“Não é competência do professor ser sexólogo”: o debate público sobre gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7289.2018.1.28265Palabras clave:
Gênero. Sexualidade. Educação. Política sexual. Moralidade.Resumen
O trabalho discute as premissas que regem o debate público na sociedade brasileira sobre a inclusão dos conteúdos relativos ao gênero e à sexualidade no Plano Nacional de Educação. Trata-se de pesquisa socioantropológica documental, com documentos extraídos de fontes públicas na internet, no período 2011-2017, compreendendo órgãos governamentais, organizações não governamentais, portais de notícias diversos. A perspectiva de construção social do gênero e da sexualidade é questionada por ser considerada disruptiva à família para certos segmentos religiosos e políticos, não devendo ser tratada na escola. Outra visão se apoia nas discriminações e violências sofridas por estudantes devido ao estigma e desigualdade de gênero persistente nos espaços escolares. Assim, tais conteúdos ajudariam no processo educativo de convivência com a diversidade sexual, de gênero, e racial. Nesse debate, a dimensão sociocultural e política do gênero e da sexualidade se afirmam. Aspectos intervenientes na aprovação das políticas públicas sinalizam dificuldades para se garantir o Estado laico, denotando o que Carrara designa como “nova geografia do mal e do perigo sexual” ao discutir as politicas sexuais e seus peculiares estilos de regulação moral.
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 (2 nov. 2016).
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: lei nº 8069, 13 de julho de 1990 (2 nov. 2016).
BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, 20 de dezembro de 1996 (02 nov. 2016).
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997 (15 nov. 2016).
BRASIL. Projeto de lei nº 8.035, de dezembro de 2010: aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011/2020 e dá outras providências <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7244-pne-projeto-leipdf&
category_slug=dezembro-2010-pdf&Itemid=30192> (1 set. 2016).
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (2 nov. 2016).
BRASIL. Senado Federal. Projeto de lei da Câmara nº 103, 2012: aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências <25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/108259> (2 nov. 2016).
CABRAL, Cristiane Silva; HEILBORN, Maria Luiza. Avaliação das políticas
públicas sobre educação sexual e juventude: da Conferência do Cairo aos dias atuais. In: Rumos para Cairo + 20: compromissos do governo brasileiro com a plataforma da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Brasília: Cidade Gráfica, 2010. p. 100-128.
CARRARA, Sergio; HEILBORN; Maria Luiza (orgs.). Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, orientação sexual e relações étnicoraciais. Rio de Janeiro: Cepesc; Brasília: SPM, 2009.
CARRARA, Sérgio. Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. Mana, v. 21, n. 2, p. 323-345, 2015 <10.1590/0104-93132015v21n2p323>.
CARVALHO, Marcos Castro; SÍVORI, Horacio Federico. Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira. Cadernos Pagu, n. 50, e175017, 2017 <10.1590/18094449201700500017>.
CELLARD, André. A análise documental. In: Jean Poupart; Jean-Pierre Deslauriers; Lionei-H. Groulx; Anne Laperriere; Robert Mayer; Álvaro Pires (orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.
FACCHINI, Regina; SIVORI, Horacio. Conservadorismo, direitos, moralidades e violência: situando um conjunto de reflexões a partir da Antropologia. Cadernos Pagu, n. 50, e175000, 2017 <10.1590/18094449201700500000>.
GESSER, Marivete; OLTRAMARI, Leandro Castro; PANISSON, Gelson. Docência e concepções de sexualidade na educação básica. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 3, p. 558-568, 2015 <10.1590/1807-03102015v27n3p558>.
HEILBORN, Maria Luiza; BRANDÃO, Elaine Reis; CABRAL, Cristiane Silva.
Teenage pregnancy and moral panic in Brazil. Culture, Health & Sexuality, v. 9, n. 4, p. 403-414, 2007 <10.1080/13691050701369441>.
JUNQUEIRA, Rogerio Diniz. “A homofobia não é um problema. Aqui não há gays nem lésbicas!”: estratégias discursivas e estados de negação da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas escolas. Revista de Psicologia da Unesp, v. 9, n. 1, p. 123-139, 2010.
LONGARAY, Deise Azevedo; RIBEIRO, Paula Regina Costa. Espaços educativos e produção das subjetividades gays, travestis e transexuais. Revista Brasileira de Educação, v. 20, n. 62, p. 723-747, 2015 <10.1590/S1413-24782015206209>.
LOWENKRON, Laura; MORA, Claudia. A gênese de uma categoria. Entrevista com Rogerio Diniz Junqueira. Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos: IMS/Uerj, 2017
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pósestruturalista. São Paulo: Vozes, 1997.
LUNA, Naara. A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015. Cadernos Pagu, n. 50, e175018, 2017 <10.1590/18094449201700500018>.
MARIANO, Marina; ALTMANN, Helena. Educação física na educação infantil: educando crianças ou meninos e meninas? Cadernos Pagu, n. 46, p. 411-438, 2016 <10.1590/18094449201600460411>.
MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 725-747, 2017 <10.1590/s0102-69922017.3203008>.
NARDI, Henrique Caetano; QUARTIERO, Eliana Teresinha. A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e políticas públicas. Revista Mal-Estar e Subjetividade, v. 11, n. 2, p. 701-725, 2011.
OLIVEIRA, Rosana Medeiros; DINIZ, Débora. Materiais didáticos escolares e injustiça epistêmica: sobre o marco heteronormativo. Educação & Realidade, v. 39, n. 1, p. 241-256, 2014 <10.1590/S2175-62362014000100014>.
PALMA, Yáskara Arrial; PIASON, Aline da Silva; MANSO; Almudena Garcia
Manso; STREY, Marlene Neves. Parâmetros curriculares nacionais: um estudo sobre orientação sexual, gênero e escola no Brasil. Temas em Psicologia, v. 23, n. 3, p. 727-738, 2015 <10.9788/TP2015.3-16>.
REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação & Sociedade, v. 38, n. 138, p. 9-26, 2017 <10.1590/es0101-73302017165522>.
RUSSO, Jane A.; ROHDEN, Fabíola; TORRES, Igor; FARO, Livi. O campo da sexologia no Brasil: constituição e institucionalização. Physis, v. 19, n. 3, p. 617-636, 2009 <10.1590/S0103-73312009000300004>.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.
SEFFNER, Fernando. Um bocado de sexo, pouco giz, quase nada de apagador e muitas provas: cenas escolares envolvendo questões de gênero e sexualidade. Revista de Estudos Feministas, v. 19, n. 2, p. 561-572, 2011 <10.1590/S0104-026X2011000200017>.
SEFFNER, Fernando. Sigam-me os bons: apuros e aflições nos enfrentamentos ao regime da heteronormatividade no espaço escolar. Educação e Pesquisa, v. 39, n. 1, p.145-159, 2013 <10.1590/S1517-97022013000100010>.
VIANNA, Adriana; LOWENKRON, Laura. Apresentação. Dossiê Gênero e Estado: formas de gestão, práticas e representações. Cadernos Pagu, n. 51, e175100, 2017 <10.1590/18094449201700510000>.
VIANNA, Cláudia Pereira. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Educação e Pesquisa, v. 41, n. 3, p. 791-806, 2015 <10.1590/s1517-97022015031914>.
VIANNA, Claudia Pereira; CARREIRA, Denise; LEÃO, Ingrid; UNBEHAUM;
Sandra; CARNEIRO, Suelani; CAVASIN; Sylvia. Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Geledés, Fundação Carlos Chagas, 2016.
VIANNA, Claudia Pereira; UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, p. 77-104, 2004 <10.1590/S0100-15742004000100005>.
WEEKS, Jefrey. O corpo e a sexualidade. In: Guacira Lopes Louro (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo horizonte: Autêntica, 1999. p. 35-82.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Civitas: Revista de Ciências Sociais
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
El envío de originales para esta revista implica la transferencia, por parte de los autores, de los derechos de publicación impresa y digital. Los derechos de autoría para los artículos publicados son del autor, con derechos de la revista sobre la primera publicación. Los autores solamente podrán utilizar los mismos resultados en otras publicados indicando claramente esta revista como el medio de la publicación original. En virtud de ser una revista de acceso abierto, se permite el uso gratuito de los artículos en aplicaciones educacionales y científicas, desde que se cite la fuente (por favor, vea a Licencia Creative Commons a pie de esta página).