Conflitos por água, coletividades locais e políticas governamentais
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2024.1.46061Palavras-chave:
Antropologia do Estado -, Políticas de Recursos Hídricos , Conflitos Socioambientais , Populações Tradicionais, América do SulResumo
O objetivo deste trabalho é analisar políticas governamentais para a gestão das águas com relação ao tratamento conferido a conflitos pela partilha da água que envolvem coletividades locais, especialmente povos e comunidades tradicionais ou etnicamente diferenciados. Parte-se da análise de bibliografia sobre conflitos pela água em diferentes contextos nacionais e situações envolvendo coletividades locais. Em seguida, apresenta-se um apanhado sobre a origem e os atuais dispositivos estatais de gestão dos recursos hídricos em países da América do Sul, analisando mais detalhadamente a formulação e a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no Brasil. Procura-se, então, refletir sobre a forma como esses mecanismos estatais implicam a gestão de povos e comunidades tradicionais, ou de populações etnicamente diferenciadas, a partir da análise das políticas governamentais e do modo como são, nelas, concebidos seus direitos. Esta análise é desenvolvida a partir de observação participante em avaliação oficial dos vinte anos da PNRH e em eventos da área de recursos hídricos e etnografia de documentos – publicações de organizações multilaterais e documentos governamentais.
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Referências
ACSELRAD, Henri; BEZERRA, Gustavo N. “Inserção Econômica Internacional e “Resolução Negociada” de Conflitos Ambientais na América Latina”. In: REUNIÓN DEL GRUPO DE TRABAJO ECOLOGÍA POLÍTICA DEL CONSEJO LATINOAMERICANO DE CIENCIAS SOCIALES, Quito, 29 e 30 out. 2007. Territorios, Recursos Naturales y Ecologismo Popular. Quito, 2007.
ALARCON, Daniela F.; ZUCARELLI, Marcos C.; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; OLIVEIRA, Bruno P. de; RAUBER, Marcelo Artur. Setor elétrico e terras indígenas: danos socioambientais da infraestrutura de produção. Rio de Janeiro: Mórula, 2022.
ÁLVAREZ, Mario Alejandro J.; YÁÑEZ, Dimas Carlos S. Culturas hídricas: processos de transformación, fricciones y nuevas formas del agua. Efectos de la intervención estatal en un contexto de sequía: el caso de las comunidades agrícolas de Atelcura, región de Coquimbo, Chile. Revista Uruguaya de Antropología y Etnografía, Montevideo, v. 7, n. 2, jul./dic. 2022.
AMORIM, Alcides L. de; RIBEIRO, Márcia Maria R.; BRAGA, Cibelle Frazão C. 2016. Conflitos em bacias hidrográficas compartilhadas: o caso da bacia do rio Piranhas-Açu/PB-RN. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 36-45, jan./mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.21168/rbrh.v21n1.p36-45
ARGAÑARAZ, Cecilia M. Apaciguar los ríos, domar las aguas: consideraciones históricas sobre los modos de vinculación com el regímen hídrico en Catamarca (Argentina). Revista Uruguaya de Antropología y Etnografía, Montevideo, v. 7, n. 2, jul./dic. 2022. DOI: https://doi.org/10.29112/ruae.v7i2.1642
ARRETCHE, Marta. O mito da descentralização como indutor de maior democratização e eficiências das políticas públicas. In: GERSCHMAN, Silvia; VIANNA, Maria Lucia Werneck. A miragem da pós-modernidade: democracia e políticas sociais no contexto da globalização. Rio de Janeiro:xFiocruz, 1997. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575413975.0010
BALLESTERO, Andrea. The Anthropology of Water. The Annual Review of Anthropology, [s. l.], n. 48, p. 405-421, 2019. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev-anthro-102218-011428
BANCO MUNDIAL. Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil. v. I: Relatório Consolidado. Brasília, 2018. 279 p.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei [nº 4.546]. Institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos […]. Brasília: Câmara dos Deputados, 2 dez. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2127753 &filename=PL%204546/2021. Acesso em: 28 maio 2024.
BRASIL. Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11349.htm. Acesso em: 28 maio 2024.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 10 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios […]. Brasília: Presidência da República, 2019a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2019/lei/l13844.htm. Acesso em: 28 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento […]. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 28 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1981. Disponível em: https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 28 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos […]. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 28 maio 2028.
BRASIL. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília: Presidência da República, 2019b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/mpv/mpv870.htm. Acesso em: 28 maio 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria nº 280, de 25 de junho de 2013. Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 150, n. 121, p. 70, 26 jun. 2013. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2013&jornal=1&pagina=70&totalArquivos=120. Acesso em: 28 maio 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Plano Nacional de Recursos Hídricos – Anexo Normativo. v. II do PNRH 2022-2040. Brasília, mar. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/plano-nacional-de-recursos-hidricos-1/anexo_pnrh.pdf. Acesso em: 5 ago. 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional/ Agência Nacional de Águas. Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil. Brasília, 2019c.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Recursos Hídricos. Água: Desafio para o Próximo Milênio – Transcrição do conteúdo das preleções do “Seminário para discussão dos anteprojetos de lei sobre a criação da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGRH)”, realizado em Brasília, 27 jul. 1999, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Brasília, 2001.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 495, de 2017. Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para introduzir os mercados de água como instrumento destinado a promover alocação mais eficiente dos recursos hídricos. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleggetter/documento?dm=7334551&ts=1674178363753&disposition=inline. Acesso em: 28 maio 2024.
BRITTO, Ana Lucia; REZENDE, Sonaly Cristina. A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 19, n. 39, maio/ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3909
CARDOSO, Maria Lúcia de M. A Democracia das Águas na sua Prática: O caso dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003.
CARVALHO, Gabriela de S. Impacto do Agronegócio na Dinâmica Hídrica da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente: Pegada Hídrica e Percepção. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
CONSTANTE MARTINS, Rodrigo. Chapitre 14. Sociologie de la gouvernance de l´eau au Brésil: entre agents, discours et institutions. In: NICOLAS-ARTERO, Chloé (dir.) et al. Luttes pour l´eau dans les Amériques: Mésusages, arrangements et changements sociaux. Paris: Éditions de l´IHEAL, 2022. DOI: https://doi.org/10.4000/books.iheal.10272
ESPINOZA, Rodrigo de Freitas; CONSTANTE MARTINS, Rodrigo. Tecnologias de saber-poder sobre as águas: a experiência do Conselho Mundial das Águas. Lua Nova, São Paulo, n. 113, p. 247-280, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-247280/113
FERGUSON, James. The anti-politics machine: “development”, depoliticization, and bureaucratic power in Lesotho. 11th ed. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2017. First published by Cambridge University Press, 1990.
GASPAR, Natália Morais. Água e Desenvolvimento: análise de dispositivos governamentais brasileiros para a gestão dos recursos hídricos. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 30, n. 70, e700403, set./dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9983e700403
GONDIM, Pedro. A contraparte da “crise”: apontamentos acerca do “acesso regular à água” e processos de formação do Estado em Itu, SP. In: TEIXEIRA, Carla Costa; LOBO, Andréa; ABREU, Luiz Eduardo (org.). Etnografia das instituições, práticas de poder e dinâmicas estatais. Brasília: ABA, 2019.
IBRD – INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT; IFC – INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION; MIGA – MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY. Country Partnership Framework for the Federative Republic of Brazil for the Period FY2018-FY2023. [S. l.], May 2017.
KATO, Karina Y. M.; LEITE, Sergio Pereira. Land grabbing, financeirização da agricultura e mercado de terras: velhas e novas dimensões da questão agrária no Brasil. Revista da ANPEGE, [s. l.], v. 16, n. 29, p. 458-489, 2020. DOI: https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12506
LEWITZKI, Taisa. Água e movimentos: mulheres indígenas, meio ambiente e organização política no contexto do território indígena Mendonça. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.
MÁRQUEZ, María Noel G. Una defectuosa hidrología. Ciclo hidrosocial en la cuenca de Laguna Merín de Uruguay. Revista Uruguaya de Antropología y Etnografía, Montevideo, v. 7, n. 2, jul./dic. 2022.
NAMBLÁ, Marcondes. O banho de rio, a Barragem Norte e as transformações nos processos de produção do corpo entre as crianças Laklãnõ. Revista de Antropologia da UFSCAR, São Carlos, SP, v. 11, n. 1, p. 308-329, jan./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.52426/rau.v11i1.289
NEVES, Estela Maria S. C. Águas doces e políticas públicas federais. In: GOMIDE, Alexandre de A.; SILVA, Michelle M. de Sá e; LEOPOLDI, Maria Antonieta (ed.). Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Brasília: IPEA; INCT/PPED, 2023.
NICOLAS-ARTERO, Chloé et al. Explorer le champ des études sur l’eau aujourd’hui. In: NICOLAS-ARTERO, Chloé (dir.) et al. Luttes pour l’eau dans les Amériques: Mésusages, arrangements et changements sociaux. Paris : Éditions del’IHEAL, 2022.
NICOLAS-ARTERO, Chloé. Chapter 6. Dispossession and the Water Law in Chile. The case of the Elqui Valley. In: NICOLAS-ARTERO, Chloé (dir.) et al. Luttes pour l’eau dans les Amériques: Mésusages, arrangements et changements sociaux. Nouvelle édition. Paris : Éditions de l’IHEAL, 2022. DOI: https://doi.org/10.4000/books.iheal.9702
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Financeirização, Mercantilização e Urbanismo Neoliberal. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 19, n. 39, maio/ago. 2017.
PAGNOCCHESCHI, B. Governabilidade e governança das águas no Brasil. In: MOURA, Adriana Maria Magalhães de (org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016.
PEREIRA, João Márcio M. O Banco Mundial como Ator Político, Intelectual e Financeiro (1944-2008). Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009.
PIEROBON, Camila; FERNANDES, Camila. Cuidar do outro, cuidar da água: gênero e raça na produção da cidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 37, n. 107, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2023.37107.003en
QUINTSLR, Suyá. Da Crise Hídrica à Ecologia Política da Água: megaprojetos de abastecimento e injustiça ambiental no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2023.
RENK, Arlene; WINCKLER, Silvana. Hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai: da ciranda acionária ao passivo socioambiental, quem ganha e quem perde. In: REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DO MERCOSUL, 16., 2023, Niterói. Anais [...]. Niterói: UFF, 2023.
SANTOS, Cínthia L. S. dos. O Sistema Aquífero Guarani e o Banco Mundial: Neoliberalismo, Soberania e Hidropolítica. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
SCATIMBURGO, A. L. O Banco Mundial e a política nacional de recursos hídricos. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013.
SCOTT, Parry. Descaso planejado: uma interpretação de projetos de barragem a partir da experiência da UHE Itaparica no rio São Francisco. In: ZHOURI, Andréa (org.). Desenvolvimento, Reconhecimento de Direitos e Conflitos Territoriais. Brasília: ABA, 2012.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos de. Notas (muito) breves sobre a cooperação técnica internacional para o desenvolvimento. In: SILVA, Kelly Cristiane da; SIMIÃO, Daniel S. (org.). Timor Leste por trás do palco. Cooperação internacional e dialética da formação do Estado. Belo Horizonte: UFMG, 2007. p. 417-425.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; DIAS, Caio G. Maquinaria da Unidade; Bordas da Dispersão: estudos de antropologia do Estado. Rio de Janeiro: Viveiros de Castro, 2021.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; TEIXEIRA, Carla C.; CASTILHO, Sergio Ricardo. Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa; Faperj, 2014.
STRANG, Veronica. Water. In: STEIN, Felix (ed.). The Open Encyclopedia of Anthropology. Facsimile of the first edition in The Cambridge Encyclopedia of Anthropology. [S. l.]: Open Encyclopedia of Anthropology, 2019. DOI: https://doi.org/10.29164/19water
TADDEI, Emilio; SEOANE, José; ALGRANATI, Clara. Mineração Transnacional e Resistências Sociais na África e na América Latina. Buenos Aires: Diálogo de los Pueblos y Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (GEAL); Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), 2011.
TADEU, Natalia D.; TRIMBLE, Micaela; GIORDANO, Gabriel; TORRES, Pedro. Conflictos del agua y del territorio en Laguna del Cisne (Canelones, Uruguay): proyectos hidrosociales en disputa. Revista Uruguaya de Antropología y Etnografía, Montevideo, v. 7, n. 2, jul./dic. 2022. DOI: https://doi.org/10.29112/ruae.v7i2.1648
TAKS, Javier; RENFREW, Daniel; SANTOS, Carlos. Aguas, antropologías y los ciclos hidro-sociales. Introducción. Revista Uruguaya de Antropología y Etnografía, Montevideo, v. 7, n. 2, jul./dic. 2022. DOI: https://doi.org/10.29112/ruae.v7i2.1838
VIANNA, Adriana. Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais. In: SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; TEIXEIRA, Carla C.; CASTILHO, Sergio Ricardo. Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa; Faperj, 2014.
WORLD BANK. Federal Integrated Water Sector Project – INTERAGUAS – Implementation Completion and Results Report. Washington, Apr. 29, 2019.
WORLD BANK. Federal Water Resources Management Project – PROAGUAS – Implementation Completion and Results Report. Washington, Dec. 22, 2010.
WORLD BANK. Low Income Sanitation Technical Assistance Project – PROSANEAR – Implementation Completion and Result Report. Washington, June 9, 2008.
ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel; LASCHEFSKI, Klemens. A supressão da vazante e o início do vazio: água e “insegurança administrada” no Vale do Jequitinhonha-MG. In: ZHOURI, Andréa (org.). Desenvolvimento, Reconhecimento de Direitos e Conflitos Territoriais. Brasília: ABA, 2012. DOI: https://doi.org/10.4000/aa.1084
ZUCARELLI, Marcos Cristiano. A Matemática da Gestão e a Alma Lameada: crítica à mediação em licenciamentos e desastres na mineração. Campina Grande: EdUEPB, 2021.
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