A reforma agrária nos campos do sul de Portugal (1975): uma revolução na revolução

Resumo

Realizado a 25 de abril de 1974, depressa o golpe de Estado que derruba a ditadura origina um processo revolucionário no âmbito do qual, no sul de Portugal, a agudização da luta por melhores salários, condições de trabalho e garantia de emprego, entre assalariados rurais, com especial realce para os temporários, e os empresários agrícolas, dá lugar a um poderoso movimento de ocupações de terras, fato que torna realidade a reforma agrária, cujo enquadramento legal só vem a surgir na vigência dos IV e V Governos Provisórios liderados por Vasco Gonçalves, tendo Fernando Oliveira Baptista na pasta da Agricultura. Neste processo de ocupações de terras, que se desenrola ao longo do ano de 1975, definem-se três fases, as quais se caracterizam em articulação com o andamento da situação política do país e, por conseguinte, com a política agrária do Estado ao longo deste período. Utilizamos uma ampla gama de fontes, algumas inéditas como a documentção dos partidos políticos, as fontes dos sindicatos e comissões de trabalhadores, as disposições legais referentes ao processo e o arquivo de imagem da televisão pública RTP. Destacamos neste artigo duas conclusões principais a partir da investigação que levamos a cabo: 1) a reforma agrária é um processo que se inicia por ocupações espontâneas de terras e os partidos políticos irão responder a este processo tentando dirigi-lo; 2) a reforma agrária é determinada por um modelo assente em unidades coletivas de produção e na maximização do emprego.