Planning and participation: national events in education after the 1988 Constitution

Authors

  • Marisa Ribeiro Teixeira Duarte Universidade Federal de Minas Gerais
  • Maria Rosimary Soares dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16341

Keywords:

Planning. National Education Plan. Social participation. Logics of action. Education entities.

Abstract

The article discusses the participation of different actors in the planning of public policies in education with a focus on systematic organization of meetings, congresses and conferences that brought together educators, political activists and authorities in the area of education, their propositions and differences in the diagnosis of Brazilian education and in the formulation of national education plans. The study investigates the National Week on Education for All and the National Conference on Education for All held in 1993 and 1994, the I and II National Conference on Education held in 1996 and 1997, and the National Education Conference 2010. In addition to changes in conceptions of state planning, it is considered that these events contribute to the spread of common logics of action, allowing for consensus building and so that actors responsible for the implementation of educational policies in territories socially unequal and diverse, pursue actively the results agreed desirable.

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Author Biographies

Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em Ciências Sociais (1977) e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988). Doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2003) e estágio pós-doutoral sobre sociologia das regulações sociais, Universidade Católica de Louvain la Neuve, Belgica (2008) e sobre política educacional comparada na Universidade de Humbolt, Alemanha, 2013. Professora Associada do Departamento de Administração Escolar e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação/UFMG. Bolsista pesquisadora do IPEA, cátedra Anísio Teixeira, em 2011. Área de pesquisa em: Políticas educacionais, administração e mudanças dos/nos sistemas de educacionais. Estudos sobre políticas públicas em educação, dos procedimentos de coordenação e de articulação do sistema educacional brasileiro. As investigações contemplam a atuação dos atores locais e a implementação de programas educacionais. Principais trabalhos publicados: Duarte, MRT & Oliveira,DA (orgs.). Política e trabalho na escola:administração dos sistemas de ensino. Belo Horizonte:Autêntica, 1999; Duarte, MRT. Regulação sistêmica e política de financiamento da educação básica. Educ. Soc;. Campinas, vol.26, n.92 p.725-51, out. 2005; Duarte, AC & Duarte, MRT. Termos da legislação educacional brasileira. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2007; Recursos públicos para escolas públicas, Belo Horizonte, Editora RHJ: Fac Educação/UFMG, 2010; Duarte, MRT. Sistema educacional no Brasil: articulação e diversidade. In: Oliveira, DA & Duarte, AC.Políticas públicas em educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2011

Maria Rosimary Soares dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007) e pós-doutorado pela Universidad Nacional de San Martim (2010). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Política e Educação, com ênfase em Políticas Públicas e Administração da Educação, com estudos sobre universidade e reformas da educação superior, financiamento da educação e Política Educacional.

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Published

2014-08-08

How to Cite

Duarte, M. R. T., & dos Santos, M. R. S. (2014). Planning and participation: national events in education after the 1988 Constitution. Educação, 37(2), 167–179. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16341

Issue

Vol. 37 No. 2 (2014)

Section

Dossier - Educational planning: from national to local

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