Protección de las aguas y desarrollo en debate en el sur de Brasil
el conflicto ambiental en el Polo Petroquímico de Triunfo (1975-1982)
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2021.2.35616Palabras clave:
Aguas en Rio Grande do Sul, Desarrollo industrial, Petroquímica, Luchas ambientales, Dictadura Civil-Militar, Historia AmbientalResumen
En la transición entre las décadas de 1970 y 1980, época marcada por el resurgimiento de movimientos colectivos en Brasil, las poblaciones de diversos municipios del sur situadas a las orillas del complejo lagunar Guaíba-Lagoa dos Patos encontraron caminos para manifestar y hacer valer su preocupación con relación al potencial contaminador de un gran complejo industrial, en acciones verificadas desde sus primeros anuncios públicos. Este artículo ha sido elaborado gracias a una investigación interdisciplinaria más amplia, que recupera la primera etapa de la historia ambiental de acción de desarrollo realizada en Rio Grande do Sul, a partir de entrevistas, consultas de archivos públicos y privados y trabajo de campo: el III Polo Petroquímico. En el ámbito del II Plan Nacional de Desarrollo, vigente durante la dictadura civil-militar, se definen las grandes líneas del entrechoque público que el emprendimiento causó, buscando comprender cómo ocurrió el debate y el embate de ideas en la conducción de ese proyecto, antecesor del conjunto de plantas químicas que operan sin interrupción desde 1982 en las municipalidades de Triunfo y Montenegro. Se defiende aquí que, en épocas aún carenciadas de normativas ambientales en todo el mundo, las acciones y discursos de ambientalistas, políticos, técnicos y población en general consiguieron proteger con más rigor las aguas necesarias, entre otros usos, para el suministro de agua a la población de Porto Alegre. Se demuestra cómo de esas luchas resultaron marcos pragmáticos en las medidas de protección ambiental nacional: el estudio pionero de impacto ambiental y el modo de tratamiento resultante de los efluentes líquidos del complejo.
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ABREU, Percy Louzada de. A Epopéia da Petroquímica no Sul. História do Pólo de Triunfo. Florianópolis: Editora Expressão, 2007.
ABREU, Percy Louzada de. Interviewed by the authors. Porto Alegre, 2 h and 43 min, Jan. 30th. 2018.
ACSELRAD, Henri. Grassroots Reframing of Environmental Struggles in Brazil. In.: CARRUTHERS, David.
V. CARRUTHERS (Org.). Environmental Justice in Latin America. Problems, Promise and Practice. Cambridge, Massachusetts; London, England: The MIT Press, 2008, p. 75-97. https://doi.org/10.7551/mitpress/9780262033725.003.0004.
Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, p. 103-119, 2010. https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010.
Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O Social em Questão. PUC-Rio. Rio de Janeiro, Ano XVIII - nº 33, p. 57-68, 2015.
ALMEIDA, Jalcione. Da ideologia do progresso à idéia de desenvolvimento (rural) sustentável. In: ALMEIDA, Jalcione. e NAVARRO, Zander. (Org.). Reconstruindo a agricultura: ideias e ideais na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1997, p. 33-55.
BASTOS, Valéria Delgado. Desafios da Petroquímica Brasileira no Cenário Global. BNDES Setorial, v. 29, p. 321-358, 2009.
BRASIL. Decreto-Lei n. 395, de 29 de abril de 1938. Declara de utilidade pública e regula a importação, exportação, transporte, distribuição e comércio de petróleo bruto e seus derivados, no território nacional, e bem assim a indústria da refinação de petróleo importado em produzido no país, e dá outras providências. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del0395.htm>. Accessed on: Sep.19th, 2018.
Lei nº. 2.004, de 3 de outubro de 1953. Política Nacional do Petróleo. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L2004.htm>. Accessed: Sep.19th, 2018.
Decreto nº. 61.981, de 28 de Dezembro de 1967. Estabelece condições para expansão do parque petroquímico no país, e autoriza a criação da sociedade subsidiária da Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS nos termos da Lei n. 2004, de 3 de outubro de 1953 com esse mesmo objetivo. 1967.
Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Accessed: Sep. 01st, 2019.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Available at: http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html. Accessed: Sep. 01st, 2019.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Accessed: Sep. 01st, 2019.
CAVALCANTI, Clóvis. Meio Ambiente, Celso Furtado e o desenvolvimento como falácia. In: COSTA LIMA, Marcos. e DIAS, Maurício. (Org.). A atualidade do pensamento de Celso Furtado. São Paulo: Editora Francis/Verbena, 2008. p. 199-214.
COLISTETE, Renato. Perim. O desenvolvimentismo cepalino: problemas teóricos e influências no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 41, p. 21-34, Jan./Apr. 2001. https://doi.org/10.1590/S0103-40142001000100004.
CONSÓRCIO NACIONAL DE ENGENHEIROS CONSULTORES S.A. (CNEC). Relatório Técnico Preliminar. Tarefa Água. Volume I, Revisão I, Mar. 1979A. BFEPAM.
Relatório Técnico Preliminar – Tarefa Água. Revisão dos capítulos referentes a cargas, tratamento e disposição final. Volume II. A063 R E-003. R2, Sep. 1979B. BFEPAM.
CORREIO DO POVO. Parlamentar diz que polo petroquímico poderá exterminar com a vida nos rios. Porto Alegre, Jul. 24th. 1976, p. 9. APJL.
Ação Feminina preocupada com danos ecológicos que poderão resultar do Polo. Porto Alegre, Mar. 07th. 1980, unpaged. APJL.
Lutzenberger condena o lançamento no mar dos efluentes do polo. Porto Alegre, Mai. 29th. 1980, unpaged. APJL.
Governador propõe união de todos para salvar o Guaíba. Porto Alegre, Jan. 11th. 1981, cover page. APJL.
Giacomazzi pede comissão especial para estudar efluentes do III Polo. Porto Alegre, Apr. 03rd. 1981, p. 19. APJL.
O polo não vai poluir. Porto Alegre, Jun. 14th. 1981, p. 8-9 APJL .
Presidente da Assembleia ameaça de impeachment governador do estado. Porto Alegre, Jun. 16th. 1981, p. 10. APJL.
Pescadores vão debater em simpósio o destino dos efluentes do Polo. Porto Alegre, Aug. 28th. 1981, unpaged. APJL.
CRONON, William. A place for stories: Nature, History, and Narrative. Journal of American History, Volume 78, Issue 4, p. 1347–1376, March 1992. https://doi.org/10.2307/2079346.
CROSBY, Alfred. Imperialismo Ecológico: a expansão biológica da Europa 900-1900. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a Conquista do Estado. Ação Política, Poder e Golpe de Classe. Petrópolis: Editora Vozes, 1981.
EM TEMPO. Dia internacional do meio ambiente – brigada militar comemora. Porto Alegre, Jun. 11th to 24th. 1981, p. 7. APCF.
FOLHA DA MANHÃ. Governo chama técnicos para defender a localização da petroquímica em Triunfo. Porto Alegre, Aug. 13th. 1976, p. 11. APJL.
Técnico prevê crise de difícil controle na montagem do polo. Porto Alegre, 10 sep. Sep. 10th. 1976. APJL.
FOLHA DA TARDE. Professor alerta: cidade recebe 225kg de chumbo no ar por dia. Porto Alegre, Oct. 06th. 1978, p. 19. APJL.
Lutzenberger prevê desastre. Porto Alegre, Feb. 11th. 1981, s/p. APJL.
FLORES, Paraguassu Garcia, SIMON, Zeno, GOETTEMS, Ellen Martha Pritsch. SITEL– Sistema Integrado de Tratamento dos Efluentes Líquidos do Pólo Petroquímico do Sul. 12º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Balneário Camboriú-SC, Nov. 20th to 25th. 1983. 62 p. ASITEL-CORSAN.
FICO, Carlos. Ditadura militar brasileira: aproximações teóricas e historiográficas. Tempo & Argumento, Florianópolis, v. 9, n. 20, p. 5-74, Jan./Apr. 2017. https://doi.org/10.5965/2175180309202017005.
FIORI, José Luís. Estado e Desenvolvimento, na América Latina: notas para um novo “programa de pesquisa”. LC/BRS/R.286, CEPAL, Oficina de Brasília, 2013. Available at: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/37942/1/LCbrsR286_pt.pdf. Accessed on: Nov. 05th, 2019.
FONSECA, Pedro Cézar Dutra. O processo de substituição de importações. In: REGO, José Márcio e MARQUES, Rosa Maria (Org.). Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2003.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
FURTADO, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
GALLINI, Stefania. Problemas de métodos en la Historia Ambiental de América Latina. Anuário IHES, p. 147-171, 2004. Available at: <http://www.docentes.unal.edu.co/sgallini/docs/Gallini%20AnuarioIHES(2).pdf>. Accessed on: Apr. 14th, 2019.
GERHARDT, Clayton Henrique; ALMEIDA, Jalcione. A dialética dos campos sociais na interpretação da problemática ambiental: uma análise crítica a partir de diferentes leituras sobre os problemas ambientais. Ambiente & Sociedade. Campinas. v. 8, n. 2, p. 53-84, Dec. 2005. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2005000200004.
GRASSI, Luiz Antonio Timm. Interviewed by the authors. Telephone interview, Oct. 26th, 2017.
GLOYNA, Earnest. F.; FORD, Davis. L. The Characteristics and Pollutional Problems Associated with Petrochemical Wastes: Detailed Report. Austin: Unites States Environmental Protection Agency (EPA), 1970.
HAMILTON, Russel G. European transplants, amerindian in-laws, african settlers, brazilian creoles: a unique colonial and postcolonial condition in Latin America. In: MORAÑA, Mabel.; DUSSEL, Enrique., et al. (Org.).
Coloniality at Large. Latin America and the Postcolonial Debate. Durham & London: Duke University Press, 2008. p.113-129.
ISENBERG, Andrew C.: Introduction. A New Environmental History: The emergence of a new field. In: ISENBERG, Andrew C. (Org.): The Oxford handbook of environmental history. Oxford, New York: Oxford University Press, 2014, p. 1–22.
MATAR, Samir; HATCH, Lewis F. Chemistry of Petrochemical Processes. Houston: Gulf Publishing Company, 2000.
MATOS, Patrícia de Oliveira. Análise dos planos de desenvolvimento elaborados no Brasil após o II PND. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirós, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2002.
MCMICHAEL, Robert Nance. Plant Location Factors in the Petrochemical Industry in Louisiana. 1961. Dissertation (Doctor of Philosophy in the Department of Management and Marketing) – Louisiana State University and Agricultural & Mechanical College, Baton Rouge, 1961.
MENDES RIBEIRO, Carlos Reinaldo. A realidade não confirma a expectativa. Livreto Polo e Poluição. Porto Alegre: Comissão de Luta contra o Polo, 1982. APJL.
MILANEZ, André Luiz da Silva; TOMAZ, Fabiani Ponciano Vitt. Interviewed by the authors Alegre, 2 h and 07 min., Dec. 28th. 2017.
NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.
PÁDUA, José Augusto. As bases teóricas da história ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 81-101, 2010. https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100009.
PEREIRA, Elenita Malta. Medio Ambiente y Dictadura en Brasil: La lucha contra la Celulosa Borregaard (1972-75). HIb: Revista de Historia Iberoamericana, Santiago-Chile, v. 7, p. 147-166, 2014.
A ética da convivência ecossustentável: uma biografia de José Lutzenberger. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2016.
A ciência a serviço da saúde humana e ambiental: entrevista com o químico, geneticista e ambientalista Flávio Lewgoy. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 24, n.1, p. 261-269, jan.-mar. 2017. https://doi.org/10.1590/s0104-59702017000100007.
PETROBRÁS. A Indústria Petroquímica no Brasil. Documento Informativo n. 35. Seminário Sobre o Desenvolvimento das Indústrias Químicas na América Latina. Caracas, 17 p., 1964. Available at: http://repositorio.cepal.org/handle/11362/21576. Accessed on: Dec. 02nd, 2017.
PRITSCH, Ellen Martha. Interviewed by the authors Porto Alegre, 2 h and 21 min., Jan. 30th, 2018.
REIS FILHO, Daniel Aarão. Passado, presente e futuro da ditadura no Brasil. In: CORDEIRO, J. M.;LEITE, I. C., et al. (Org.). À sombra das ditaduras (Brasil e América Latina). Rio de Janeiro: Mauad, v. 1, 2014. p. 7-13.
RIO GRANDE DO SUL. O sistema de tratamento e destino final dos efluentes líquidos do Pólo Petroquímico do Sul. Relatório Técnico Preliminar, 1980. BFEPAM.
Decreto n. 24.113 de 10 de outubro de 1975. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do domínio pleno, uma área de terra situada nos municípios de Triunfo e Montenegro destinada à implantação do Complexo Petroquímico do Sul – COPESUL. 1975. Available at: < http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100018.asp?Hid_IdNorma=33354&Texto=&Origem=1>. Accessed: Aug. 15th, 2019.
Decreto Legislativo n. 3.601, de 30 de dezembro de 1976. Aprova convênio de promessa de refinanciamento celebrado entre o BNH e o Rio Grande do Sul, especificamente o apoio da primeira etapa da implantação do Polo Petroquímico do estado do RS, nos município de Montenegro e Triunfo. 1976a. Available at: < http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100018.aspHid_IdNorma=31786&Texto=&Origem=1>. Accessed on: Aug. 15th, 2019.
Decreto n. 24.386, de 15 de janeiro de 1976. Cria o Conselho de Implantação do Pólo Petroquímico e dá outras providências. 1976b. Available at: http://al.rs.gov.br/Legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=32788&hTexto=&Hid_IDNorma=32788. Accessed on: Aug. 15th, 2019.
Lei n. 7.691 de 7 de julho de 1982. Dispõe sobre os efluentes do Pólo Petroquímico do Sul. 1982. Available at: <http://al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=24484&hTexto=&Hid_IDNorma=24484>. Accessed on: Aug. 15th, 2019.
RIO GRANDE DO SULLei n. 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 1994. Available at: <http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/10.350.pdf>. Accessed on: Aug. 15th, 2019 .
RIST, Gilbert. The History of Development. From Western Origins to Global Faith. 3rd. London and New York: ZED Books, 2008.
SAIANI, Carlos César; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Evolução do acesso a serviços de saneamento básico no Brasil (1970 a 2004). Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 1 (38), p. 79-106, Apr. 2010. https://doi.org/10.1590/S0104-06182010000100004.
SCHUCK, Hardi Luiz. Alianças estratégicas para o suprimento de matérias-primas na indústria petroquímica de primeira geração do Brasil. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002.
SILVA FILHO, Amílcar Pereira; RIBEIRO, Antônio Carlos da Motta. Perspectivas da Indústria Petroquímica no Brasil. Brasília: Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA), 1974.
SIMON, Lígia Würth. Interviewed by the authors. Porto Alegre, 2 h and 30 min, Dec. 20th. 2017..
SUAREZ, Marcos Alban. Petroquímica e tecnoburocracia: capítulos do desenvolvimento capitalista no Brasil. 1985. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV), São Paulo, 1985.
STRINGUINI, Millos Augusto. Interviewed by the authors. Porto Alegre, 1 h and 53 min., Jan. 29th. 2018.
TAJIMA, Keijo. Systematic Survey on Petrochemical Technology. 2. National Museum of Nature and Science: Survey Reports on the Systematization of Technologies, 2016. Available at: <http://sts.kahaku.go.jp/diversity/document/system/pdf/094_e.pdf>. Accessed on: Oct. 27th, 2019.
TORRES, Eduardo Macmannis. A evolução da indústria petroquímica brasileira. Química Nova, São Paulo, v. 20, n. especial, Dec. 1997. https://doi.org/10.1590/S0100-40421997000700009.
VIEIRA, Élio Falcão. Uma decisão autoritária. Livreto Polo e Poluição. Porto Alegre: Comissão de Luta contra o Polo, 1982. APJL.
WHITE, R. From Wilderness to Hybrid Landscapes: The Cultural Turn in Environmental History. The Historian, v. 66, n. 3, p. 557-564, 2004. https://doi.org/10.1111/j.1540-6563.2004.00089.x.
WORSTER, Donald. Para fazer história ambiental. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p. 198-215, 1991.
ZERO HORA. Oceanólogo diz que medida será um crime contra a natureza. Porto Alegre, Feb. 14th. 1980, p. 26. APJL.
Polo Petroquímico vai gerar danos ecológicos. Porto Alegre, Feb. 15th, 1980, p. 35. APJL.
Corsan fala em ‘orgulho’, mas Agapan em ‘cobaias’. Porto Alegre, Feb. 11th, 1981, centre pages. APJL.
Solução mais viável, diz técnico. Porto Alegre, Feb. 12th, 1981, GERAL, p. 31. APJL.
Glênio critica propaganda sobre o polo. Porto Alegre, Jun. 20th, 1981, unpaged. APJL.
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