Os discursos oficiais sobre as leis 5.692/71 e 13.415/17

A defesa de uma educação a serviço do capital

Palavras-chave: Ensino Médio, Políticas educacionais, Lei 5.692/71, Lei 13.415/17.

Resumo

Este artigo objetiva analisar os discursos oficiais produzidos pelo Estado brasileiro acerca de duas importantes políticas educacionais para o ensino médio. Primeira, a Lei 5.692/71, conhecida como a reforma educacional da ditadura, que tornou compulsória a profissionalização em todo o 2º grau no país. Segunda, a Lei 13.415/17, mais recente política pública educacional de grande escala no Brasil, cujos pressupostos alteram o funcionamento do ensino médio nos mais diversos âmbitos em médio e longo prazo. Para tanto, buscamos a consolidada bibliografia existente sobre a primeira Lei e utilizamos a técnica da análise documental que, no caso, refere-se ao Parecer CFE n.º 45/72. Já para a segunda, propõe-se a análise das propagandas produzidas pelo Ministério da Educação sobre o “Novo Ensino Médio”. Nossa investigação nos evidenciou a existência de congruências estruturais nos discursos engendrados em ambas as ocasiões. Concomitantemente, argumentamos que os discursos e o tratamento dado pelo Estado para suas políticas educacionais fazem parte de um esforço para azeitar as condições necessárias para a implantação das reformas, garantindo, assim o atendimento dos interesses e demandas dos grandes capitalistas e dos setores produtivos na manutenção de uma educação a serviço do capital.

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Biografia do Autor

André Randazzo Ortega, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, MG, Brasil.

Licenciado em História pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Viçosa, MG, Brasil; bacharelando em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR).

Joana D'arc Germano Hollerbach, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, MG, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); professora adjunta do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Viçosa, MG, Brasil.

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Publicado
2020-11-03
Como Citar
Ortega, A. R., & Hollerbach, J. D. G. (2020). Os discursos oficiais sobre as leis 5.692/71 e 13.415/17: A defesa de uma educação a serviço do capital. Educação Por Escrito, 11(2), e31592. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2020.2.31592
Seção
Artigos