Orçamento Participativo de Vitória, ES: analisando o formato institucional

Resumo

A viabilização de arranjos institucionais como o Orçamento Participativo (OP) implica regras que estabelecem quem participa, e como participa. Esta pesquisa teve como propósito analisar as regras que organizaram este processo decisório, a partir do estudo de caso em Vitória (ES) e identificar quais foram os limites à participação no decorrer do processo. Para tanto foram, avaliados as possibilidades e limites do OP, levantando alguns fatores que foram considerados determinantes para a implementação e para o sucesso deste modelo, quais sejam: o projeto, o comprometimento político do governo; e a formatação institucional resultante das articulações entre o Estado e a sociedade. A pesquisa procurou destacar como cada gestão coordenará o Orçamento Participativo e quais os contornos e os custos que essa política assumirá em cada momento. Como resultado do nosso trabalho, mostramos como a última gestão responsável pelo OP, mesmo a partir de discursos pela participação conseguiu traçar dois caminhos distintos resumindo à participação a uma simples armadilha verbal. Palavras-chave: Democracia participativa; Formato institucional; Estado; Sociedade organizada.