Legal documents, “gay cure” and legitimation of heterosexism: a discursive analysis of PDC 234/2011
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-4301.2020.2.36006Keywords:
Heterosexism, Legal Documents, Intolerance, Subjectivities, Discourse AnalysisAbstract
This article, which is a deployment of a research realized by the groups Discursive practices in the production of social identities: Human factors, organizations, work, technology and society (PRADISIS) and Discourse and Linguistics Education (DELIN), aims to analyze legal documents, considering them as neutral (GONDIM, 2014), in order to understand how, based on certain relations of power-knowledge (FOUCAULT, 2013), these can act as a means of legitimizing social practices of heterosexism character, grounding hate and intolerance speeches, pointing for an interventionist character in social reality by language, and not just a representative one (ROCHA, 2006). For this, we used the concept of dialogism (BAKHTIN, 2014), which comprehend the discursive construction by its dialogues with miscellaneous voices - anterior and posterior; a Discourse Analysis approach, with an enunciative basis (MAINGUENEAU, 2004), understanding the sense production by the social relation between texts and their coenunciators, and finding in Foucault (2013) a manner to understand how our society acts by disciplining bodies, in order to docilize them through mechanisms as differentialist heterosexism (BORRILLO, 2010). With this theoretical basis we analysed the Project of Legislative Decree nº 234, 2011, popularly known as “gay cure’s project, in order to demonstrate its interventionist and legitimatory character, since it is constituted within a system of truth, social control, disputes and tensions of power.
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