A feminism has helped us so far:

Violence against women, institutional politics and black feminisms

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2024.1.45037

Keywords:

Violence against women, Black Feminism, Institutional Policy, Feminist Theories

Abstract

This work is based on the assumption that, although institutional policy proposals to combat violence against women have advanced in Brazil, mainly due to activism actions and reflections produced in the field of feminist studies,

there is a gap in terms of propositions effectively crafted policies and the debates produced by black feminisms. In this sense, based on the analysis of 36 proposals of the Chamber of Deputies that were presented between 2011 and 2022 and became legal norms, we will observe the advances and limitations from the perspective of black feminisms. The results show that, despite the unequivocal impact of feminist agendas in the Legislative Branch, the set of recently drafted laws reflects the demands of liberal and hegemonic feminism, which tend to produce a one-dimensional reading of women, disregarding the effects of the inseparable link between gender, race and class.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Andrea Lopes da Costa, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

PhD and master in Sociology from the University Research Institute of Rio de Janeiro (Iuperj), in Rio de Janeiro, RJ, Brazil. Professor at the Federal University of the State of Rio de Janeiro (Unirio), in Rio de Janeiro, RJ, Brazil.

Bruna Nascimento Rodrigues da Silva, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Master in Political Science from the Federal University of the State of Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, RJ, Brazil and PhD student in Sociology and Law at the University Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brazil.

References

Adorno, Sérgio. 1995. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos estudos 43: 45-63.

Araújo, Clara. 2010. Rotas de ingresso, trajetórias e acesso das mulheres ao legislativo – um estudo comparado entre Brasil e Argentina. 2010. Revista Estudos Feministas 18, (2): 567-84. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200016

Barsted, Leila Linhares. 2016. O Feminismo e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. In Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento, organizado por Cecília Maria Sardenberg e Márcia Santana Tavares, 17-40. Bahianas Collection, vol. 19. Salvador: Edufba. https://doi.org/10.7476/9788523220167. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523220167.0002

Bardin, Laurence. 1977. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Calazans, Myllena, e Iáris R. Cortes. 2011. O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha. In Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico feminista, organizado por Carmen Hein de Campos, 39-63. Rio de Janeiro: Lumens Juris.

Campos, Walter de O. 2009. A discriminação do negro no sistema penal: Poder Judiciário e ideologia. Dissertação, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Carneiro, Sueli. 2003. Mulheres em movimento. Estudos Avançados 17 (49): 117-32. https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008

Chauí, Marilena. 1985. Participando do debate sobre mulher e violência. In Perspectivas Antropológicas da Mulher 4, organizado por Bruna Franchetto, Maria Laura Cavalcanti e Maria Luiza V. C. e Heilborn, 25-62. São Paulo: Zahar Editores.

Costa, Andréa Lopes da. 2021. Gerações em diálogo, mulheres negras em resistência. In A Radical imaginação política das mulheres negras brasileiras, organizado por Lourenço, Ana Carolina e Anielle Franco, 10-23. São Paulo: Oralituras; São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo.

Diniz, Simone G. 2006. Violência contra a mulher: estratégias e respostas do movimento feminista no Brasil (1980-2005). In Vinte e cinco anos de respostas brasileiras em violência contra a mulher: alcances e limites, organizado por Simone G. Diniz, Lenira P. Silveira e Liz A. Mirim, 15-44. São Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde.

Gonzalez, Lélia. 1988. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional 9: 133-41.

Gregori, Maria Filomena. 1993. Cenas e Queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo: Editora Paz e Terra.

Hooks, bell. 2019. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismos. 7. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos.

Cerqueira, Daniel, e Samira Bueno. 2020. Atlas da Violência. Brasília: Ipea. https://dx.doi.org/10.38116.riatlasdaviolencia2020. DOI: https://doi.org/10.38116/riatlasdaviolencia2020

Kraus, Mariella. 2019. Movimentos Feministas na Constituinte de 1987-1988 e suas Influências no texto constitucional. In Direito e Feminismos: rompendo grades culturais limitantes, organizado por Grazielly Alessandra Baggenstoss, 145-61. Rio de Janeiro: Lumen Iuris.

Lavalle, Adrian G. 2011. Após a participação: nota introdutória. Lua Nova 84: 13-23. https://doi.org/10.1590/S0102-64452011000300002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452011000300002

Lavalle, Adrian Gurza, e Cicero Araujo. 2008. O debate sobre a representação política no Brasil: nota introdutória. Cadernos CRH 21 (52): 9-12. https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000100001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000100001

Lourenço, Luiz C., Gabrielle S. L. Vitena, e Marina de M. Silva. 2022. Prisão provisória, racismo e seletividade penal: uma discussão a partir dos prontuários de uma unidade prisional. Revista Brasileira de Segurança Pública 16 (2): 220-39. https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1367. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1367

Lugones, María. Colonialidade e gênero. 2020. In Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais, organizado por Heloisa Buarque de Hollanda, 53-83. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo.

Martins, Fernanda, e Ruth M. C. Gauer. 2020. Poder Punitivo e feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil. Revista Direito e Práxis 11 (1) 145-78. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/37925. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/37925

Mello, Soraia C. de, Cristina S. Wolff, e Jair Zandoná. 2019. Feminismos plurais, mulheres de luta. In Mulheres de luta: feminismo e esquerdas no Brasil (1964-1985), organizado por Soraia Carolina de Mello, Cristina Scheibe Wolff e Jair Zandoná, 8-15. Curitiba: Appris.

Naves, Luiza L., e Daniela G. Botelho. 2022. Lei Mariana Ferrer Crimes Sexuais e os avanços na proteção dos Direitos das Mulheres. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (9): 754-71. https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6872. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6872

Osterne, Maria do Socorro F. 2006. Violência contra mulher: estruturas patriarcais, relações de gênero e a (re)significação do conceito de vida privada. O Público e o Privado 4 (8): 163-76.

Pitkin, Hanna, 1967. The Concept of Representation. Los Angeles: University of Press.

Rego, Julyana M. 2019. Marcadas para morrer: a vitimização de mulheres negras no ambiente doméstico e a importância do feminismo negro como elemento de ruptura das subalternidades. Humanidades e Inovação 6 (16): 212-22.

Ribeiro, Carlos A. C. 1995. Cor e criminalidade: estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro: Editora UFRJ

Romio, Jackeline A. F. 2013. A vitimização de mulheres por agressão física, segundo raça/cor no Brasil. In Dossiê Mulheres Negras: Retrato das Condições de Vida das Mulheres Negras no Brasil, organizado por Mariana Mazzini Marcondes, Luana Pinheiro, Cristina Queiroz, Ana Carolina Querino e Danielle Valverde. 133-58. Brasília: Ipea.

Sá, Priscilla P. 2015. A tutela penal patriarcal e o paradoxo do feminismo punitivista. Monografia, Universidade Federal do Paraná.

Sacchet, Teresa. 2009. Capital social, gênero e representação política no Brasil. Opinião Pública 15 (2): 306-32. https://doi.org/10.1590/S0104-62762009000200002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762009000200002

Sacchet, Teresa. 2012. Representação política, representação de grupos e política de cotas: perspectivas e contendas feministas. Revista Estudos Feministas 20 (2): 399-431. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200004

Sacchet, Teresa, e Bruno W. Speck. 2015. Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006. Opinião Pública 18 (1): 177-97. https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000100009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000100009

Saffioti, Heleieth I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. 2001. Cadernos Pagu 16: 115-36. https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007

Saffioti, Heleieth I. B. 2015. Gênero, patriarcado e violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular.

Santos, Cecília M., e Wânia P. Izumino. 2005. Violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil. E.I.A.L. Estudios Interdisciplinarios de América Latina y El Caribe 16 (1): 147-64. DOI: https://doi.org/10.61490/eial.v16i1.482

Sardenberg, Cecília Maria, e Márcia S. Tavares. Introdução. In Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento, organizado por Cecília Maria Sardenberg e Márcia S. Tavares, 7-16. Bahianas Collection, vol. 19. Salvador: Edufba. https://doi.org/10.7476/9788523220167. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523220167.0001

Scott, Joan W. 1986. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. The American Historical Review 91 (5): 1053-75. https://doi.org/10.2307/1864376. DOI: https://doi.org/10.2307/1864376

Scott, Joan W. 2001. “La querelle des femmes” no final do século 20. Revista Estudos Feministas 9 (2): 367-88. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200004

Segato, Rita Laura. 2012. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. e-cadernos CES 18. https://doi.org/10.4000/eces.1533. DOI: https://doi.org/10.4000/eces.1533

Severi, Fabiana Cristina. 2018. Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Iuris.

Silva, Bruna N. R. da. 2023. A atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra mulheres no Brasil. Dissertação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Valle, Julia A. 2021. A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil. Revista de Direito 13 (2): 1-34. https://doi.org/10.32361/2021130211526. DOI: https://doi.org/10.32361/2021130211526

Vergés, Françoise. 2021. Uma Teoria Feminista da Violência. Traduzido por Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora.

Walker, Rebecca.1992. Becoming the Third Wave. Ms. Magazine 112 (2): 39-41.

Young, Iris M. 2006 Representação política, identidade e minorias. Lua Nova 67: 139-90. https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006

Young, Iris M. 2014. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira e Ciência Política 13: 187-212. https://doi.org/10.1590/S0103-33522014000100008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522014000100008

Published

2024-05-09

How to Cite

Costa, A. L. da, & Silva, B. N. R. da. (2024). A feminism has helped us so far: : Violence against women, institutional politics and black feminisms. Civitas: Journal of Social Sciences, 24(1), e45037. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2024.1.45037

Issue

Section

Paths of criticism: identities, feminisms and the emancipatory project