Tierras indígenas en el estado de Rondônia
Prioridad en el pago por servicios ambientales como vector de desarrollo sostenible
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2022.1.42455Palabras clave:
tierras indígenas, economía ambiental, pago por servicios ambientalesResumen
Este artículo tiene como objetivo analizar el contexto y los fundamentos jurídicos de la aplicación del Programa de Pago por Servicios Ambientales en Tierras Indígenas como instrumento inductor para la preservación del medio ambiente y la implementación del Princípio de la Dignidad Humana. La nueva Ley n.º 14.119/2021 que establece la Política Nacional de Pago por Servicios Ambientales trajo mayor regulación para fundamentar la aplicación del Pago por Servicios Ambientales, además, en su art. 5, III y en el art. 6, § 2, estableció el uso de este instrumento para promover el desarrollo socioambiental, económico y cultural de las poblaciones en áreas rurales y urbanas y de los productores rurales, con prioridad para las comunidades tradicionales, pueblos indígenas y agricultores familiares. Se debate la preservación ambiental en Tierras Indígenas a través del Pago por Servicios Ambientales, destacando sus requisitos. A continuación, se aborda el tema de la promoción de la economía ambiental. Se concluye que la gratificación (PSA) a la población indígena por la protección ambiental es adecuada, dando prioridad a estas comunidades, cuyas tierras mantienen el medio ambiente preservado.
Descargas
Citas
ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos avançando, São Paulo, v. 24, n. 68, 2010. Dossiê Teorias Socioambientais
ALTMANN, Alexandre. Princípio do Preservador-Recebedor: Contribuições para a Consolidação de um novo princípio de direito ambiental a partir do sistema de pagamento por Serviços Ambientais. In: Planeta Verde. [S. l.], 2013. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20131207160003_4833.pdf. Acesso em: 15 dez. 2021.
ALTMANN, Alexandre.; SOUZA, Luiz Fernando de.; STANTON, Marcia Silva. Manual de apoio à atuação do Ministério Público: pagamento por serviços ambientais. Porto Alegre: Andrefc.com Assessoria e Consultoria em Projetos, 2015. Disponível em: http://conservacao.mpambiental.org/wpcontent/uploads/2015/05/Manual_Pagamentos_por_Servicos_Ambientais.pdf. Acesso em: 15 dez. 2021.
ARAGÃO, Alexandra. A natureza não tem preço... mas devia. O dever de valorar e pagar os serviços dos ecossistemas. Estudos em homenagem a Jorge Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 2012. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/80975 Acesso em 15 dez. 2021. E-book.
BECHARA, Erika. A compensação e a gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. In: GALLI, Alessandra (org.). Direito Socioambiental. Curitiba: Juruá, 2010.
BRASIL. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Brasília, DF: Presidência da República, [2012]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm. Acesso em: 15 dez. 2021.
BRASIL. Lei 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Brasília, DF: Presidência da República, [1967]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5371.htm. Acesso em: 15 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.119-de-13-de-janeiro-de-2021-298899394. Acesso em: 15 dez. 2021.
CAVALCANTE, Daisy Crisóstomo. Segurança alimentar e nutricional: os impactos da Política Hídrica em Rondônia. Dissertação (Mestrado em Judicialização das Questões Socias) – Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2017.
DIAGNÓSTICO Regional Participativo Indígena – DRPI. Porto Velho: FUNAI, 2009. Obtidos junto ao órgão FUNAI na CTL Porto Velho I.
FRANCISCATO, Rieli; MEIRA, Walter Rocha. A Importância da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau para a sociedade – uma reflexão na proteção de índios isolados. Palestra Produtores Rurais. [S. l.]: FUNAI, 2009. Material Disponibilizado via e-mail.
FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Apresentação. In: Funai. [S. l.], [2022]. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/apresentacao. Acesso em: 27 abr. 2022.
FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI. In: Funai. [S. l.], [2018?]. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/cnpil. Acesso em: 27 abr. 2018.
FUNAI – Fundação Nacional do Índio. In: Funai. [S. l.], [2021?]. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/quem-somos. Acesso em 20 dez. 2021.
GUEDES, Fátima Becker; SEEHUSEN, Susan Edda. (org.). Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios. Brasília: MMA, 2011.
ÍNDIOS, agricultores e ambientalistas defendem pagamento por serviços ambientais. Senado Notícias, Brasília, 20 fev. 2020, Disponível em: http://www.contag.org.br/indexdet2.php?modulo=portal&acao=interna2&codpag=101&id=13875&mt=1&nw=1&ano=&mes=. Acesso em: 15 dez. 2021.
LEITE, Marcelo. Livro reúne informações sobre as 252 etnias indígenas que restam no país. Folha de S.Paulo, São Paulo, 16 abr. 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1875853-livro-reune-informacoes-sobre-as-252-etnias-indigenas-que-restam-no-brasil.shtml. Acesso em: 12 dez. 2021.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Pagamento por serviços ambientais: sustentabilidade e disciplina jurídica. São Paulo: Atlas, 2012.
PAGIOLA, Stefano.; PLATAIS, Gunars. Payments for Environmental Services: From Theory to Practice. Washington, D.C.: World Bank, 2007.
RELATÓRIO Missão Karipuna 12/02/2017 a 14/03/2017. Porto Velho: Funai, 2017a. Dados obtidos junto ao órgão FUNAI na CTL Porto Velho I.
RELATÓRIO Missão Karipuna 06/11/2017 a 12/11/2017. Porto Velho: Funai, 2017b. Dados obtidos junto ao órgão FUNAI na CTL Porto Velho I.
VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: História de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2017. E-book.
WUNDER, Sven. Payments for environmental services: some nuts and bolts. Occasional. Jakarta: CIFOR, 2005. Disponível em: http://www.cifor.org/publications/pdf_files/OccPapers/OP-42.pdf. Acesso em: 15 dez. 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Thais Bernardes Maganhini
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de Autor
La sumisión de originales para la Estudos Ibero-Americanos implica la transferencia, por los autores, de los derechos de publicación. El copyright de los artículos de esta revista es el autor, junto con los derechos de la revista a la primera publicación. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente a Estudos Ibero-Americanos como el medio de la publicación original.
Creative Commons License
Excepto donde especificado de modo diferente, se aplican a la materia publicada en este periódico los términos de una licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional, que permite el uso irrestricto, la distribución y la reproducción en cualquier medio siempre y cuando la publicación original sea correctamente citada.
