Regimes especiais de trabalho: o aeronauta e o bancário

Autores

  • João Vicente Rothfuchs Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, RS

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7718.2015.1.19966

Palavras-chave:

Direito do trabalho, Duração do trabalho. Regimes especial de trabalho. Aeronauta. Bancário.

Resumo

O presente estudo visa à análise legal, doutrinária e jurisprudencial dos regimes de trabalho das profissões de aeronauta e bancário, visando destacar as questões que diferenciam esses trabalhadores dos demais no que diz respeito à duração do trabalho.

Referências

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, (Con-

solidação das Leis do Trabalho). Disponível em:

Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 41-49, jan.-jun. 2015

planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del5452compilado.htm>. Acesso em: 23 dez. 2013.

BRASIL. Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7183.htm>. Acesso em: 5 dez. 2013.

CATHARINO, José Martins. Compendio de Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1981.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. 6. ed. Curitiba: Juruá, 1997.

VIANNA, Segadas; SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: LTR, 2005.

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Publicado

2015-02-19

Edição

v. 41 n. 1 (2015): Direito e Processo do Trabalho

Seção

Artigos

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