Novos atores nas políticas educacionais : O Ministério Público e o Tribunal de Contas

Letícia Maria Schabbach; Karin Comandulli Garcia

doi:10.15448/1984-7289.2021.1.34752

Autores/as

Letícia Maria Schabbach Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil http://orcid.org/0000-0002-1828-6030
Karin Comandulli Garcia Procuradoria Municipal de Caxias do Sul, RS, Brasil http://orcid.org/0000-0003-2287-9557

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.1.34752

Palabras clave:

Políticas públicas, Educación Infantil, Implementación, Ministerio Público, Tribunal de Cuentas

Resumen

El artículo examina el desempeño del Ministerio Público y el Tribunal de Cuentas del estado de Rio Grande do Sul dentro del objetivo de la política nacional de educación de la primera infancia, especialmente con respecto a la expansión de vacantes en las escuelas públicas. Los ejes de análisis, investi¬gados mediante la consulta de documentos y la realización de entrevistas con fiscales, auditores y gerentes municipales, contemplaron las características de su desempeño, los cambios organizacionales y la interacción entre los organismos de control externo. Los resultados demuestran que estos organismos no son solo supervisores, ya que influyen directamente en las políticas de educación de la primera infancia, como co-administradores (Hoffmann y Bentes 2008) o fixers (Bardach 1977; Sabatier y Mazmanian 1993; Weimer y Vining, 2017) de la implementación por parte de los municipios. También se descubrió que estas instituciones han asumido nuevos roles en el área de la educación desde la década de 2000, dentro de una trayectoria de desar-rollo incremental (Mahoney e Thelen, 2009) marcada por una variedad de acciones, incluida la cooperación interinstitucional.

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Biografía del autor/a

Letícia Maria Schabbach, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil; professora associada do Departamento de Sociologia da mesma instituição, atuando nos cursos de graduação
de Ciências Sociais e de Políticas Públicas, nos PPGs de Sociologia, Políticas Públicas e Segurança Cidadã.

Karin Comandulli Garcia, Procuradoria Municipal de Caxias do Sul, RS, Brasil

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil. Procuradora do município de Caxias do Sul, RS, Brasil.

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