We don’t need no education: whose No-Party School and to whom?
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-4301.2020.2.36233Keywords:
Ideology, School, Education, Autonomy, BillAbstract
This paper aims to analyze the Escola Sem Partido Bill (PL 7.180/2014) that is being processed in the Chamber of Deputies since 2014 and whose purpose is to end an alleged ideological indoctrination to which students are presumably subjected to in school. Therefore, we intend to discuss issues such as the existence of Ideology in teaching and what kind of ideology one wants to extinguish with such a project. Aspects that concern the freedom and autonomy of schools, students and teachers, will also be addressed, as well as the way this project would work and its possible implications. The method of analysis applied is the Michel Pêcheux’s French Discourse Analysis (DA), which consists of a theoretical-analytical device and involves three distinct areas: Linguistics, Psychoanalysis, and the Historical Materialism. We intend to elucidate terms belonging to this theory so that we can start with the analysis of the said bill’s text, as well as the discourses of its counterproposals: the Escola Livre bill (PL 6.005/2016) and the Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar bill (PL 10.997/2018), in order to verify how these projects that relate to the same theme but have distinct objectives mean in Brazil today.
Downloads
References
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de estado. In: ZÎZEK, Slavoj (org.). Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2010. p. 105-142.
BRANDÃO, H. H. N. Introdução à Análise do Discurso. 8. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 fev. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 4 fev. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 6.005 de agosto de 2016. Escola Livre. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2016]. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5C70CFBF8432F375B63F3B3E38314718.proposicoesWeb2?codteor=1484274&filename=PL+6005/2016. Acesso em: 4 fev. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 7.180, de fevereiro de 2014. Escola Sem Partido. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2014]. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230836&filename=PL+7180/2014. Acesso em: 4 fev. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 10.997, de novembro de 2018. Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2018]. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1693349&filename=PL+10997/2018. Acesso em: 4 fev. 2020.
DEPUTADA do Escola Sem Partido posa com camisa de Bolsonaro em aula. MSN, 31 out. 2018. Notícias ao minuto. Disponível em: https://www.msn.com/pt-br/noticias/politica/deputada-do-escola-sem-partido-posa-com-camisa-de-bolsonaro-em-aula/ar-BBP8fCy. Acesso em: 5 fev. 2020.
DEPUTADA que criou canal contra doutrinação posou para foto com camisa de Bolsonaro em aula. NSC Total, Florianópolis, 31 out. 2018. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/deputada-que-criou-canal-contra-doutrinacao-posou-para-foto-com-camisa-de. Acesso em: 5 fev. 2020.
INDURSKY, Freda. A prática discursiva da leitura. In: ORLANDI, Eni. P. (org). A leitura e os leitores. Campinas: Fontes, 1998. p. 189-200.
LEANDRO FERREIRA, Maria Cristina. Da ambiguidade ao equívoco: a resistência da língua nos limites da sintaxe e do discurso. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2000.
MACHADO, R. D. S. Entrecruzando discursos sobre a prática docente: a língua analisada em sua heterogeneidade constitutiva. In: BRISOLARA, L.; TAGLIANI, D. (org.). Estudos da Linguagem: Diferentes olhares. Campinas: Pontes Editores, 2016, p. 115-128.
OEA. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de novembro de 1969. Pacto de San José da Costa Rica. San José, Costa Rica: Comissão Interamericana de Direitos Humanos, [1969]. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 3 fev. 2020.
ORLANDI, E. P. A Linguagem e seu funcionamento: as formas do discurso. 4. ed. Campinas: Pontes, 1996.
ORLANDI, E. P. Discurso em Análise: Sujeito, Sentido e Ideologia. 2. ed. Campinas: Pontes Editores, 2012.
PÊCHEUX, M.; FÜCHS, C. A propósito da análise automática do discurso: atualização e perspectivas. In: GADET, F.; HAK, T. (org.). Por uma análise automática do discurso. Campinas: Editora Unicamp, 2010. p. 159-249.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Trad. E. Orlandi et al. 4. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2009.
PROJETO Escola Sem Partido: Argumentos contra e a favor. Politize, Joinville, 3 dez. 2018. Disponível em: https://www.politize.com.br/projeto-escola-sem-partido. Acesso em: 3 fev. 2020.
PROJETO Escola Sem Partido: entenda a polêmica. Politize, Joinville, 29 nov. 2018. Disponível em: https://www.politize.com.br/escola-sem-partido-entenda-a-polemica. Acesso em: 03 fev. 2020.
ZAFFARONI, E. R.; BATISTA, N.; ALAGIA, A.; SLOKAR, A. Direito Penal Brasileiro: Primeiro volume – Teoria Geral do Direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Letrônica
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Letrônica implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Letrônica as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.