“Com quem estão seus filhos?”: Discursos e práticas em autos judiciais e as condições de intersecção entre racismo, sexismo e colonialismo em uma ação penal

Luciana Costa Fernandes

doi:10.15448/1984-7289.2022.1.40572

Autores

Luciana Costa Fernandes Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1364-7420

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2022.1.40572

Palavras-chave:

Interseccionalidade, Mulheres criminalizadas, Tráfico internacional de drogas, Sistema de justiça criminal

Resumo

Neste artigo, debato, a partir do pensamento de Fanon e da lente analítica da interseccionalidade, a relação entre racismo, sexismo e o sistema de justiça criminal brasileiro. Assumo como estudo de caso o processo de uma mulher namibiana, mãe solteira e HIV positiva que foi criminalizada pelo tráfico internacional de drogas no Brasil, destacando como raça, classe, gênero e colonialidade estiveram apresentados em seu julgamento. Proponho, com isso, que a não implicação de juízes às críticas que vêm sendo produzidas sobre o sistema penal, desde epistemologias afrodiaspóricas, está diretamente relacionada à forma como vantagens sistêmicas estão cristalizadas nesses espaços.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciana Costa Fernandes, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil; doutoranda em direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ambas as instituições no Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Referências

Akotirene, Carla. 2019. Interseccionalidade. São Paulo: Polén.

Barragán, Margarita Aguinaga, Miriam Lang, Dunia M. Chavez, Alejandra Santillana. 2016. Pensar a partir do feminismo: críticas e alternativas ao desenvolvimento. In Descolonizar o imaginário: debates sobre o pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento, organizado por Gerhard Dilger, Miriam Lang e Jorge Pereira Filho, 89-120. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo.

Bento, Maria Aparecida S. 2002. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. Tese em Psicologia, Universidade de São Paulo.

Borges, Juliana. 2019. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen.

Cardoso, Claudia P. 2017. Por uma epistemologia feminista negra do sul: experiências de mulheres negras e o feminismo negro no Brasil. Anais de Congresso - 13º Mundos de Mulheres e Fazendo Gênero 17 (11): 1-11.

Carneiro, Aparecida S. 2005. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese em Educação, Universidade de São Paulo.

Collins, Patricia H. 2019. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. São Paulo: Boitempo Editorial.

Collins, Patricia H. 2017. Se perdeu na tradução? Feminismo negro, interseccionalidade e política emancipatória. Parágrafo 5 (1): 6-17.

Collins, Patricia H. e Sirma Bilge. 2016. Intersectionality. Cambridge: Polity

Crenshaw, Kimberlé. 2002. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas 10 (1): 171-188. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011.

Crenshaw, Kimberlé. 1989. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist. Critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum 8 (1):139-167.

Curiel, Ochy. 2014. Construyendo metodologías feministas desde el feminismo decolonial. In Otras formas de (re)conocer. Reflexiones, herramientas y aplicaciones desde lainvestigación feminista, organizado por Irantzu Mendia Azkue, Marta Luxán, Matxalen Legarreta, Gloria Guzmán, Iker Zirion, Jokin Azpiazu Carballo, 45-70. Bilbao: Universidad del País Vasco-Hegoa-Simrf.

Davis, Angela. 2016. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo Editorial.

Fanon, Frantz. 1968. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Fanon, Frantz. 2008. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EdUfba.

Flauzina, Ana e Thula Pires. 2020. Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. Rev. Direito Práxis, 11 (2): 1211-1237. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50270.

hooks, bell. 2015. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. In Revista Brasileira de Ciência Política, 16 (1): 193-210.

hooks, bell. 2019. Olhares negros: raça e representação. São Paulo: Editora Elefante.

Kilomba, Grada. 2019. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Editora Cobogó.

Lugones, María. 2020. Colonialidade e gênero. In Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais, organizado por Heloísa Buarque de Hollanda, 52-83. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo.

Moore, Charles. 1978. “Negro sou, negro ficarei”. Prefácio. In Discurso sobre o colonialismo, organizado por Aimé Césaire, 7-38. Lisboa: Ed. Livraria Sá da Costa.