A saúde pública para além do debate entre direito e meritocracia

Palavras-chave: COVID-19, Saúde pública, Universalidade, Soberania nacional, Coesão social

Resumo

Este artigo discute a ressignificação de parte da saúde pública a partir da realidade posta pela COVID-19. Na primeira parte, é tratada a evolução da concepção da saúde como um direito, inserido no âmbito da seguridade social, em diversos países, desde o final do século XIX. Na segunda, são apontadas as críticas do pensamento neoliberal aos gastos públicos com a saúde, desde a crise dos anos 1970. Já na terceira, apresentamos os argumentos que nos levam a defender que parte da saúde pública pode estar sendo ressignificada, para além do direito cidadão ou meritocrático. Entre esses argumentos, destacamos que, a crise econômica e sanitária que acompanhou o avanço da COVID-19, ao deixar claro que esta não será a última pandemia que iremos enfrentar, recolocou a saúde pública no centro da discussão, mas agora como elemento chave para a garantia da soberania nacional e da coesão social, essenciais à continuidade do processo de acumulação na mundialização do capital. Para isso, foi feita revisão da literatura de textos que colocam o acesso à saúde a partir de uma perspectiva histórica crítica e acompanhamento dos desdobramentos da crise sanitária decorrente da COVID-19.

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Biografia do Autor

Rosa Maria Marques, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, Brasil.

Doutora em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, SP, Brasil. Professora titular do Departamento de Economia e do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em São Paulo, SP, Brasil; líder do Grupo de Pesquisa Política para o Desenvolvimento Humano e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES).

Marcel Guedes Leite, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, Brasil.

Doutor em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, SP, Brasil. Professor assistente doutor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em São Paulo, SP, Brasil. Líder de equipe do grupo de pesquisa Investigação Temática em Economia e vice-líder do grupo de pesquisa Políticas para o Desenvolvimento Humano, ambos na PUC-SP. Membro do grupo de análise de conjuntura da CNBB e analista relator da CTAA/INEP/MEC.

Marcelo Álvares de Lima Depieri, Universidade Paulista (UNIP), São Paulo, SP, Brasil.

Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em São Paulo, SP, Brasil. Professor titular de economia da Universidade Paulista (UNIP), em São Paulo, SP, Brasil.

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Publicado
2021-11-05
Como Citar
Marques, R. M., Leite, M. G., & Depieri, M. Álvares de L. (2021). A saúde pública para além do debate entre direito e meritocracia. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e39958. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39958
Seção
Artigos e Ensaios