National system, national plan and democratic management of Education in Brazil: articulations and tensions

Authors

  • Vera Maria Vidal Peroni Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Maria Luiza Rodrigues Flores Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16342

Keywords:

Educational Policy. Democratic Management. National Education Plan. National Education System. Public/private relationship.

Abstract

The article discusses the democratization of education from two interrelated themes: the National Education Plan (NEP) and the proposal for the creation of a National Education System (NES), focusing on the recent history of the development of these plans in Brazil, as well as the process of creation of the NES. The study analyzes the process of discussion of Law 8035/10, which concerns to the new NEP, highlighting some contradictions of this process as towards goals and assumptions of the National Education Conference 2010 – CONAE. A comparison is made between the proposals of the CONAE and the text of the new Law on issues of concerning democratic management of education and the relationship between public and private in the educational provision. Finally, some points for discussion were presented on the role of the possibilities that the new Law contributes to the realization of the right to education in the country, stressing that the new law presents some progress on several issues, but it can mean setbacks and the democratization of education, considering the different forms of privatization present in educational policies.

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Author Biographies

Vera Maria Vidal Peroni, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vera Maria Vidal Peroni é doutora em Educação e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos cursos de graduação e pós-graduação em educação. É pesquisadora produtividade CNPQ. Participa do grupo nacional de pesquisa sobre a relação entre o público e o privado na educação. É líder do Diretório Grupo de Pesquisa Estado e políticas públicas de Educação Básica. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado e política educacional, política educacional brasileira, relação público/ privado. Sua pesquisa mais recente trata das parcerias entre sistemas públicos e instituições privadas do terceiro setor e as implicações para a democratização da educação no Brasil, Argentina, Portugal e Inglaterra.

Maria Luiza Rodrigues Flores, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado(2000) e doutorado (2007) em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Atualmente é professora adjunta do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação da UFRGS, atuando na área de Política e Gestão da Educação. Coordenadora dPedagógica do Curso de Especialização em Gestão Escolar oferecido pela UFRGS (Programa Nacional Escola de Gestores/MEC). Membro de Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB e da Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho de Educação Infantil nas gestões 2009-2010 e 2011-2012. Foi professora adjunta do Departamento de Administração Escolar da Universidade Federal de Santa Maria/RS no período 2009-2011. Entre 2003 e 2008, foi professora assistente da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, exercendo a coordenação do Curso de Pedagogia na Unidade de Cidreira. Foi Diretora Acadêmica, coordenadora e professora dos Cursos de Pedagogia e Curso Normal Superior das Faculdades Sévigné. Atuou na Educação Básica como professora da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas de Educação e Legislação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de Educação Infantil, políticas públicas de ensino fundamental, currículo e trabalho docente.

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Published

2014-08-08

How to Cite

Peroni, V. M. V., & Flores, M. L. R. (2014). National system, national plan and democratic management of Education in Brazil: articulations and tensions. Educação, 37(2), 180–189. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16342

Issue

Vol. 37 No. 2 (2014)

Section

Dossier - Educational planning: from national to local

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