Financiamento da política de assistência social: avanços e perspectivas

Palavras-chave: Financiamento. Assistência social. PNAS. NOB/SUAS. Gasto federal.

Resumo

Esse artigo objetiva fazer um panorama do financiamento da política de assistência social, apresentando as mudanças normativas, o aporte orçamentário e as perspectivas. Como metodologia,  acessou-se o levantamento da produção normativa do órgão gestor da política, que pode ser solicitado aos autores, e a análise descritiva dos dados extraídos do Painel de Orçamento Federal, do atual Ministério da Economia1, que são oriundos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), sistema que realiza toda a execução orçamentária e financeira do governo federal. Os resultados apontam para mudanças, com base nas orientações da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Norma Operacional Básica (NOBs/SUAS), que propiciaram um novo padrão de financiamento, com adensamento da institucionalidade, maior abrangência territorial e populacional e ampliação do escopo protetivo da política. O trajeto orçamentário foi ascendente, saindo de um patamar de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2006, para 1,3%, em 2018. As perspectivas, porém, não são nada animadoras, tendo em vista o cenário de congelamento, em termos reais, da despesa primária da União e um fortalecimento da concepção de assistência social como caridade e benemerência. Palavras

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Biografia do Autor

Luana Passos, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG

Doutora em Economia pela Universidade Federal Fluminense.  Residente pós doutoral da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Andreia Andrade dos Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA

Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, Brasil.  Assessora de monitoria e avaliação na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Salvador, BA, Brasil.  Doutoranda em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, Brasil

Alan Scarpari, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF

Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil.  Economista no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Brasília, DF, Brasil.

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Publicado
2019-10-29
Como Citar
Passos, L., dos Santos, A. A., & Scarpari, A. (2019). Financiamento da política de assistência social: avanços e perspectivas. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(1), 91-109. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.33523
Seção
Seguridade Social e Políticas Públicas