Desastre socioambiental y Término de Transacción y Ajuste de Conducta (TTAC) como instrumento de política pública: el caso de la represa de Fundão, MG, Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.2.30227

Palabras clave:

Instrumento de política pública. Gobernanza. Desastre socioambiental. Represa de Fundão. Brasil.

Resumen

Este artículo hace parte de la agenda de investigación destinada a comprender los procesos de gobernanza y participación social en las políticas públicas que están siendo formuladas e implementadas con el objetivo de recuperar la cuenca del rio Doce, ubicada en los estados de Minas Gerais y Espírito Santo, debido al desastre socio-ambiental de enormes proporciones causado por el rompimiento de la represa de residuos minerales de las empresas Samarco S. A., Vale S. A. y BHP Billiton Ltda., en Fundão (MG), el día 5 de noviembre de 2015. Con el objetivo de reparar y compensar los múltiples perjuicios y agravios fue establecido un Término de Transacción y Ajuste de Conducta (TTAC) entre el gobierno federal, los gobiernos del estado de Minas Gerais y del Estado de Espírito Santo y las empresas mineras involucradas. El artículo focaliza el TTAC como un instrumento de política pública y se inserta en el debate sobre gobernanza contemporánea. El análisis se centra en el protagonismo tanto de la Fundación Renova, creada para la formulación e implementación de las políticas de restauración y compensación así como en los órganos públicos responsables por el acompañamiento y fiscalización de esas mismas políticas. Cuanto a los resultados, se busca señalar aspectos que pongan en relieve los rasgos del diseño institucional del TTAC y de su modus de gobernanza, lo cual viene siendo practicado desde la firma del referido acuerdo, así como los desafíos derivados de las asimetrías existentes en las relaciones entre las empresas mineras y el poder público, por un lado, y los afectados por otro.

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Biografía del autor/a

Marta Zorzal e Silva, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes, Vitória, ES, Brasil).

Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP, São Paulo, SP, Brasil), professora do PPG em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes, Vitória, ES, Brasil), pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais (Nepcs), do Laboratório de Estudos Políticos da Ufes (LEP), da Rede de pesquisa ComRIOComMAR e da Rede de Pesquisa Rio Doce Mar.

Domitila Costa Cayres, Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN, Vitória, ES, Brasil).

Doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Cataria (Ufsc, Florianópolis, SC, Brasil), Pesquisadora Sênior do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN, Vitória, ES, Brasil), membro do Núcleo Participação e Democracia Nupad/LEP/Ufes e da Rede de pesquisa ComRIOComMAR

Luciana Andressa Martins Souza, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes, Vitória, ES, Brasil).

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar, São Carlos, SP, Brasil), professora do PPG em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes, Vitória, ES, Brasil), pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Cebrap, do Núcleo Participação e Democracia Nupad/LEP/Ufes e da Rede de pesquisa ComRIOComMAR.

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Publicado

2019-08-09

Cómo citar

Zorzal e Silva, M., Cayres, D. C., & Souza, L. A. M. (2019). Desastre socioambiental y Término de Transacción y Ajuste de Conducta (TTAC) como instrumento de política pública: el caso de la represa de Fundão, MG, Brasil. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 19(2), 464–488. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.2.30227