Brasil: as alterações institucionais no período recente e o novo governo

Palavras-chave: Governo Temer. Governo Bolsonaro. Reforma trabalhista. Emenda Constitucional 95. Políticas sociais.

Resumo

Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras consequências, no encolhimento das políticas públicas em geral e, especialmente, das políticas sociais; de outro, terão alterado substancialmente o mercado de trabalho do país, ampliando a presença do já importante e estrutural segmento de trabalhadores informais. São elas: a Emenda Constitucional 95 (EC 95) e o conjunto de artigos e dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que foram alterados pela reforma trabalhista. Em sua primeira seção, são analisados alguns aspectos das condições herdadas pelo novo governo; na segunda, discutimos a Emenda Constitucional 95 e, na seguinte, vemos a reforma trabalhista e o mercado de trabalho, ambas herdadas do governo de Michel Temer. Na seção quatro, detalhamos algumas das medidas em curso do novo governo.

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Biografia do Autor

Rosa Maria Marques, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), São Paulo, SP

Pós-doutorado na Faculte de Sciences Economiques da Université Pierre Mendes France de Grenoble. Professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Nakatani, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória, ES

Professor titular do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

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Publicado
2019-12-31
Como Citar
Marques, R. M., & Nakatani, P. (2019). Brasil: as alterações institucionais no período recente e o novo governo. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(2), e36288. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.2.36288
Seção
Conjuntura, Pensamento Político e Método