THE POLICY OF EXPANDING S SLOTS FOR EARLY CHILDHOOD EDUCATION
PROINFÂNCIA IN REVIEW
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2020.3.37455Keywords:
Educational Policies, Early Childhood Education, Expansion of vacancies, ProinfânciaAbstract
The objective of the text is to discuss the expansion of vacancies for Early Childhood Education in the context of the National Program for Restructuring and Acquisition of Equipment for Public School Network of Early Childhood Education (PROINFÂNCIA), considering that the federal government program had in its assumptions the expansion of vacancies for children from 0 to 5 years, in collaboration with the municipalities. The methodology was based on the literature review, taking as a reference the studies carried out in the years 2008 to 2018 on PROINFÂNCIA. The study revealed that Proinfância contributed to placing education on the agenda of educational policy priorities within the federal and municipal governments, representing a historical advance for the area.
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References
Abrucio, F. L. & Ramos, M. N. (2002). Regime de colaboração e associativismo territorial. São Paulo: Fundação Santillana.
Brasil. (2007). O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, MEC. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf
Campos, M. M. et. al. (2011, janeiro, abril). A qualidade da Educação Infantil: um estudo em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, 41 (141), 20-30. https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000100003.
Campos, M. M. & Cruz, S. H. V. (2011). Consulta sobre a qualidade da Educação Infantil: o que pensam e querem os sujeitos deste direito. São Paulo: Cortez.
Campos, M. M. A legislação, as políticas nacionais de Educação Infantil e a realidade: desencontros e desafios. (2008). In: Machado, M. L. A. (Org.). Encontros e desencontros da Educação Infantil. (pp. 26-36) São Paulo: Cortez.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Costa, S. C. (2015). Programa Proinfância: considerações sobre os efeitos nas políticas municipais de Educação Infantil [Tese de Doutorado em Educação, Conhecimento e Inclusão Social]. Universidade Federal de Minas Gerais: Belo Horizonte. Recuperado de: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-A8JPQ6
Garcia, W. S. O. A. (2014). Políticas públicas para a Educação Infantil na cidade de Chapadão do Sul: estudo de caso do Programa Proinfância. Dissertação [Dissertação de Mestrado em Educação]. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul: Paranaíba. Recuperado de: http://www.uems.br/assets/uploads/biblioteca/2016-10-04_13-40-11.pdf
Gomes, I. S. & Caminha, I. O. (2014, janeiro, março). Guia para estudos de revisão sistemática: uma opção metodológica para as Ciências do Movimento Humano. Movimento, Porto Alegre, 20 (1), 395-411. https://doi.org/10.22456/1982-8918.41542
Klosinki, D. V. (2016). Uma avaliação do programa Proinfância em Erechim: a política dos espaços escolares [Dissertação de Mestrado em Educação]. Universidade Federal da Fronteira do Sul: Chapecó. Recuperado de: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/692.
Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001: Plano Nacional de Educação. Brasília. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lei n.º 13.005, de 25 junho de 2014: Plano Nacional de Educação. Brasília, DF. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Mattos, C. S. (2014). A implementação do Proinfância em Juiz de Fora e seus desdobramentos. [Dissertação de Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública]. Universidade Federal de Juiz de Fora: Juiz de Fora. Recuperado de: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/445
Nascimento, M. L.; Campos, M. M. & Coelho, R. (2011, janeiro, abril). As políticas e a gestão da Educação Infantil. (Entrevista). Revista Retratos da Escola, Brasília, 5 (9), 201-214. Recuperado de: v. 5, n. 9 (2011): Educação Infantil
Oliveira, J. S. & Borghi, R. F. FUNDEF/FUNDEB – implicações para oferta de Educação Infantil via convênios/ parcerias. (2013, janeiro, abril). Eccos Revista Científica, São Paulo, 30, 35-53. https://doi.org/10.5585/eccos.n30.3684
Pires, A. M. B. (2017). O Proinfância como política de acesso à Educação Infantil nas cidades do sudeste goiano [Dissertação de Mestrado em Educação]. Universidade Federal de Goiás: Catalão. Recuperado de: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7861
Ramos, J. L. R. B. (2014). Implementação de programas federais e descentralização de políticas públicas: um estudo de casos no contexto do Proinfância [Dissertação de Mestrado em Administração]. Universidade de Brasília: Brasília. Recuperado de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/9522
Saviani, D. (2009). PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. Campinas, SP: Autores Associados.
Silva, G. (2019). As políticas educacionais para a Educação Infantil pós-1988: uma análise no município de São Raimundo Nonato – PI [Tese de Doutorado em Educação]. Universidade Federal da Paraíba: João Pessoa. Recuperado de: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16910
Silva, P. L. F. V. (2014). As condições de trabalho docente na Educação Infantil: uma análise a partir do Proinfância em quatro municípios do Rio de Janeiro [Dissertação de Mestrado em Educação]. Universidade Federal do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro. Recuperado de: http://www.unirio.br/ppgedu/dissertacoes/DissertaoPPGEduFernandaBezerradeAlmeida.pdf
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