Relectio C. Novit De Iudiciis

Martín de Azpilcueta Navarro e a distinção entre o Poder Eclesiástico e o Poder Laico no contexto do Neoescolasticismo Ibérico

Palavras-chave: Martín de Azpilcueta Navarro, Relectio C. Novit de Iudiciis, Jurisdições Eclesiástica e Secular, Segunda Escolástica, Teologia Moral

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise mais detida e explicativa da obra Relectio C. Novit de Iudiciis (“Sobre o Poder Supremo”), de autoria de Martín de Azpilcueta Navarro, conhecido também como Doutor Navarro, teólogo e jurista do século XVI que marcou forte influência em seus estudos e docência nas universidades europeias, com destaque para as universidades ibéricas de Alcalá de Henares, Salamanca e Coimbra. Destaca-se aspectos biográficos do Doutor Navarro, sua influência na renovação metodológica escolástica que estruturou a Segunda Escolástica ao lado de personalidades como Francisco de Vitoria e Domingo de Soto, atuando de modo mais evidente nos campos do Direito Canônico e da Teologia Moral. Destaca-se ainda o contexto histórico que ensejou a elaboração da obra analisada, seus antecedentes na Revolução Papal e os aspectos mais importantes da própria obra, que é a distinção entre os poderes temporal e eclesiástico. No mais, adentra-se em outras contribuições importantes do Doutor Navarro, tais como sua participação na Inquisição Espanhola, sua influência na formulação do Ius gentium, a influência na estruturação da Companhia de Jesus e a formulação de sua Teoria Quantitativa da Moeda, grande marco principiológico de seus conceitos morais dentro da realidade socioeconômica da Conquista ibérica.

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Biografia do Autor

Sandro Alex de Souza Simões, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém, PA, Brasil.

Doutor em Direito pela Università del Salento (UNISALENTO), Itália. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), em Belém, PA, Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.

Leonardo Gomes de Souza Coelho, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém, PA, Brasil.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), em Belém, PA, Brasil. e Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), em São Paulo, Brasil.

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Publicado
2021-12-30