Prêmio Tesouro Nacional 2015).

GOHN, M. A sociedade brasileira em movimento: vozes das ruas e seus ecos políticos e sociais. Caderno CRH, [S. l.], v. 27, n. 71, p. 431-441, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792014000200013

GOVEIA, F.; MALINI, F; CIARELLI, P. As narrativas do #VemPraRua: A revolta viralizada nas Redes Sociais. In:ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 38., 2014, Caxambu. Anais [...]. São Paulo: Anpocs, 2014. v. 1. p. 1-1.

HOFFMANN, R. Transferências de renda e desigualdade no Brasil (1995-2011). In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. p. 207-232.

IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: Ipea, jun. 2020. v. 1. http://dx.doi.org/10.38116/bps27. DOI: https://doi.org/10.38116/bps27

IPEA; PNUD; FJP. Radar IDH-M: evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017”. Brasília: IPEA: PNUD: FJP, 2019.

KERSTENETZKY, C. O estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier. 2012.

KERSTENETZKY, C. Foi um pássaro, foi um avião? Redistribuição no Brasil no século XXI. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 36, p. 15-34, 2017. DOI: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700020002

KERSTENETZKY, C. Sem coração, nem cabeça: a política social negativa de Paulo Guedes. Plataforma Política Social, [S. l.], jul. 2019. Disponível em: https://plataformapoliticasocial.com.br/sem-coracao-nem-cabeca-a-politica-social-negativa-de-paulo-guedes. Acesso em:15 mar. 2020.

LACERDA, R.; PERES, T. Jornadas de junho: explorando os sentidos da indignação social contemporânea no Brasil. Enfoques, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 43-72, 2014.

LAMEIRAS, M. et al. Mercado de Trabalho. Carta Conjuntura IPEA 2º trimestre 2019. Brasília: IPEA, 2019.

LAPOP. Latin American Public Opinion Project (Lapop). 2010-2019. In: Vanderbilt University. Nashville, [2019]. Disponível em:https://www.vanderbilt.edu/lapop. Acesso em: 20 abr. 2020.

LAVINAS, L. Desafios de la política social de Brasil: como mantener el crescimento económico com inclusión social? Revista de Ciencias Sociales, [S. l.], v. I-II, p. 199-213, 2012. DOI: https://doi.org/10.15517/rcs.v0i135-136.3677

LAVINAS, L. A financerização da política social: o caso brasileiro. Politika, [S. l.], n. 2, p. 34-51, 2015.

LAVINAS, L. et al. Percepções sobre desigualdade e pobreza: o que pensam os brasileiros da política social? Rio de Janeiro: Letra e Imagem - Centro Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2014. v. 1.

LOWY, M. Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serv. Soc. Soc, [S. l.], n. 124, p. 652-664, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.044

MARGUTTI, B.; COSTA, M.; GALINDO, E. A trajetória brasileira em busca do direito à cidade: os quinze anos de Estatuto da Cidade e as novas perspectivas à luz da Nova Agenda Urbana. In: COSTA, M. A (org.). O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de 15 anos de política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. Brasília: IPEA, 2016. p. 51-84.

MEDEIROS, M.; SOUZA, P. A estabilidade da desigualdade no Brasil entre 2006 e 2012: resultados adicionais. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. (Texto para Discussão n. 2170).

MELO, M.; BARRIENTOS, A.; COELHO, A. Taxation, redistribution and the social contract in Brazil. IRIBA Working Paper, [S. l.], n. 11, p. 1-66, 2014. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2501433

MOSTAFA, J.; SOUZA, P. H. G. F. de; MONTEIRO VAZ, F. Efeitos econômicos do gasto social no Brasil. In: CASTRO, Jorge Abrahão et al. (ed.). Perspectivas da política social no Brasil. Brasília: Ipea, 2010. p. 109-160.

NERI, Marcelo. Qual foi o impacto da crise sobre a pobreza e a distribuição de renda? Rio de Janeiro: CPS/FGV, 2018.

II INQUÉRITO Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil. II VIGISAN: relatório final/Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN, 2022. p. 4-109.

OCKÉ-REIS, C.; FERNANDES, A. Descrição do gasto tributário em saúde: 2003 a 2015. Brasília: Ipea. 2018, p. 4-18. (Nota técnica n. 48).

OLIVEIRA, Fabrício A. Governos Lula, Dilma e Temer: do espetáculo do crescimento ao inferno da recessão e da estagnação (2013-2018). Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019.

OXFAM BRASIL. Nós e as desigualdades. Pesquisa Oxfam Brasil/ Data folha - Percepções sobre desigualdades no Brasil. [S. l.]: OXFAM Brasil, 2017.

OXFAM BRASIL. Nós e as desigualdades. Pesquisa Oxfam Brasil/ Data folha - Percepções sobre desigualdades no Brasil. [S. l.]: OXFAM Brasil, 2019.

OSORIO, R. Desigualdade e pobreza. In: CALIXTRE, A.; VAZ, F. (org.). PNAD 2014 breves análises. Brasília: Ipea, 2015. p. 7-32. (Nota técnica n. 22).

PAIVA, A. et al. O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social no Brasil. Ipea: Brasília, 2016. p. 3-34. (Nota Técnica Ipea, n. 27).

PAULANI, L. Brasil delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo. 2008.

PERUZZO, C. Movimentos sociais, redes virtuais e mídia alternativa no junho em que “o gigante acordou”. Matrizes, [S. l.], ano 7, n. 2, p. 73-93, 2013.

PINTO, Eduardo et al. A economia política dos governos Dilma: acumulação, bloco no poder e crise. Unicamp, 2016. (Texto para Discussão 004).

PINTO, C. O que as teorias do reconhecimento têm a dizer sobre as manifestações de rua em 2013 no Brasil. Revista Sociedade e Estado, [S. l.], v. 31, número Especial Sociedade e Estado 30 anos – 1986-2016, p.1071-1091, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-69922016.0spe0012

PINTO, C. A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil (2013-2015). Lua Nova, São Paulo, v. 100, p. 119-153. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-119153/100

POCHMANN, Marcio. Políticas sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula. Revista SER Social, [S. l.], v. 13, n. 28, p. 12-40, 2011. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12681

ROSSI, P.; BIANCARELLI, A. Do industrialismo ao financismo. Revista Política Social e Desenvolvimento, [S. l.], n. 3, 2015.

ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do Novo Regime Fiscal na saúde e educação. Cadernos de Saúde Pública, [S;l.], v. 32, n. 12, p. 1-5, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00194316

RUGITSKY, F. Milagre, miragem, antimilagre: A economia política dos governos Lula e as raízes da crise atual. Revista Fevereiro, [S. l.], 2016. Dossiê Brasil.

SCALON, C. Juventude, igualdade e protestos. Revista Brasileira de Sociologia, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 179-204, 2013. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.47

SCHERER-WARREN, I. Manifestações de rua no Brasil 2013: encontros e desencontros na política. Caderno CRH, [S. l.], v. 27, n. 71, p. 417- 429, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792014000200012

SILVA, C.; FIGUEIREDO, E. Movilidad social y demanda de redistribución del ingreso en América Latina. Revista CEPAL, [S. l.], v. 110, p. 69-84, 2013. DOI: https://doi.org/10.18356/02de59bc-es

SILVA, E. As bases da nova direita: estudo de caso do Movimento Brasil Livre na cidade de São Paulo (2013-2016). Conversas & Controvérsias, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 75-95, 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/2178-5694.2018.1.30257

SILVEIRA, F.; PASSOS, L. Impactos distributivos da tributação e do gasto social-2003 e 2008. In: AFONSO, J. R.; LUKIC, M. R.; ORAIR, R.; SILVEIRA, F. G (org.). Tributação e desigualdade. Letramento: Rio de Janeiro. 2017. p. 451-500.

SINGER, A. Brasil, junho de 2013: classes e ideologias cruzadas. Novos Estudos CEBRAP, [S. l.], v. 97, p. 23- 40, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002013000300003

SINGER, A. Cutucando onças com varas curtas. O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos CEBRAP, [S. l.], n. 2, p. 39-67, 2015.

STREECK, W. O cidadão como consumidor. Revista Piauí, [S. l.], n. 79, p. 1-21,

SOARES, Sergei S. D. O ritmo na queda da desigualdade no Brasil é aceitável? Revista de Economia Política, [S.l.], v. 30, n. 3, jul./set., p. 364-380, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31572010000300001

SOUZA, P. et al. Os Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a Pobreza e a Desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. (Texto para discussão 2499).

VIANA, G. A relação entre mobilidade urbana e bem-estar social através da abordagem das capacitações. 2016. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói. 2016.

VIEIRA, F.; BENEVIDES, R. Os Impactos do Novo Regime Fiscal para o Financiamento do Sistema Único De Saúde e para a Efetivação do Direito à Saúde no Brasil. Brasília: Ipea, 2016. p. 3-25. (Nota Técnica, n. 28)

VITAGLIANO, L. Jornadas de junho: três enganos e uma hipótese. In: Outras palavras: jornalismo de profundidade e pós-capitalismo. [S. l.], 24 out. 2013. Disponível em: https://outraspalavras.net/sem-categoria/jornadas-de-junho-tres-enganos-e-uma-hipotese. Acesso em: 5 jun. 2016.

TATAGIBA, L.; GALVÃO, A. Os protestos no Brasil em tempos de crise (2011-2016). Opinião Pública, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 63-96, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191201925163

TEIXEIRA, A. N.; FERNANDES, E, G.; SILVA, M. K. Enquadrando eventos de protesto: as disputas interpretativas em torno do ciclo de manifestações de 2013 em Porto Alegre. PLURAL, Revista do Programa de Pós -Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 27.2, p.166-185, ago./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2020.169591

Published

2023-07-03

How to Cite

Passos, L., Gaiger Silveira, F., & Domingues Waltenberg, F. (2023). The Social policy and economic conservatism: what do recent years reveal?. Textos & Contextos (Porto Alegre), 22(1), e43087 . https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43087

Most read articles by the same author(s)