A coisa julgada no processo coletivo

Autores/as

  • Álvaro Vinícius Paranhos Severo PUCRS

Palabras clave:

Coisa julgada. Decisões dos tribunais. Sentenças. Ações coletivas. Direitos coletivos. Efeitos dos julgamentos. Processo coletivo. Individualização da coisa julgada. Ddireitos difusos. Direitos coletivos. Direitos individuais homogêneos.

Resumen

 

À luz das teorias do processo civil, o objetivo nesta analise a coisa julgada e seus reais efeitos sobre as ações coletivas, donde diverge dos efeitos individuais. No qual, algumas decisões acerca das ações coletivas são lesivos à parte enquanto seu direito individual. Esta relação entre coisa julgada no âmbito coletivo deve ser analisada com base nos interesses transindividuais.

Biografía del autor/a

Álvaro Vinícius Paranhos Severo, PUCRS

 

Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil. Mestre em Direito Processual Civil. Doutorando em Filosofia.Professor de Direito Processual Civil na PUCRS.

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Sección

Artigos