“Não é competência do professor ser sexólogo”: o debate público sobre gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação

Resumo

O trabalho discute as premissas que regem o debate público na sociedade brasileira sobre a inclusão dos conteúdos relativos ao gênero e à sexualidade no Plano Nacional de Educação. Trata-se de pesquisa socioantropológica documental, com documentos extraídos de fontes públicas na internet, no período 2011-2017, compreendendo órgãos governamentais, organizações não governamentais, portais de notícias diversos. A perspectiva de construção social do gênero e da sexualidade é questionada por ser considerada disruptiva à família para certos segmentos religiosos e políticos, não devendo ser tratada na escola. Outra visão se apoia nas discriminações e violências sofridas por estudantes devido ao estigma e desigualdade de gênero persistente nos espaços escolares. Assim, tais conteúdos ajudariam no processo educativo de convivência com a diversidade sexual, de gênero, e racial. Nesse debate, a dimensão sociocultural e política do gênero e da sexualidade se afirmam. Aspectos intervenientes na aprovação das políticas públicas sinalizam dificuldades para se garantir o Estado laico, denotando o que Carrara designa como “nova geografia do mal e do perigo sexual” ao discutir as politicas sexuais e seus peculiares estilos de regulação moral.