Documentos jurídicos, “cura gay” e legitimação do heterossexismo: uma análise discursiva do PDC 234/2011

Palavras-chave: Heterossexismo, Documentos Jurídicos, Intolerância, Subjetividades, Análise do Discurso

Resumo

Este artigo, desdobramento de pesquisa realizada pelos grupos Práticas Discursivas na produção de Identidades Sociais: Fatores humanos, organizações, trabalho tecnologia e sociedade (PRADISIS) e Discurso e Educação Linguística (DELIN), tem como objetivo analisar documentos jurídicos, considerando sua suposta neutralidade (GONDIM, 2014), para entender como esses, a partir de determinadas relações de poder-saber (FOUCAULT, 2013), podem ser dispositivos de legitimação de práticas sociais de caráter heterossexista, que fundamentam discursos de ódio e intolerância, apontando para um caráter de intervenção na realidade social por parte da linguagem, e não somente de representação (ROCHA, 2006). Para isso, partiu-se do conceito de dialogismo (BAKHTIN, 2014), a partir do qual se compreende que os discursos são construídos por diversas vozes anteriores e posteriores, com as quais dialogam; uma abordagem da Análise do Discurso, de base enunciativa (MAINGUENEAU, 2004), que compreende a produção de sentidos realizada através da interação social do texto com seus coenunciadores e em Foucault (2013) um meio de entender como nossa sociedade atua disciplinarizando corpos, visando docilizá-los através de mecanismos como o heterossexismo diferencialista (BORRILLO, 2010). Com esse embasamento teórico analisou-se o Projeto de Decreto Legislativo n° 234 de 2011, conhecido popularmente como “projeto da cura gay”, de modo a identificar seu caráter intervencionista e legitimatório no meio social, por estar constituído dentro de um sistema de verdade, de controle, de disputas e de tensões de poder.

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Biografia do Autor

Gabriel Merlim Morae Villela, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ

Egresso do ensino médio/técnico integrado do Cefet/ RJ, onde desenvolveu o projeto de pesquisa de Iniciação Científica com bolsa do Cefet/RJ: “A produção de vídeos na internet pela perspectiva de jovens negros LGBTs: uma análise discursiva”. Atualmente, é discente da licenciatura em Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense.

Maria Cristina Giorgi, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ

Doutora em Letras pela Universidade Federal Fluminense, docente, desde 2005, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, onde atua no Ensino Médio e Técnico e nos Programas de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais e em Filosofia e Ensino. É líder do Grupo de pesquisa Práticas Discursivas na Produção de Identidades Sociais: Fatores humanos, organizações, trabalho, tecnologia e sociedade (Cefet/RJ) e participa do grupo Práticas de linguagem, trabalho e formação docente (UFF). Bolsista CNPq.

Fabio Sampaio de Almeida, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ

Doutor em Linguística Aplicada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, docente dos Programas de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais e Filosofia e Ensino do Cefet/RJ, atuando com pesquisas que tematizam as interfaces entre estudos do discurso, relações étnico-raciais e de gênero, linguagem e trabalho docente e discursos midiáticos.

Dayala Paiva de Medeiros Vargens, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, RJ

Doutora em Letras Neolatinas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, atuando especialmente na Prática de Pesquisa e Ensino em Letras Língua Portuguesa e Língua Espanhola. Atualmente, atua como Coordenadora do Programa de Alfabetização e Leitura da Faculdade de Educação da UFF- PROALE/UFF e Coordenadora Institucional do PIBID-UFF.

Referências

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Publicado
2020-02-28
Como Citar
Villela, G. M. M., Giorgi, M. C., de Almeida, F. S., & Vargens, D. P. de M. (2020). Documentos jurídicos, “cura gay” e legitimação do heterossexismo: uma análise discursiva do PDC 234/2011. Letrônica, 13(2), e36006. https://doi.org/10.15448/1984-4301.2020.2.36006