Un feminismo nos ha ayudado hasta ahora
Violencia contra las mujeres, política institucional y feminismos negros
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7289.2024.1.45037Palabras clave:
Violencia contra la mujer, Feminismo negro, Política institucional, Teorías feministasResumen
Este trabajo se basa en el supuesto de que, si bien las propuestas de políticas institucionales para combatir la violencia contra las mujeres han avanzado en Brasil, principalmente debido a las acciones y reflexiones del activismo feminista producidas en el campo de los estudios feministas, existe una brecha en términos de propuestas de políticas efectivamente elaboradas. y los debates producidos por los feminismos negros sobre raza y clase. En ese sentido, a partir del análisis de 36 proyectos de ley de la Cámara de Diputados que se presentaron entre 2011 y 2022 y se convirtieron en normas jurídicas, observaremos los avances y limitaciones desde la perspectiva de los feminismos negros. Los resultados muestran que, a pesar del impacto inequívoco de las agendas feministas en el Poder Legislativo, el conjunto de leyes recientemente redactadas refleja las demandas del feminismo liberal y hegemónico, que tienden a producir una lectura unidimensional de las mujeres, desconsiderando los efectos de las inseparables vínculo entre género, raza y clase.
Descargas
Citas
Adorno, Sérgio. 1995. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos estudos 43: 45-63.
Araújo, Clara. 2010. Rotas de ingresso, trajetórias e acesso das mulheres ao legislativo – um estudo comparado entre Brasil e Argentina. 2010. Revista Estudos Feministas 18, (2): 567-84. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200016
Barsted, Leila Linhares. 2016. O Feminismo e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. In Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento, organizado por Cecília Maria Sardenberg e Márcia Santana Tavares, 17-40. Bahianas Collection, vol. 19. Salvador: Edufba. https://doi.org/10.7476/9788523220167. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523220167.0002
Bardin, Laurence. 1977. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Calazans, Myllena, e Iáris R. Cortes. 2011. O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha. In Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico feminista, organizado por Carmen Hein de Campos, 39-63. Rio de Janeiro: Lumens Juris.
Campos, Walter de O. 2009. A discriminação do negro no sistema penal: Poder Judiciário e ideologia. Dissertação, Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Carneiro, Sueli. 2003. Mulheres em movimento. Estudos Avançados 17 (49): 117-32. https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008
Chauí, Marilena. 1985. Participando do debate sobre mulher e violência. In Perspectivas Antropológicas da Mulher 4, organizado por Bruna Franchetto, Maria Laura Cavalcanti e Maria Luiza V. C. e Heilborn, 25-62. São Paulo: Zahar Editores.
Costa, Andréa Lopes da. 2021. Gerações em diálogo, mulheres negras em resistência. In A Radical imaginação política das mulheres negras brasileiras, organizado por Lourenço, Ana Carolina e Anielle Franco, 10-23. São Paulo: Oralituras; São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo.
Diniz, Simone G. 2006. Violência contra a mulher: estratégias e respostas do movimento feminista no Brasil (1980-2005). In Vinte e cinco anos de respostas brasileiras em violência contra a mulher: alcances e limites, organizado por Simone G. Diniz, Lenira P. Silveira e Liz A. Mirim, 15-44. São Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde.
Gonzalez, Lélia. 1988. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional 9: 133-41.
Gregori, Maria Filomena. 1993. Cenas e Queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo: Editora Paz e Terra.
Hooks, bell. 2019. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismos. 7. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos.
Cerqueira, Daniel, e Samira Bueno. 2020. Atlas da Violência. Brasília: Ipea. https://dx.doi.org/10.38116.riatlasdaviolencia2020. DOI: https://doi.org/10.38116/riatlasdaviolencia2020
Kraus, Mariella. 2019. Movimentos Feministas na Constituinte de 1987-1988 e suas Influências no texto constitucional. In Direito e Feminismos: rompendo grades culturais limitantes, organizado por Grazielly Alessandra Baggenstoss, 145-61. Rio de Janeiro: Lumen Iuris.
Lavalle, Adrian G. 2011. Após a participação: nota introdutória. Lua Nova 84: 13-23. https://doi.org/10.1590/S0102-64452011000300002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452011000300002
Lavalle, Adrian Gurza, e Cicero Araujo. 2008. O debate sobre a representação política no Brasil: nota introdutória. Cadernos CRH 21 (52): 9-12. https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000100001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000100001
Lourenço, Luiz C., Gabrielle S. L. Vitena, e Marina de M. Silva. 2022. Prisão provisória, racismo e seletividade penal: uma discussão a partir dos prontuários de uma unidade prisional. Revista Brasileira de Segurança Pública 16 (2): 220-39. https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1367. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1367
Lugones, María. Colonialidade e gênero. 2020. In Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais, organizado por Heloisa Buarque de Hollanda, 53-83. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo.
Martins, Fernanda, e Ruth M. C. Gauer. 2020. Poder Punitivo e feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil. Revista Direito e Práxis 11 (1) 145-78. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/37925. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/37925
Mello, Soraia C. de, Cristina S. Wolff, e Jair Zandoná. 2019. Feminismos plurais, mulheres de luta. In Mulheres de luta: feminismo e esquerdas no Brasil (1964-1985), organizado por Soraia Carolina de Mello, Cristina Scheibe Wolff e Jair Zandoná, 8-15. Curitiba: Appris.
Naves, Luiza L., e Daniela G. Botelho. 2022. Lei Mariana Ferrer Crimes Sexuais e os avanços na proteção dos Direitos das Mulheres. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8 (9): 754-71. https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6872. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6872
Osterne, Maria do Socorro F. 2006. Violência contra mulher: estruturas patriarcais, relações de gênero e a (re)significação do conceito de vida privada. O Público e o Privado 4 (8): 163-76.
Pitkin, Hanna, 1967. The Concept of Representation. Los Angeles: University of Press.
Rego, Julyana M. 2019. Marcadas para morrer: a vitimização de mulheres negras no ambiente doméstico e a importância do feminismo negro como elemento de ruptura das subalternidades. Humanidades e Inovação 6 (16): 212-22.
Ribeiro, Carlos A. C. 1995. Cor e criminalidade: estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro: Editora UFRJ
Romio, Jackeline A. F. 2013. A vitimização de mulheres por agressão física, segundo raça/cor no Brasil. In Dossiê Mulheres Negras: Retrato das Condições de Vida das Mulheres Negras no Brasil, organizado por Mariana Mazzini Marcondes, Luana Pinheiro, Cristina Queiroz, Ana Carolina Querino e Danielle Valverde. 133-58. Brasília: Ipea.
Sá, Priscilla P. 2015. A tutela penal patriarcal e o paradoxo do feminismo punitivista. Monografia, Universidade Federal do Paraná.
Sacchet, Teresa. 2009. Capital social, gênero e representação política no Brasil. Opinião Pública 15 (2): 306-32. https://doi.org/10.1590/S0104-62762009000200002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762009000200002
Sacchet, Teresa. 2012. Representação política, representação de grupos e política de cotas: perspectivas e contendas feministas. Revista Estudos Feministas 20 (2): 399-431. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200004
Sacchet, Teresa, e Bruno W. Speck. 2015. Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006. Opinião Pública 18 (1): 177-97. https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000100009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000100009
Saffioti, Heleieth I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. 2001. Cadernos Pagu 16: 115-36. https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007
Saffioti, Heleieth I. B. 2015. Gênero, patriarcado e violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular.
Santos, Cecília M., e Wânia P. Izumino. 2005. Violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil. E.I.A.L. Estudios Interdisciplinarios de América Latina y El Caribe 16 (1): 147-64. DOI: https://doi.org/10.61490/eial.v16i1.482
Sardenberg, Cecília Maria, e Márcia S. Tavares. Introdução. In Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento, organizado por Cecília Maria Sardenberg e Márcia S. Tavares, 7-16. Bahianas Collection, vol. 19. Salvador: Edufba. https://doi.org/10.7476/9788523220167. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523220167.0001
Scott, Joan W. 1986. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. The American Historical Review 91 (5): 1053-75. https://doi.org/10.2307/1864376. DOI: https://doi.org/10.2307/1864376
Scott, Joan W. 2001. “La querelle des femmes” no final do século 20. Revista Estudos Feministas 9 (2): 367-88. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200004
Segato, Rita Laura. 2012. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. e-cadernos CES 18. https://doi.org/10.4000/eces.1533. DOI: https://doi.org/10.4000/eces.1533
Severi, Fabiana Cristina. 2018. Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Iuris.
Silva, Bruna N. R. da. 2023. A atuação do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra mulheres no Brasil. Dissertação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Valle, Julia A. 2021. A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil. Revista de Direito 13 (2): 1-34. https://doi.org/10.32361/2021130211526. DOI: https://doi.org/10.32361/2021130211526
Vergés, Françoise. 2021. Uma Teoria Feminista da Violência. Traduzido por Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora.
Walker, Rebecca.1992. Becoming the Third Wave. Ms. Magazine 112 (2): 39-41.
Young, Iris M. 2006 Representação política, identidade e minorias. Lua Nova 67: 139-90. https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006
Young, Iris M. 2014. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira e Ciência Política 13: 187-212. https://doi.org/10.1590/S0103-33522014000100008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522014000100008
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Civitas: revista de Ciências Sociais
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
El envío de originales para esta revista implica la transferencia, por parte de los autores, de los derechos de publicación impresa y digital. Los derechos de autoría para los artículos publicados son del autor, con derechos de la revista sobre la primera publicación. Los autores solamente podrán utilizar los mismos resultados en otras publicados indicando claramente esta revista como el medio de la publicación original. En virtud de ser una revista de acceso abierto, se permite el uso gratuito de los artículos en aplicaciones educacionales y científicas, desde que se cite la fuente (por favor, vea a Licencia Creative Commons a pie de esta página).
