Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação

  • Denise Regina Quaresma da Silva Universidade La Salle http://orcid.org/0000-0002-3697-8284
  • Zuleika Leonora Schmidt Costa Centro Universitário Cenecista de Osório – UNICNEC
  • Márcia Beatriz Cerutti Müller Universidade La Salle
Palavras-chave: Políticas públicas de educação. Gênero. Sexualidade. Educação sexual.

Resumo

Este estudo de cunho teórico objetiva analisar os documentos legais pertinentes às políticas públicas de educação sobre gênero, sexualidade e educação sexual, estabelecendo reflexões com os cenários educativos. Concluímos que estes fundam pressupostos que são um ponto de partida importante rumo à luta dos movimentos sociais feministas; à luta pelos direitos humanos a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos e pelo combate à homofobia; e à luta pela promoção dos direitos humanos e da saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

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Biografia do Autor

Denise Regina Quaresma da Silva, Universidade La Salle

Pesquisadora CNPQ, Pós Doutora em Estudos de Gênero, 

Doutora em Educação, Pesquisadora do PPG em Educação da UNILASALLE/Canoas e do PPG em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale.

Zuleika Leonora Schmidt Costa, Centro Universitário Cenecista de Osório – UNICNEC
Doutora em Educação Unilasalle/Canoas, professora na Faculdade Cenecista de Osório nos curso de Psicologia, Coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade Cenecista de Osório.
Márcia Beatriz Cerutti Müller, Universidade La Salle
Doutora em Educação Unilasalle/Canoas.

Referências

BRASIL. Decreto-Lei 869/1969. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Declaração de Salamanca, 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 26 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. PCNS – Temas transversais, 1998. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Brasil sem homofobia. 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf> Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Plano Nacional de Políticas para Mulheres. 2004. Disponível em <http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/planonacional-politicas-mulheres.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. 3ª Conferência Nacional para Mulheres 2011. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/publicacoes/anais-da-3a-conferencia>. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 20 jul. 2015.

CÉSAR, M. R. de A. Lugar de sexo é na escola? Sexo, sexualidade e educação sexual. In: Sexualidade. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Departamento de Diversidades. Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual. Curitiba: Seed – PR, 2009. p. 49-58.

CRUZ, Lilian Moreira. Discursos cambiantes sobre corpo, gênero e sexualidade no curso de Pedagogia da Uesb. Jequié: Uesb, 2014.

DECLARAÇÃO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. 1990. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2017.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1948. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2017.

DALLARI, de Abreu. O futuro do Estado. São Paulo: Saraiva, 2007.

FIGUEIRÓ, M. N. D. Educação sexual: retomando uma proposta, um desafio. Londrina: UEL, 1995.

FOUCAULT. M. A história da sexualidade. 1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

FOUCAULT. M. A história da sexualidade. 1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1990.

FOUCAULT. M. A história da sexualidade. 1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1997.

FOUCAULT. M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992.

GORE, J. M. Foucault e a educação: fascinantes desafios. In: SILVA. Tomaz Tadeu da. O sujeito da educação: estudos foucaultianos, 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

GUIMARÃES, I. Educação sexual na escola: mito e realidade. Campinas, SP: Mercado de Letras, 1995.

KRISTEVA, Julia. Estrangeiros para nós mesmos. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

LIMONGI, Rubens (Coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 22.

LIRA, A.; JOFILI, Z. O tema transversal orientação sexual nos PCN e a atitude dos professores: convergentes ou divergentes? Ensino, Saúde e Ambiente, Niterói, v. 3, n. 1, p. 22-41, 2010. Disponível em: <http://www.ensinosaudeambiente.uff.br/index.php/ensinosaudeambiente/article/view/105/104>. Acesso em: 27 nov. 2015.

LOPEZ, F.; FUERTES, A. Para comprender la sexualidad. Navarra: Verbo Divino, 2004.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 2004.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. Pro-Posições, v. 19, n. 2 (56), maio/ago. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pp/v19n2/a03v19n2.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2014.

MAIA. A. C. B. Reflexões sobre a educação sexual da pessoa com deficiência. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 7, n. 1, 2001.

MARQUES, V. B. A medicalização da raça. Médicos, educadores e discurso eugênico. Campinas: Ed. Unicamp, 1994.

MOURA, T. M. de. Foucault e a escola: disciplinar, examinar, fabricar. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, 2010.

PIROTTA, W. R. B.; PIROTTA, K. C. M. O adolescente e o direito à saúde após a Constituição de 1988. In: SCHOR, N.; MOTA, M. S. F. T.; BRANCO, V. C. (Org.). Cadernos Juventude, Saúde e Desenvolvimento. Brasília, DF: Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde, 1999.

QUARESMA DA SILVA, Denise R. Educação (des) encantada: pedagogias de gênero nas práticas de educação sexual de instituições escolares do Brasil, 2012.

QUARESMA DA SILVA, Denise R. Tratamiento de la educación sexual en escuelas primarias en el sur de Brasil, 2014.

RIBEIRO, P. R. M. Educação sexual além da informação. São Paulo: EPU, 1990.

RIBEIRO, P. R. M. (Org). Sexualidade e educação: aproximações necessárias. São Paulo: Arte & Ciência, 2004.

ROSEMBERG. F. Políticas educacionais e gênero: um balanço dos anos 1990. Cadernos Pagu, Rio de Janeiro, v. 16, p. 151-197, 2001.

SANTOS, M. A. Orientação sexual no 1º e 2º ciclos do ensino fundamental: uma realidade distante? 2001. Monografia (Pedagogia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2001.

SAYÃO, Y. Orientação sexual na escola: os territórios possíveis e necessários. In: AQUINO, J. G. (Org.). Sexualidade na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997. p. 107-117.

SCHIO. Sônia Maria. Hannah Arendt: história e liberdade (da ação à reflexão). Caxias do Sul: Educs, 2006.

SUPLICY, M. et al. Educação e orientação sexual. In: RIBEIRO. Novas ideias: novas conquistas. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1994.

SUPLICY, M. et al. O trabalho de orientação sexual: objetivos e valores. In: SUPLICY, M. Guia de orientação sexual: diretrizes e metodologia. Tradução Joyce Kacelnik, 6. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.

TRAVERSINI, C. S.; COSTA, Z. L. S. Formas de ensinar produzem o aprender? VI Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul. Anais. Santa Maria, RS: UFSM, 2006.

VALLADARES, K. K. Orientação sexual na escola. Rio de Janeiro: Quartet, 2000.

VARELA, Julia; ALVAREZ-URIA, Fernando. A maquinaria escolar. In: Teoria e Educação, Porto Alegre, v. 6, p. 68-96, 1992.

VITIELLO, N. A. Educação sexual necessária. Revista Brasileira de Sexualidade Humana, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 15-28, 1995.

WEEKS, J. O corpo e a sexualidade. In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

Publicado
2018-05-29
Como Citar
da Silva, D. R. Q., Costa, Z. L. S., & Müller, M. B. C. (2018). Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação. Educação, 41(1), 49-58. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.1.29812
Seção
Dossiê: A construção de profissionalidade: a pessoa em formação