Human rights and the judiciary
correlational fields of tension and contradiction in the face of the judicialization of the social issue
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2024.1.45769Keywords:
Human Rights, Social issue, JudicializationAbstract
The present study aims to highlight the correlational fields of tension and contradiction between Human Rights and justice at the heart of Brazilian society. Based on a bibliographical review, we reflect on law using the critical dialectical method. A reflection is carried out on the Judiciary and the contradictions inherent in the process of judicialization of social issues, seeking to support Social Service professionals who are involved in demands for the judicialization of society in the search for their individual, social and collective rights.
Downloads
References
AGUINSKY, Beatriz. Eticidades discursivas do Serviço Social no campo jurídico: gestos de leitura do cotidiano no claro-escuro da legalidade da moral. Tese de Doutorado em Serviço Social, 145 f., Pontifícia Universidade Católica do RS, Porto Alegre, 2003.
AGUINSKY, Beatriz e ALENCASTRO, Ecleria. Judicialização da questão social: rebatimentos nos processos de trabalho dos assistentes sociais no Poder Judiciário. Rev. Katálysis. Florianópolis, v. 9, nº. 1, p. 19-26, jun. 2006.
AGUINSKY, Beatriz e PRATES, Jane. Direitos Humanos e Questão Social. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 10, nº. 1, p. 1-4, jan/jul., 2011.
AHLERT, Betina e JACQUES, Carla. Território e seus espaços colaterais: aspectos ontológicos do processo de ocupação urbana para o planejamento das cidades. In: Anais do 1º Congresso Internacional de Espaços Públicos, Porto Alegre: EDIPUCRS, p. 24-36, 2015
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos.Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BORDIEU, P. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989.
BORGIANNI, Elisabete. Para entender o Serviço Social na área sociojurídica. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo, nº. 115, p. 407-442, jul/set., 2013.
ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. São Paulo: Expressão Popular, 1984.
ENGELS, Friedrich. Carta para Joseph Bloch. p. 760- 765, 1890. In: TUCKER, Robert C. (Org.) The Marx-Engels reader. 2ª. ed. New York: W. W. Norton & Company, 1978. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/ marx/1890/09/22.htm Acesso em: 25 de abril de 2024.
FARIA, José Eduardo. O Poder Judiciário nos universos jurídico e social: esboço para uma discussão de política judicial comparada. Revista da Ajufe, v. 19, nº. 64, jul/set. 2000. p. 67-74. FARIA, José Eduardo. Os Desafios do Judiciário. Revista da Universidade de São Paulo, São Paulo, n.º 21, p. 46-56, 1994.
FLICKINGER, H. G. A legalidade da moral: considerações em torno da dupla moralidade da sociedade liberal. Veritas. Porto Alegre, v. 40, nº. 157, p. 15-26, 31 dez. 1995.
FORTES, Alexandre; NEGRO, Antonio e FONTES, Paulo. Pecularidades de E. P.Thompson. In: NEGRO, Antonio L.; SILVA, Sergio (orgs.). E. P. Thompson: as peculiaridades dos ingleses e outros artigos. 3ª. ed. Campinas: Unicamp, 1998. vol. 2, p. 11-46.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1987.
GERSHENSON, Beatriz; FERREIRA, Guilherme; AVILA, Liselen e JACQUES,Carla. Juventudes encerradas: extermínio e aprisionamento segundo opressões de classe, raça e gênero. Revista Argumentum. Vitória, v. 9, nº. 1, p. 119-133, jan./abr. 2017.
GLAGLIETTI, M. O discurso jurídico como articulador da Sociedade. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, nº. 60, p. 83-91, 1999.
GUIMARÃES, Gleny T. D. Historiografia da Cotidianidade. Porto Alegre:Edipucrs, 2000.
HELLER, Agnes. O homem do renascimento. Lisboa: Presença, 1982.
IASI, Mauro. Política, Estado e ideologia na trama conjuntural. São Paulo:Editora ICP,2017.
JACQUES, Carla. Fundamentos do Serviço Social na contemporaneidade: contribuições à perspectiva dialético-crítica da profissão. 2022. 100 f. [Dissertação de Mestrado em Serviço Social]. PUCRS, Porto Alegre, 2022.
KASHIURA JR. Celso N. Sujeito de Direito e Capitalismo. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2014.
KASHIURA JR. Dialética e forma jurídica: considerações acerca do método de Pachukanis. In: NAVES, M.B. (org.). O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. Campinas: IFCH Unicamp, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ªed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. 3ªed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1985.
LAVORATTI, Cleide. A entrevista no serviço social: características, usos e significados.In: LAVORATTI, Cleide; Costa, Dorival. Instrumentos técnico-operativos no Serviço Social: um debate necessário. Ponta Grossa: Editora Estúdio Texto, 2016.
LUKÁCS, Gyorgy. Ontologia do Ser Social. Os princípios ontológicos fundamentais de Marx. São Paulo: Livraria Ciências Humanas, 1979.
MARX, Karl. O capital. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Editora Boitempo, 2004.
MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. 2ªed. SãoPaulo: EditoraPopular, 2008.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Editora Boitempo, 2010.
MASCARO, Alysson. Direitos Humanos: uma crítica marxista. Revista Lua Nova [online]. São Paulo, nº. 101, p 109-137, 2017.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do Capital. 2ªed. São Paulo: Editora Boitempo, 2008. NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da questão social. Revista Temporalis,Brasília, v. 2, nº. 3, p. 41-50, 2001.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1992.
NUÑEZ, Antonio C. O poder judiciário no Brasil: tendências e leituras. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, [S. l.], nº. 13, p. 198–205, 1982.
OLIVEIRA, Camila Feliz Barbosa; BRITO, Leila Maria Torraca. Judicialização da vida na contemporaneidade. Psicologia: Ciência e Profissão. 2013, v. 33, nº. spe, pp. 78-89.
PACHUKANIS, Evgeni. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Editora Acadêmica, 1988.
PEREIRA, Camila P. Proteção social no capitalismo: contribuições à crítica de matrizes teóricas e ideológicas conflitantes. 2013. 307 f. [Tese Doutorado em Política Social]. Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
PONTES, Reinaldo. Mediação e Serviço Social. 8a ed. São Paulo: Cortez, 2000.
RIFIOTIS, Teophilos. Direitos Humanos: sujeito de direitos e direitos do sujeito. In: RIFIOTIS, Teophilos; VIEIRA, Danielli. (orgs.). Um olhar antropológico sobre violência e justiça: etnografias, ensaios e estudos de narrativas. 1ª ed., Florianópolis: Editora da UFSC, 2012, p. 13-26.
THOMPSON, E.P. Whigs and hunters: the origins of the Black Act. New York: Pantheon Books, 1975.
THOMPSON, E.P. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Textos & Contextos (Porto Alegre) implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Textos & Contextos (Porto Alegre) as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.
